Rafael Martinho Surubi Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 50314711620258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 70083436820238220001
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7008343-68.2023.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTES: EVELLYN RIBEIRO BALAREZ, JOSE VASQUES BALAREZ, EWERTON VASQUES BALAREZ, EMANUELE TITO BALAREZ ADVOGADO DOS REQUERENTES: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494 REQUERIDO: CARLA ELIONORA BRICIO DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERIDO: JARED ICARY DA FONSECA, OAB nº RO8946, RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA, OAB nº RO11873L Valor da causa: R$ 65.000,00 DESPACHO DEFIRO o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. O bloqueio de valores foi infrutífero, não possibilitando a realização de sequestro. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, se nada for requerido, cumpra-se o disposto no §1º do art. 485 do CPC. Intime-se. Intime-se. Porto Velho, 21 de julho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
4. Processo 70090792820198220001
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7009079-28.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Acidente de Trânsito Parte autora: REQUERENTE: MAURICER RAMOS DA SILVA JUNIOR Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: GENIVAL FERNANDES DE LIMA, OAB nº RO2366 Parte requerida: REQUERIDO: JESSICA HORANA DA SILVA MARQUES Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA, OAB nº RO11873L, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Para possibilitar o deferimento do pedido do exequente, considerando o tempo decorrido da última apresentação de cálculos atualizados, concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao credor para apresentar nos autos planilha atualizada de seu crédito. Intimem-se. segunda-feira, 21 de julho de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
5. Processo 08135961920248190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813596-19.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. D. M. RÉU: AUDITOR(A) FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HELIO RICARDO DANTAS DA SILVA, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Considerando a petição ao ID 201684215, verifico que assiste razão em parte ao peticionante acerca do despacho ao ID 193859677. Assim, revogo o item 2 do referido despacho, visto que na petição inicial quem está figurando no polo passivo da demanda já é o Estado do Rio de Janeiro. Anote-se regularmente no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro, conforme consta da petição inicial. Com relação ao item 1 do despacho ao ID 193859677, há erro material, visto que a emenda deverá ocorrer no polo ativo, ou seja, a inclusão determinada é do autor e não do réu como equivocadamente constou. Portanto, considerando que a propriedade do veículo objeto da presente demanda é de HELIO RICARDO DANTAS DA SILVA , emende-se a petição inicial, em peça única e substitutiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que nela conste ainclusão de HELIO RICARDO DANTAS DA SILVA como autor e junte-se o comprovante de renda da referida parte, conforme já determinado no ID 156990221. MESQUITA, 16 de julho de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
6. Processo 70022786020238220000
   Tribunal: TJRO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br Número do processo: 7002278-60.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA, OAB nº RO11873L Polo Passivo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença referente ao Processo de Execução Fiscal, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, requisite-se o pagamento via RPV ou Precatório, caso se trate de pequeno valor ou não, conforme previsão contida no art. 13, I e II da Lei 12.153/09. Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública. Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, determino o arquivamento dos autos, devendo a parte autora manifestar-se no caso de descumprimento requerendo o que entender de direito. Tratando-se de Precatório, após a comprovação de recebimento e habilitação, intime-se a parte autora para acompanhar seu andamento junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia através do endereço eletrônico http://www.tjro.jus.br/index.php/precatorios e arquivem-se os autos. Caso o requerido apresente impugnação ao cálculo de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e após, faça-se a conclusão dos autos. Intimem-se observando-se que, as intimações para pagamento de RPV serão feitas através do sistema PJE, dispensando-se assim, o envio de correspondência através dos Correios. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Porto Velho, data da assinatura digital. Wanderley Jose Cardoso JUIZ DE DIREITO
7. Processo 70640533920248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Glodner Pauletto Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7064053-39.2024.8.22.0001 Classe: Apelação / Remessa Necessária Polo Ativo: S. -. D. D. R. E. D. R., ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELANTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ANA PAULA MODESTO NOBRE 01015962270 ADVOGADO DO APELADO: RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA, OAB nº GO58093 Vistos, Intimo a agravante para que promova o recolhimento do preparo. Cumpra-se.
8. Processo 70343913020248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo : 7034391-30.2024.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVETE EVARISTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA - RO11873 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado do(a) REU: BERNARDO BUOSI - RO12470 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DOS AUTOS Ficam AS PARTES intimadas a se manifestar sobre o retorno dos autos da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.