Joao Paulo Augusto Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 70020364520178220022
   Tribunal: TJRO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Número do processo: 7002036-45.2017.8.22.0022 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ROSILDA PERES FONSECA, DOUGLAS FRANCIOLI BASSOTO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RENATO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO6953, JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA, OAB nº RO13381 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, em face de ROSILDA PERES FONSECA e DOUGLAS FRANCIOLI BASSOTO, todos devidamente qualificados. Foi realizada a penhora online, via SisbaJud, tendo sido localizados valores nas contas de ambos os executados (ID 121443892). Intimados da penhora, os executados não se manifestaram no prazo concedido. Aos ids nº 112785012 e 112814309, a parte autora apresentou seus dados bancários para expedição de alvará eletrônico. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme relatado, após o bloqueio de valores em contas bancárias das partes executadas, estas foram devidamente intimadas e nada requereram. Diante da ausência de impugnação à penhora, expedi alvará judicial eletrônico para transferência dos valores mantidos em contas judiciais vinculadas a estes autos em favor da parte exequente, conforme dados a seguir: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.033,56 Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados 04.188.990/0001-94 01520790 - 3 Sim (104) Ag.: 01824 C.: 000578173226-4 R$ 27.154,69 Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados 04.188.990/0001-94 01520789 - 0 Sim (104) Ag.: 01824 C.: 000578173226-4 R$ 798,41 Machiavelli, Bonfá e Totino Advogados Associados 04.188.990/0001-94 01520788 - 1 Sim (104) Ag.: 01824 C.: 000578173226-4 TOTAL R$ 29.986,66 Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento do alvará expedido. Caso remanesçam valores na conta judicial, retornem os autos conclusos. Por fim, verifico que o valor penhorado é insuficiente para satisfazer o crédito exequendo. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, apresentando cálculo atualizado do crédito, bem como requeira as diligências que entender cabíveis para sua satisfação, procedendo, desde já, ao recolhimento das custas correspondentes, sob pena de arquivamento do feito. SERVE DE INTIMAÇÃO/ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. São Miguel do Guaporé/RO, 28 de julho de 2025. Mariana Pinheiro de Macedo Correa Juíza de Direito Substituta
3. Processo 70043026020258220010
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7004302-60.2025.8.22.0010 AUTOR: VALDECIR ALVES DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA - RO13381, RENATO PEREIRA DA SILVA - RO6953 REU: GREYCIANE BRAZ BARROSO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR negativo NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 25 de julho de 2025.
4. Processo 70064082920248220010
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7006408-29.2024.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material, Análise de Crédito, Repetição do Indébito R$ 8.423,60 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF nº 28174631291, AVENIDA MACEIÓ 4347 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RENATO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO6953, AVENIDA JOÃO PESSOA 4898 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA, OAB nº RO13381 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, CNPJ nº 39911488000144, RUA FUNCHAL 538, 16 ANDAR ITAIM BIBI - 04551-060 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REU SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O Considerando-se que os dados bancários indicados estão em nome da "RENATO PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA " (id. 122767275), intime-se a parte autora a regularizar o instrumento de procuração¹, em até 5 dias, ou indicar novos dados bancários. Quanto ao relatório do bloqueio, está inserido na menu documentos no PJE e consta como visível para as partes e advogados, conforme certidão em anexo. Serve de carta, mandado, ofício etc. Rolim de Moura, quinta-feira, 24 de julho de 2025 às 12:49 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – FALÊNCIA/RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DETERMINAÇÃO PARA QUE A PARTE CREDORA INDIQUE DADOS BANCÁRIOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL E APRESENTE PROCURAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES – DESNECESSIDADE – EXISTÊNCIA DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO - ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - POSSIBILIDADE - NOME DA SOCIEDADE CONSTANTE DA PROCURAÇÃO – AGRAVO PROVIDO. Não se mostra necessária nova indicação de dados bancários e juntada de nova procuração para levantamento de valores, quando já existente procuração com outorga de poderes, a advogados integrantes de uma sociedade, em fase de cumprimento de sentença. “(...) O artigo 15, § 3º, da Lei 8.906/94 ( Estatuto da Advocacia), determina que, no caso de serviços advocatícios prestados por sociedade de advogados, as procurações devem ser outorgadas individualmente aos causídicos e indicar a sociedade de que façam parte. Legítima é a pretensão de expedição de alvará em nome da sociedade de advogados quando o nome desta consta da procuração outorgada. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1 .0000.20.580634-2/001, Relator (a): Des.(a) Jaqueline Calábria Albuquerque , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/03/2021, publicação da súmula em 07/ 04/ 2021) (TJ-MT - AI: 10011692220238110000, Relator.: SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, Data de Julgamento: 07/11/2023, Primeira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/11/2023 - grifo nosso).
5. Processo 70031561820248220010
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7003156-18.2024.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 7.348,77 AUTOR: CLARICE DOS SANTOS, CPF nº 38621452200, BELEM 5448 PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA, OAB nº RO13381, AV. JOÃO PESSOA 4898 CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 15581638000130, RUA DOS ANDRADAS 1409, SALA 701 E 702, 7 ANDAR CENTRO HISTÓRICO - 90020-011 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS DO REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, AV. VISCONDE DE SUASSUNA, 639 BOA VISTA - 50050-540 - RECIFE - PERNAMBUCO, LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM, OAB nº RO2609, R GERALDO SIQUEIRA NOVA FLORESTA - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DECISÃO Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de que os valores foram transferidos ou de que a conta judicial não tem mais saldo, arquive-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 23 de julho de 2025 às 11:33 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
6. Processo 70016284620248220010
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001628-46.2024.8.22.0010 Classe : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SIMEIA TAVARES DE ARAUJO e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA - RO13381, RENATO PEREIRA DA SILVA - RO6953 INTERESSADO: WARLEN DANTAS PINTO INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO JUNTADO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender por oportuno.
7. Processo 00005486820245140131
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA ATSum 0000548-68.2024.5.14.0131 RECLAMANTE: LUAN RODRIGUES DE ALMEIDA RECLAMADO: 15.677.094 EDIPO DA SILVA DOS ANJOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc9a0fe proferido nos autos. Fica intimada a parte Exequente, via DJEN, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da certidão Id b759bcd e documento anexo. Findo o prazo ou vindo a manifestação, conclusos. ROLIM DE MOURA/RO, 22 de julho de 2025. JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN RODRIGUES DE ALMEIDA
8. Processo 70076529020248220010
   Tribunal: TJRO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7007652-90.2024.8.22.0010 AUTOR: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AUTOR: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 REU: ANA GABRIELLI DA SILVA Advogados do(a) REU: JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA - RO13381, RENATO PEREIRA DA SILVA - RO6953 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Rolim de Moura, 21 de julho de 2025.