Simone Aparecida Guimarães Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 70099321520258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: gabjip3civel@tjro.jus.br / 69 3411-2903 Número do processo: 7009932-15.2025.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Revisão do Saldo Devedor Polo Ativo: EDVALDO MORENO ADVOGADO DO AUTOR: SIMONE APARECIDA GUIMARÃES CAVALCANTE, OAB nº RO12277 Polo Passivo: BANCO DO BRASIL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor da Causa: R$ 13.666,21 (treze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) DECISÃO Intime-se a parte autora para que providencie e juntada da petição inicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pratique-se o necessário. SERVE COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Eventuais respostas devem ser encaminhadas para o email: (jipcac@tjro.jus.br). Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 21 de julho de 2025 Giovanna de Moraes Cizmoski Juiz(a) de Direito AUTOR: EDVALDO MORENO, CPF nº 11412640210, RUA RIO ARIPUANÃ 793 DOM BOSCO - 76907-812 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: BANCO DO BRASIL, AC ALTO PARAÍSO 3215, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO (jipcac@tjro.jus.br) Balcão virtual: Telefones: (69) 3411-2910 / (69) 3411-2922
3. Processo 10307597720244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1030759-77.2024.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Data de Início de Benefício (DIB), Urbano (art. 60)] EXEQUENTE: DIONILSON FERREIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC. Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: . Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório. Não apresentada a conta, arquivem-se os autos. Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias. Findo o prazo, conclusos.
4. Processo 00012287620245140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001228-76.2024.5.14.0091 RECLAMANTE: FRANCIELLY DOS SANTOS BASTOS RECLAMADO: C A MAQUININHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72d5ef5 proferido nos autos.   DESPACHO Convolo em penhora os valores bloqueados via SISBAJUD no importe de R$ 1.756,49, INTIME-SE executado(a), por seu(s) advogado(s), para ciência e, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, na forma do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. In albis, libere-se os valores em favor do exequente na conta bancária informada no id. b9c02d3, expedindo o competente alvará de transferência. Sem prejuízo da deliberação supra, diante dos resultados obtidos, determino a realização de nova tentativa de constrição patrimonial da(s) parte(s) executada(s), por meio do convênio SISBAJUD, com a emissão de duas ordens sucessivas, cada uma no valor remanescente do débito, correspondente a R$ 1.783,83 (um mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). As ordens deverão ser emitidas utilizando-se da funcionalidade de repetição programada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se, em cada tentativa, o valor atualizado do débito exequendo. Em caso de bloqueio parcial, desde que o valor não seja considerado ínfimo, deverá ser reiterada a tentativa de bloqueio pelo mesmo período de 60 (sessenta) dias, utilizando-se o mesmo procedimento. JI-PARANA/RO, 21 de julho de 2025. BRUNA KUNRATH Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - C A MAQUININHA LTDA
5. Processo 00012287620245140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001228-76.2024.5.14.0091 RECLAMANTE: FRANCIELLY DOS SANTOS BASTOS RECLAMADO: C A MAQUININHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72d5ef5 proferido nos autos.   DESPACHO Convolo em penhora os valores bloqueados via SISBAJUD no importe de R$ 1.756,49, INTIME-SE executado(a), por seu(s) advogado(s), para ciência e, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, na forma do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. In albis, libere-se os valores em favor do exequente na conta bancária informada no id. b9c02d3, expedindo o competente alvará de transferência. Sem prejuízo da deliberação supra, diante dos resultados obtidos, determino a realização de nova tentativa de constrição patrimonial da(s) parte(s) executada(s), por meio do convênio SISBAJUD, com a emissão de duas ordens sucessivas, cada uma no valor remanescente do débito, correspondente a R$ 1.783,83 (um mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). As ordens deverão ser emitidas utilizando-se da funcionalidade de repetição programada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se, em cada tentativa, o valor atualizado do débito exequendo. Em caso de bloqueio parcial, desde que o valor não seja considerado ínfimo, deverá ser reiterada a tentativa de bloqueio pelo mesmo período de 60 (sessenta) dias, utilizando-se o mesmo procedimento. JI-PARANA/RO, 21 de julho de 2025. BRUNA KUNRATH Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELLY DOS SANTOS BASTOS
6. Processo 10004278420254013606
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "B" 1000427-84.2025.4.01.3606 AUTOR: SAMBIKYT ZORO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE APARECIDA GUIMARAES CAVALCANTE - RO12277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Homologação de acordo) Trata-se de ação previdenciária proposta com o objetivo de compelir o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) a conceder o benefício de Pensão por Morte. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O INSS propôs acordo visando extinguir o feito, concernente à concessão do benefício conforme abaixo descrito, cujo cumprimento dar-se-á, destacadamente, nos seguintes termos: De outra parte, no id. 2195722694, houve expressa aceitação da parte autora com os termos da proposta formulada pela parte ré. Em vista da regular autocomposição ocorrida entre as partes, HOMOLOGO o acordo (id. 2195609434) e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/2015. Sendo assim: 1. Intime-se a CEAB-INSS para implantação/registro do benefício no prazo de 30 dias, comunicando-se o cumprimento a este juízo; 2. intime-se as partes para verificação do que foi homologado, no prazo de 10 (dez) dias úteis; 3. Certifique-se o trânsito e expeça-se a respectiva RPV/Precatório no Oracle/SIREA - Sistema de Requisição de Pagamento Ágil, no valor homologado de R$ 19.337.90, obedecendo a divisão entre principal e juros. Por fim: a. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. b. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). c. Sem reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº. 10.259/01. d. Intimem-se. Juína-MT, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
7. Processo 10030538020244014101
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003053-80.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. N. E. B. T. REPRESENTANTE: IRMELINDA AUGUSTO TUPARI FIRMINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 7168621/2019 deste Juízo, abro vista dos presentes autos à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a(o) contestação/laudo pericial/proposta de acordo juntado(a)(s) aos autos. JI-PARANÁ, na data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente) Servidor
8. Processo 10022238020254014101
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002223-80.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL ALVES DO PATROCINIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do novo Código de Processo Civil, nos termos da Portaria nº 03/2022 deste Juízo e conforme decisão proferida: I. Incluo o presente feito em pauta para perícia médica PRESENCIAL, com o(a) Dr(ª). Vinicius Bregion de Godoy CRMDF 17996, no dia 04/09/2025 às 17h16min a ser realizada na sala de perícias desta Subseção Judiciária (Rua Raimundo Alves de Abreu, Nº 925 - Centro). ATENÇÃO, o periciando não deve chegar antes das 16h46min, a fim de evitar aglomeração. A PARTE AUTORA DEVERÁ APRESENTAR TODOS OS EXAMES, RECEITUÁRIOS MÉDICOS E RELATÓRIOS DE QUE DISPONHA RELATIVOS À SUA ENFERMIDADE E OS QUESITOS QUE PRETENDE QUE SEJAM RESPONDIDOS PELO PERITO DO JUIZO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA ENFERMIDADE OU INCAPACIDADE ATUAL, QUE SEJAM APRESENTADOS EXAMES, RESSONÂCIAS, RECEITAS E RELATÓRIOS MÉDICOS COM DATA RECENTE. Facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. É OBRIGATÓRIO PORTAR UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO (RG, CNH ou outro DOCUMENTO OFICIAL com foto ATUAL). II. Caso a parte autora não compareça no dia previamente designado para a realização da perícia, deverá apresentar justificativa fulcrada em motivo de força maior ou de caso fortuito até a data da realização do ato, independentemente de intimação, sob pena de extinção do feito (art. 51, §1º, da Lei n° 9.099/95). III. Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar eventual impugnação à nomeação do perito acima designado, sob pena de preclusão. IV. O(a) perito(a) deverá juntar o laudo aos autos em até 15 (quinze) dias úteis após a realização da perícia, com respostas aos quesitos do Juízo, à luz dos anexos I, II, III e IV da Portaria 10/2022 (16552250), de acordo com o objeto do feito, assim como os formulados pelas partes.. V. Fica o perito do juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. VI. Fica o periciando advertido, ainda, de que o uso da máscara é obrigatório nas dependências da Justiça Federal. VII. Os honorários periciais serão pagos conforme o Art. 9º da PORTARIA 11/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, alterada pela portaria 20 de 10 DE MAIO DE 2023 da Coordenadoria do JEF da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO. Intimo para ciência. Ji-Paraná, data da assinatura eletrônica. Servidor(a)