Mona Lisa Leonardo Passos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002244320255140002
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000224-43.2025.5.14.0002 RECLAMANTE: ANDERSON MENEZES REIS RECLAMADO: LANE RO COMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fc59ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a presente execução, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Assim, por inexistir pendências, arquive-se o feito. A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 316, do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa N. 056/2020. Dê-se ciência às partes. AGNES MARIAN GHTAIT MOREIRA DAS NEVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MENEZES REIS
3. Processo 00002244320255140002
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000224-43.2025.5.14.0002 RECLAMANTE: ANDERSON MENEZES REIS RECLAMADO: LANE RO COMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fc59ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a presente execução, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Assim, por inexistir pendências, arquive-se o feito. A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 316, do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa N. 056/2020. Dê-se ciência às partes. AGNES MARIAN GHTAIT MOREIRA DAS NEVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LANE RO COMUNICACOES LTDA
4. Processo 00006123520245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA ROT 0000612-35.2024.5.14.0404 RECORRENTE: NADIA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: NADIA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80f14fb proferida nos autos.   ROT 0000612-35.2024.5.14.0404 - SEGUNDA TURMA   Recorrente:   Advogado(s):   1. NADIA OLIVEIRA DA SILVA MAURO MAIA DA SILVA (RO12004) MONA LISA LEONARDO PASSOS (RO12392) Recorrido:   Advogado(s):   GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF15553)   RECURSO DE: NADIA OLIVEIRA DA SILVA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 707f5b3; recurso apresentado em 22/07/2025 - Id a2b964b). Representação processual regular (Id 555e831). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por se tratar de recurso da parte obreira. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.   CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.   RECURSO DE: GOL LINHAS AEREAS S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 707f5b3; recurso apresentado em 22/07/2025 - Id 1f04483). Representação processual regular (Id 45bb050). Depósito recursal recolhido nos termos do §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Id 501cb40 e 5a17201). Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.   CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.                     (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO             Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - NADIA OLIVEIRA DA SILVA - GOL LINHAS AEREAS S.A.
5. Processo 00006123520245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA ROT 0000612-35.2024.5.14.0404 RECORRENTE: NADIA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: NADIA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80f14fb proferida nos autos.   ROT 0000612-35.2024.5.14.0404 - SEGUNDA TURMA   Recorrente:   Advogado(s):   1. NADIA OLIVEIRA DA SILVA MAURO MAIA DA SILVA (RO12004) MONA LISA LEONARDO PASSOS (RO12392) Recorrido:   Advogado(s):   GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF15553)   RECURSO DE: NADIA OLIVEIRA DA SILVA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 707f5b3; recurso apresentado em 22/07/2025 - Id a2b964b). Representação processual regular (Id 555e831). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por se tratar de recurso da parte obreira. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.   CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.   RECURSO DE: GOL LINHAS AEREAS S.A.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 707f5b3; recurso apresentado em 22/07/2025 - Id 1f04483). Representação processual regular (Id 45bb050). Depósito recursal recolhido nos termos do §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Id 501cb40 e 5a17201). Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.   CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.                     (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO             Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - NADIA OLIVEIRA DA SILVA - GOL LINHAS AEREAS S.A.
6. Processo 00005408120245140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000540-81.2024.5.14.0005 RECLAMANTE: MATHEUS HENRIQUE LEMES FERREIRA RECLAMADO: ISAQUE DOMICIANO RIBEIRO 52951030215 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52afd70 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de execução no valor de R$21.467,23. Vieram os autos conclusos com pedido do autor de penhora e remoção dos veículos da executada, conforme manifestação de id 66c6543. Todavia, a certidão do Oficial de Justiça de id 916ce74, registra que "os veículos foram vendidos há mais de um ano e que não sabe onde se encontram atualmente, razão pela qual não foi possível realizar a penhora." Diante disso, indefiro o pedido do autor. Assim, Na forma do art. 878 da CLT e em homenagem ao Princípio da Cooperação (arts. 6º e 15 do CPC c/c art. 769 da CLT), determino a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, no prazo de 5 dias, impulsionar a execução, indicando efetivas diretrizes para o seu prosseguimento. Sem prejuízo, determino o renovo da ferramenta sisbajud em face dos executados SOBRE TODAS AS CONTAS (teimosinha). PORTO VELHO/RO, 29 de julho de 2025. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS HENRIQUE LEMES FERREIRA
7. Processo 00005955720235140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000595-57.2023.5.14.0008 RECLAMANTE: LILIANE RODRIGUES DE ARAUJO RECLAMADO: PANIFICADORA NOVA ROMA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PANIFICADORA NOVA ROMA LTDA   De ordem, fica a parte PANIFICADORA NOVA ROMA LTDA , por intermédio de seu(ua) advogado(a), intimada para apresentar dados bancários no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para recebimento do seu crédito. PORTO VELHO/RO, 28 de julho de 2025. RAFAEL REALTO DA CRUZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA NOVA ROMA LTDA
8. Processo 00005274820255140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000527-48.2025.5.14.0005 REQUERENTE: GABRIELLE LORENA RODRIGUES SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d08d51 proferido nos autos. DESPACHO A executada formulou impugnação aos cálculos apresentando a planilha Id 212ba53, sem a utilização do sistema Pje-Calc. Em virtude da informatização do processo judicial, a Lei 11.419/2006 autorizou a criação de sistemas eletrônicos, surgindo o Pje-JT para ser o sistema informatizado nesta Justiça Especializada. Visando obter maior efetividade, criaram-se os “sistemas satélites periféricos do Pje”, voltados a sua integração, regularmente homologados e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para funcionamento conjunto (art. 2º, I da Resolução nº 185/2017 do CSJT). Dentre eles, destaca-se o Pje-Calc, cuja disponibilização é livre e gratuita, havendo, inclusive, diversos materiais on line e cursos para a preparação de profissionais interessados. Objetiva-se, dessa forma, uniformizar os procedimentos, concedendo maior transparência e facilidade na elaboração e conferência das liquidações. Portanto, os cálculos de liquidação, obrigatoriamente, devem ser elaborados nessa plataforma digital, em prol da validade e eficácia do ato, consoante reconhecido por este Regional, no MS 0000212-79.2018.5.14.0000. Pelo exposto, delibero: 1) INTIMAÇÃO DA EXECUTADA:  fica a executada intimada para, no prazo de 5 dias, apresentar os cálculos via Pje-Calc, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. 2) CONCLUSÃO PARA DECISÃO: após, venham conclusos para decisão de homologação dos cálculos. 3) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E ADVOGADOS(AS): a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 28 de julho de 2025. VITOR LEANDRO YAMADA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.