Rayssa Carvalho Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 70128101920258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br AUTOS: 7012810-19.2025.8.22.0002 CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: VALERIA SOUZA DA SILVA, RUA ANDORINHAS 1598 SETOR 02 - 76873-218 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAYSSA CARVALHO PESSOA, OAB nº RO12307, ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB nº RO12065 SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Versam os presentes sobre alvará judicial com fulcro na Lei n 6.858/80, para levantamento de saldos bancários disponíveis em nome de familiar já falecido, conforme certidão de óbito. Postergo a análise do pedido da justiça gratuita. Oficie-se ao INSS, requisitando informações quanto à existência de dependentes da falecida e, em havendo, indicá-los. De igual modo, oficie-se a Caixa Econômica Federal, requisitando-lhes informações quanto à existência de valores depositados em nome da de cujus, informando a que se refere tais verbas. Sobrevindo as respostas, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. Em seguida, vistas ao Ministério Público. Somente então, retornem-me conclusos os autos. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: REQUERENTE: VALERIA SOUZA DA SILVA, RUA ANDORINHAS 1598 SETOR 02 - 76873-218 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 23 de julho de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito
3. Processo 70219787920248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7021978-79.2024.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENI PEREIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS - RO12065, RAYSSA CARVALHO PESSOA - RO12307 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROPOSTA DE ACORDO/RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca da proposta de acordo. Caso não aceite, apresentar réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 70032011220258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7003201-12.2025.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 19.734,00 Última distribuição:25/02/2025 AUTOR: NICOLINO DE OLIVEIRA PARADELA Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA CARVALHO PESSOA, OAB nº RO12307, ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB nº RO12065 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos. Providencie a escrivania, a alteração da classe processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. INTIME-SE o INSS (via APS-ADJ/PVH), COM URGÊNCIA, para que implante o benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de arbitramento de multa diária, no importe de R$50,00 (cinquenta reais) até o limite de R$3.000,00 (três mil reais). Encaminhe-se no expediente cópia dos documentos pessoais da parte autora e da Sentença que concedeu o benefício. Sem prejuízo do disposto supra, considerando o ACORDO DE COOPERAÇÃO firmado com a autarquia previdenciária, INTIME-SE o INSS também via e-mail (pfro.tj@agu.gov.br) para comprovar a implementação do benefício, no prazo designado acima. Se, ainda assim, o INSS não comprovar o pagamento da RPV, oficie-se à Corregedoria-Geral da Advocacia da União via e-mail (cgau@agu.gov.br) para que tome as providências cabíveis quanto à inércia de seus membros atuantes nesta comarca que, apesar de intimados para cumprir a referida ordem judicial, quedam-se inertes. À CPE: Em atenção ao SEI N. 0002428-47.2023.8.22.8800, cumpra-se a presente observando-se que: I) A intimação da autarquia (INSS) ocorrerá, prioritariamente, via PJE, nas ações em que for parte. Caso a determinação não seja cumprida no prazo estabelecido, será realizado, excepcionalmente, nova intimação, via e-mail, para o contato: a) pfro.tj@agu.gov.br, acaso se objetive a implantação de benefício (ações acidentárias do trabalho e previdenciárias); b) rpvacidentariapfro@gmail.com, tratando-se de intimação para pagamento dos honorários periciais (ações acidentárias do trabalho) c) rpvacidentariapfro@gmail.com, para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) da parte (ações acidentárias do trabalho). II) Nas ações em que o INSS não for parte do processo, adotar-se-á o seguinte critério: a) Caso se pretenda o bloqueio de valores de benefício (a exemplo de ações de pensão alimentícia), encaminhe-se e-mail para gexptv@inss.gov.br e samb.gexptv@inss.gov.br; b) tratando-se de questões exclusivamente administrativas (ex.: informação acerca de qual banco o segurado recebe determinado benefício), EXPEÇA-SE, ofício, à Gerência Executiva do INSS. Pratique-se e expeça-se o necessário. Em seguida, tornem-me conclusos. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 21 de julho de 2025 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
5. Processo 70080190720258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7008019-07.2025.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRIRLEI SANTOS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA CARVALHO PESSOA - RO12307 REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 123671219, que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 10/09/2025 08:00 - HORÁRIO DE RONDÔNIA
6. Processo 70054209520258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7005420-95.2025.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS SOUZA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS - RO12065, RAYSSA CARVALHO PESSOA - RO12307 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROPOSTA DE ACORDO/RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca da proposta de acordo. Caso não tenha interesse, apresentar réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 70020138120258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7002013-81.2025.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Compromisso, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Valor da causa: R$ 6.723,48 (seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) Parte autora: ADRIANO AROLDHO FILETTI, RUA RECIFE 2562, - DE 2531/2532 A 2732/2733 SETOR 03 - 76870-482 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB nº RO12065, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1518, - DE 1176 A 1558 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-156 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RAYSSA CARVALHO PESSOA, OAB nº RO12307 Parte requerida: DAIANE BEZERRA COELHO, RUA RIO AMAZONAS 6404 JARDIM BELA VISTA - 76874-204 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ROBERTO DA SILVA SIQUEIRA, RUA CENTAURO 4187, (69) 99216-2126 ROTA DO SOL - 76874-052 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o autor indicar endereço do requerido. Caso silente, voltem os autos conclusos para extinção do feito. Ariquemes quarta-feira, 16 de julho de 2025 às 15:22 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
8. Processo 70062566820258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7006256-68.2025.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito, Anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da causa: R$ 12.814,28 (doze mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) Parte autora: CLAUDIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, RUA VITÓRIA-RÉGIA 2929, - DE 2237/2238 A 2534/2535 SETOR 04 - 76873-503 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ESTEPHANIE NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB nº RO12065, RAYSSA CARVALHO PESSOA, OAB nº RO12307, TRAVESSA FLOR DA AMAZÔNIA 2929 SETOR 04 - 76873-542 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: BANCO DO BRASIL SA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2084 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE BOTAFOGO - 22251-040 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Vistos. 1. Considerando que já houve a exclusão dos dados da parte autora do SPC, deixo de apreciar o pedido de majoração de multa. 2. Quanto ao descumprimento da tutela, a análise da aplicação da multa será feita por ocasião da sentença. 3. No mais, remetam-se os autos ao Cejusc, para realização da audiência de conciliação. Ariquemes terça-feira, 15 de julho de 2025 às 11:56 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito