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Mauro Maia Da Silva

Mauro Maia Da Silva

Número da OAB: OAB/RO 012004

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJRO, TJRN, TST, TJMT, TRT24, TRF1, TRT14, TJSP
Nome: MAURO MAIA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000515-37.2025.5.14.0004 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300075200000024039375?instancia=1
  2. Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000209-77.2025.5.14.0001 RECLAMANTE: WALLANS ROBERTO PINTO MOTA RECLAMADO: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a995061 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos. Por cautela, intime-se o reclamado para que apresente manifestação quanto à petição de Id 6ac239a, informando o descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias.  PORTO VELHO/RO, 03 de julho de 2025. TATIANE CASELLATTO ROSALEM OLIVER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WALLANS ROBERTO PINTO MOTA
  3. Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000209-77.2025.5.14.0001 RECLAMANTE: WALLANS ROBERTO PINTO MOTA RECLAMADO: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a995061 proferido nos autos. DESPACHO  Vistos. Por cautela, intime-se o reclamado para que apresente manifestação quanto à petição de Id 6ac239a, informando o descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias.  PORTO VELHO/RO, 03 de julho de 2025. TATIANE CASELLATTO ROSALEM OLIVER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
  4. Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000305-74.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: TED KOVIC DA SILVA ORDONES RECLAMADO: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f39599c proferido nos autos. Vistos, etc. Diga a ré acerca da denúncia de descumprimento do acordo formulada pela parte autora, no prazo de cinco dias, devendo comprovar o adimplemento da parcela na data fixada na ata, inclusive no tocante ao FGTS, sob pena de vencimento antecipado das demais parcelas do ajuste, incidência da cláusula penal pactuada e imediato início dos atos executivos. Intime-se. PORTO VELHO/RO, 03 de julho de 2025. GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TED KOVIC DA SILVA ORDONES
  5. Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000305-74.2025.5.14.0007 RECLAMANTE: TED KOVIC DA SILVA ORDONES RECLAMADO: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f39599c proferido nos autos. Vistos, etc. Diga a ré acerca da denúncia de descumprimento do acordo formulada pela parte autora, no prazo de cinco dias, devendo comprovar o adimplemento da parcela na data fixada na ata, inclusive no tocante ao FGTS, sob pena de vencimento antecipado das demais parcelas do ajuste, incidência da cláusula penal pactuada e imediato início dos atos executivos. Intime-se. PORTO VELHO/RO, 03 de julho de 2025. GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
  6. Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ ATOrd 0024115-94.2025.5.24.0041 AUTOR: FAELDSON ARRUDA DA FONSECA RÉU: R. C. VIEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07df140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FAELDSON ARRUDA DA FONSECA em face de R. C. VIEIRA LIMITADA e ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para CONDENAR a 1ª reclamada de modo principal e a 2ª ré subsidiariamente ao pagamento das seguintes verbas, nos parâmetros da fundamentação:     - Diferença salarial com incidência;   - Saldo salarial de dezessete dias;   - Férias indenizadas proporcionais acrescidas do terço constitucional;   - Penalidade do art. 467 da CLT;   - Multa do art. 477, 8, da CLT.     Concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora.   CONDENO os  litigantes ao  pagamento de  honorários  de sucumbência aos advogados das partes adversas, fixados em 5%.   A 1ª demandada deverá providenciar a retificação da carteira de trabalho obreira, fazendo constar o exercício da função de coordenador-geral, mediante salário-base mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de cinco dias após o trânsito em julgado e respectiva intimação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), reversível à parte trabalhadora.   Custas processuais pelas partes reclamadas, no importe de R$ 900,00 (novecentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado da condenação de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT).   Publique-se.   Intimem-se as partes.   Nada mais. LAIS PAHINS DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - R. C. VIEIRA LTDA - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  7. Tribunal: TRT24 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ ATOrd 0024115-94.2025.5.24.0041 AUTOR: FAELDSON ARRUDA DA FONSECA RÉU: R. C. VIEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07df140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FAELDSON ARRUDA DA FONSECA em face de R. C. VIEIRA LIMITADA e ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para CONDENAR a 1ª reclamada de modo principal e a 2ª ré subsidiariamente ao pagamento das seguintes verbas, nos parâmetros da fundamentação:     - Diferença salarial com incidência;   - Saldo salarial de dezessete dias;   - Férias indenizadas proporcionais acrescidas do terço constitucional;   - Penalidade do art. 467 da CLT;   - Multa do art. 477, 8, da CLT.     Concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora.   CONDENO os  litigantes ao  pagamento de  honorários  de sucumbência aos advogados das partes adversas, fixados em 5%.   A 1ª demandada deverá providenciar a retificação da carteira de trabalho obreira, fazendo constar o exercício da função de coordenador-geral, mediante salário-base mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo de cinco dias após o trânsito em julgado e respectiva intimação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), reversível à parte trabalhadora.   Custas processuais pelas partes reclamadas, no importe de R$ 900,00 (novecentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado da condenação de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT).   Publique-se.   Intimem-se as partes.   Nada mais. LAIS PAHINS DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FAELDSON ARRUDA DA FONSECA
  8. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000790-26.2024.5.14.0002 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001502-78.2025.8.26.0114/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR : LUCELIA PANTOJA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO MAIA DA SILVA (OAB RO012004) ADVOGADO(A) : PAOLO IURI FREITAS SILVA (OAB RO015093) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a parte requerente e/ou requerida ao cadastro no EPROC de todos os advogados indicados na petição e procuração, tendo em vista que as publicações só são efetivadas com patronos cadastrados no sistema. OBSERVAÇÃO: No sistema eproc, o próprio advogado pode se habilitar nos autos , selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada. Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Evite peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA" ) . Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem analisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Atentar-se também aos EVENTOS selecionados, pois também interferem no andamento do processo. Para saber mais, acessar o material abaixo: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Campinas
  10. Tribunal: TRT14 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000994-70.2024.5.14.0002 RECLAMANTE: NEIVA OLIVEIRA DE CASTRO RECLAMADO: LOCACAO DE MAQUINAS MULTI - SERVICE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbcd26f proferido nos autos. DESPACHO Para fins de evitar futura nulidade, fica a executada citada para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento do valor homologado #id:b4cc716 - R$ 11.024,31(onze mil,vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Em caso de não comprovação do pagamento, passo a análise dos pedidos da exequente. Requereu a parte exequente a realização de diversas medidas constritivas em face da executada. Diante disso, determino: 1- Proceda-se à solicitação de bloqueio de contas via sistema SISBAJUD de forma reiterada, por até 30 dias, com vistas à garantia do crédito exequendo; 1.1 - Sendo frutífera, transfira-se o valor do crédito exequendo para conta judicial, à disposição deste Juízo, que restará automaticamente convolado em penhora, e desbloqueie-se eventual saldo remanescente. Após, intime-se a Executada para, querendo, opor Embargos no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT. 1.2 - Opostos Embargos, intime-se a parte adversa para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias, nos termos do art. 884 da CLT e, após, façam-se os autos conclusos para sentença de Embargos à Execução. 1.3 - No entanto, decorrido in albis o prazo para oposição de embargos, recolham-se a contribuição previdenciária e as custas processuais e, após, libere-se o saldo remanescente à exequente. 1.4 - Tudo cumprido, venham os autos conclusos, para extinção da execução; 2 - Improfícua a tentativa de penhora online, proceda-se à pesquisa por veículos registrados em nome da Executada, por meio do sistema RENAJUD, e caso encontrados, grave-se com restrição de circulação e expeça-se mandado de penhora. 3- Sem prejuízo da medida anterior, utilize-se a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB para cadastro e tentativa de localização de bens imóveis dos executados. Sendo positiva, oficie-se ao respectivo cartório de imóvel para que, no prazo de 10 dias, apresente a matrícula atualizada do referido bem. Após, como consequência do pedido do CNIB pela parte exequente, expeça-se mandado de penhora e averbação sobre o referido bem, expedindo-se o necessário; 4- Não encontradas informações úteis ao prosseguimento da execução, a fim de se esgotarem os meios de constrição judicial, proceda-se a inclusão dos executados no SERASAJUD e consulta via sistemas INFOJUD e BNDT, mediante decisão, com lançamento dos complementos junto ao sistema do PJe; 5- Cumpridas todas as determinações supra, sem êxito, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, com vistas à satisfação de seu crédito. Findo o prazo sem manifestação, os autos serão suspensos pelo prazo de 01 (um) ano, a teor do disposto no art 40 da Lei 6.830/80. PORTO VELHO/RO, 02 de julho de 2025. LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NEIVA OLIVEIRA DE CASTRO
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