Jordana Antunes Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000914220245140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATSum 0000091-42.2024.5.14.0032 RECLAMANTE: JOSEFA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: ARIQUEMES COUNTRY CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f7cc4 proferido nos autos. DESPACHO   Em tempo, corrijo erro material constante no despacho de Id 8c87f8b, para que: Onde se lê: “incluo o feito na pauta do dia 18/08/2025, às 09horas, em audiência a ser realizada na modalidade telepresencial” Leia-se: “incluo o feito na pauta do dia 18/08/2025, às 09h30min, em audiência a ser realizada na modalidade telepresencial” Partes cientes da data e horário da audiência designada, através de seus advogados, via DJEN. ARIQUEMES/RO, 01 de agosto de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIQUEMES COUNTRY CLUB
3. Processo 00002179520245140031
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000217-95.2024.5.14.0031 RECLAMANTE: GERALDO LOPES CORREIA RECLAMADO: ARIQUEMES COUNTRY CLUB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795e908 proferido nos autos. DESPACHO Em consulta aos autos no processo n. 0000091-42.2024.5.14.0032, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, constata-se que as tentativas de venda judicial através do LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO 03/2025, realizadas em 25/06 e 27/06/2025, restaram infrutíferas, conforme Documentos de IDs Id:8589108 e bd43083  daqueles autos. Ante o exposto, intimo o exequente, por seus procuradores, via DJEN, para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, indicando meios úteis e concretos ao prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano na forma do Art. 40, caput, da L. 6.830/80, e passado o prazo de suspensão, serem os autos remetidos ao arquivo provisório com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme Art. 11-A, caput e § 1ºda CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017, independentemente de nova intimação.  ARIQUEMES/RO, 25 de julho de 2025. JOSE CARLOS HADAD DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO LOPES CORREIA
4. Processo 70034652020258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910, fone: (69) 3411-2935. AUTOS: 7003465-20.2025.8.22.0005 CLASSE: Termo Circunstanciado AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ACUSADO: A. S. GUEDES EIRELI, BELTRAO LOCATELLI TRANSPORTES LTDA, JUARES DE MORAIS TRINDADE, MADELECO MADEIRAS LTDA, MBM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP, PATRIC ANDRE CASTRO, ADRIANO SOUSA GUEDES, LAERCIO BARCELLA ADVOGADOS DOS AUTORES DOS FATOS: HUGO HENRIQUE DA CUNHA, OAB nº RO9730, JORDANA ANTUNES SIQUEIRA, OAB nº RO12623, RODRIGO PETERLE, OAB nº RO2572, LUCIENE PETERLE, OAB nº RO2760, PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE, OAB nº RO6912, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, OAB nº RO437 DECISÃO Vistos. Trata-se de Termo Circunstanciado, lavrado para apurar a suposta prática do delito tipificado no artigo 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98. Consta pedido de restituição de parte da carga pela denunciada A. S. GUEDES (id. 122381523). O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pleito. Considerando se tratar de matéria de mérito, postergo sua análise para quando da prolação da sentença. Neste sentido, considerando ter o Ministério Público oferecido denúncia id. 118636662, nos termos do art. 78 da Lei nº 9.099/95, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025 às 09h00min, a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo ‘’Google Meet’’, por meio do link: https://meet.google.com/qov-qffm-eim, haja vista a ausência de espaço físico adequado no presente juizadoo. Proceda à citação e intimação de MBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI EPP, LAERCIO BARCELLA, A. S. GUEDES LTDA e ADRIANO SOUZA GUEDES, nos termos dos artigos 66 e 68 da Lei nº 9.099/95, devendo ser informado da necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado Defensor Público, bem como a informe de que poderá trazer até cinco testemunhas em audiência ou apresentar requerimento para intimação delas no mínimo 10 (dez) dias antes da realização da audiência. Testemunhas do Ministério Público: a) PRF S. Ferreira - testemunha – ID 117824791 – fl. 1; b) PRF Diogo Silva – testemunha – ID 117824791 – fl. 1. Com relação aos indiciados MADELECO MADEIRAS LTDA (destinatário da madeira), BELTRÃO LOCATELLI TRANSPORTES LTDA (proprietário do caminhão envolvido), PATRIC ANDRÉ CASTRO (proprietário do semirreboque envolvido) e JUARES DE MORAIS TRINDADE, ante a manifestação ministerial (id. 118636662, pág. 4) em que menciona não haver elementos suficientes para imputar a eles a prática do delito de transporte irregular de madeira, visto que não há indícios que demonstrem a conhecimento prévio da ilegalidade do carregamento da madeira, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos mencionados, nos termos do art. 395, III, do Código de Processo Penal, e DETERMINO suas exclusões do polo passivo dos mencionados da presente demanda, ORIENTAÇÕES Fica consignado que caberá ao Oficial de Justiça, no ato da citação/intimação, indagar as partes expressamente quanto à possibilidade de participar(em) da audiência na data designada, indagando-lhes se possuem número de telefone com aplicativo WhatsApp ou e-mail para serem ouvidos na data agendada, para envio do respetivo link ou acessarem o link acima disponibilizado, na data referida, advertindo-os de que deverão ter instalados em seu computador ou celular, o aplicativo Google Meet e, ainda, deverão ter disponibilidade de câmera e microfone (mesmo que embutido no fone de ouvido), possuindo acesso à internet de qualidade compatível com a transmissão, devendo colher e certificar o número do celular e/ou e-mail da pessoa a ser ouvida, a fim de que esta possa ser contatada para a realização do ato, certificando nos autos tudo o que lhe for relatado. Na hipótese de a pessoa a ser ouvida (réu, testemunha, etc.) não possuir acesso ao aplicativo whatsapp ou internet disponível para o recebimento de chamada/acesso ao aplicativo google meet, deverá o Oficial de Justiça, no mesmo ato, INTIMÁ-LA PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA, NA DATA E HORA DESIGNADA, A SER REALIZADA no seguinte endereço: Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 3411-2910. Secretária do 2º Juizado Especial. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO / PRECATÓRIA / CARTA / MANDADO/ REQUISIÇÃO Ji-Paraná-RO, 23 de julho de 2025. Adriano Lima Toldo Juiz(a) de Direito
5. Processo 70151500420238220002
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7015150-04.2023.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. G. A. e outros Advogados do(a) AUTOR: JORDANA ANTUNES SIQUEIRA - RO12623, LUCIENE PETERLE - RO2760, PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE - RO6912, RODRIGO PETERLE - RO2572 Advogados do(a) AUTOR: JORDANA ANTUNES SIQUEIRA - RO12623, LUCIENE PETERLE - RO2760, PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE - RO6912, RODRIGO PETERLE - RO2572, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO - RO437 REU: F. D. R. G. D. P. S. e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
6. Processo 00000914220245140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000091-42.2024.5.14.0032 RECLAMANTE: JOSEFA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: ARIQUEMES COUNTRY CLUB EDITAL De ordem deste Juízo, fica o exequente ciente dos resultados negativos do leilões, anexados aos Id 8d95cd1 e Id bd43083. PORTO VELHO/RO, 21 de julho de 2025. JAQUELINE BASTOS MIRANDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA BATISTA DA SILVA
7. Processo 70151500420238220002
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7015150-04.2023.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. G. A. e outros Advogados do(a) AUTOR: JORDANA ANTUNES SIQUEIRA - RO12623, LUCIENE PETERLE - RO2760, PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE - RO6912, RODRIGO PETERLE - RO2572 Advogados do(a) AUTOR: JORDANA ANTUNES SIQUEIRA - RO12623, LUCIENE PETERLE - RO2760, PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE - RO6912, RODRIGO PETERLE - RO2572, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO - RO437 REU: F. D. R. G. D. P. S. e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
8. Processo 00001893520215140031
   Tribunal: TRT14 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000189-35.2021.5.14.0031 RECLAMANTE: ELIANA CANTIDIO DE OLIVEIRA E OUTROS (5) RECLAMADO: INDUMAR MADEIREIRA SAO MARCOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d280510 proferido nos autos. DESPACHO   1) REMESSA À DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL: Determino a remessa dos autos à Divisão de pesquisa patrimonial para: 1.1. SISBAJUD: Proceder ao desbloqueio de eventuais bens constritos, nos termos da ata de audiência de Id 2f20a93. 2) PROSSEGUIMENTO: Após, devolvam-se os autos à vara de origem para sobrestamento do feito no aguardo do cumprimento integral do acordo. PORTO VELHO/RO, 08 de julho de 2025. JOSE CARLOS HADAD DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VIEIRA DOS SANTOS - MARIO DOS SANTOS - MARCIO PAULO DOS SANTOS - INDUMAR MADEIREIRA SAO MARCOS LTDA - ME