Tamiris Kethelly Oliveira Duarte

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 70123589120258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7012358-91.2025.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. C. B. e outros Advogados do(a) AUTOR: BYANCA GOMES SERAFIM BORELA - RO11953, NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES - RO11932, TAMIRIS KETHELLY OLIVEIRA DUARTE - RO13686 REU: F. F. S. C. F. . I. INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, fica a PARTE AUTORA, por seu advogado, intimada da solenidade devendo o patrono participar e assegurar que seu constituinte também participe. Fica a parte advertida de que a não participação na audiência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça passível de multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º). DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 02/10/2025 10:30 - HORÁRIO DE RONDÔNIA O patrono deve prestar à parte as informações necessárias para a realização da audiência, conforme informações contidas na Certidão ID 124136370.
3. Processo 80015552220248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 8001555-22.2024.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELBER PAIVA DE OLIVEIRA  REU: BANCO AGIBANK S.A   DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Expeça-se o competente alvará em favor da Autora. Intime-se a Autora PESSOALMENTE para tomar ciência da expedição do alvará. Em não havendo custas a serem recolhidas, arquive-se com as devidas baixas. No caso de custas remanescentes, intime-se a Requerida para no prazo de 15 (quinze) dias proceder o pagamento, sob pena de inscrição em divida atíva. Irecê-BA, 27 de junho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
4. Processo 70063621520258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: central_cacoal@tjro.jus.br Número do processo: 7006362-15.2025.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES, TAMIRIS KETHELLY OLIVEIRA DUARTE, NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES ADVOGADO DOS EXEQUENTES: TAMIRIS KETHELLY OLIVEIRA DUARTE, OAB nº RO13686 Polo Passivo: KATRINE DO NASCIMENTO CONCEICAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Intimo a parte exequente a fornecer o atual endereço da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos concluso. Pratique-se o necessário. Cacoal/RO, 30 de julho de 2025 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
5. Processo 70115067320258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO - (69) 3411-2910/ 3411-2922 Contato Gabinete: Telefone: 3411-2934 (Assessores) - Central de Atendimento 3411-2910 - E-mail:jip1jegab@tjrojus.br - Sala virtual: https://meet.google.com/ixg-wwbf-qzb 7011506-73.2025.8.22.0005 Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Turismo Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: EDUARDA RAQUEL JACOMINO SANTOS MUTZ, RUA MUTUM 3378 JK - 76909-669 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: 50.938.231 ESTHEFANY RIBEIRO GUEDES, DOS PINHAIS 403 CENTRO - 78335-000 - COLNIZA - MATO GROSSO DESPACHO Encaminhem-se os autos à CPE - Central de Processos Eletrônicos para cumprimento dos atos processuais de Comunicação e designação de audiência de Conciliação, adotando-se a pauta automática do PJE. Cite-se e intime-se a parte requerida, nos termos da lei, bem como do Provimento Conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017 (DJE nº 104, de 08/06/2017, pág. 01/03). Intime-se a parte requerente quanto à audiência designada, advertindo-a de que a sua ausência injustificada implicará em extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Observações da Lei n. 9.099-95 e Enunciados do Fonaje: 1) Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil; 2) Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória; 3) ENUNCIADO 5 – A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor; 4) ENUNCIADO 20 – O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto; 5) ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA). CÓPIAS DA PRESENTE SERVIRÃO DE COMUNICAÇÃO. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 29 de julho de 2025. 29 de julho de 2025 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Contatos e orientações para Audiências de Conciliação no CEJUSC de Ji-Paraná (Conforme Provimento 19/2021 da CGJ PJRO): Sala virtual: https://meet.google.com/acr-byba-vhe (69) 9-9955-9197 JECRIM (Somente WhatsApp) (69) 9-9956-0027 JEC/Varas Cíveis (Somente WhatsApp) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
6. Processo 70042463620258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: central_cacoal@tjro.jus.br Número do processo: 7004246-36.2025.8.22.0007 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo Ativo: BEATRIZ DE SOUZA KLOSS, ADRIEL LACHASS FREDERICO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES, OAB nº RO11952A, TAMIRIS KETHELLY OLIVEIRA DUARTE, OAB nº RO13686 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO Vistos. Em atenção à certidão de ID. 124077363, concedo vistas às partes para, querendo, manifestarem-se acerca do ID. 124077387 no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cacoal/RO, 29 de julho de 2025 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
7. Processo 70123589120258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7012358-91.2025.8.22.0007 #Classe: Procedimento Comum Cível AUTORES: G. C. D. S., E. C. B. ADVOGADOS DOS AUTORES: BYANCA GOMES SERAFIM BORELA, OAB nº RO11953, TAMIRIS KETHELLY OLIVEIRA DUARTE, OAB nº RO13686, NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES, OAB nº RO11952A REU: F. F. S. C. F. E. I. REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO (servindo de CARTA/CARTA PRECATÓRIA /MANDADO DE CITAÇÃO) A parte autora ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de F. F. S. C. F. . I., alegando, em síntese, que estão sendo realizados descontos indevidos em seu benefício previdenciário em decorrência de Desconto de cartão (RMC) e desconto de cartão (RCC). Afirma inexistir o débito que originou os descontos em seu benefício, visto que, nunca realizou/contratou empréstimo consignado junto à ré, muito menos assinou qualquer tipo de autorização, razão pela qual requer a antecipação da tutela para que a ré deixe de efetuar os descontos supracitados de seu benefício previdenciário. É o relato. DECIDO DEFIRO a assistência judiciária gratuita. A probabilidade do direito infere-se da narrativa da inicial e das provas documentais que a acompanham, suficientes a comprovar, nesse momento, que estão sendo realizados descontos alusivos ao empréstimo junto ao benefício previdenciário da autora (ID: 124037247). Tratando de alegação de fato negativo em relação de consumo, é quase impossível ao consumidor a produção de prova pré-constituída do fato em que se funda seu direito, razão pela qual, em casos de negativação indevida, merece temperamento o requisito da "prova inequívoca de verossimilhança". O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo é evidente porquanto efetuar descontos do benefício previdenciário da parte autora é circunstância que prejudica o seu sustento. Por outro lado, inexiste risco de irreversibilidade da medida, posto que, no caso de revogação posterior da medida, poderá a parte ré restabelecer a restrição. Demais disso, estando em juízo a discussão acerca da existência do débito, não se afigura tolerável essa manutenção enquanto se aguarda o provimento final, à conta de que tal procedimento constitui violação de direitos básicos do consumidor, consoante exegese do art. 39 da Lei nº 8.078/90. Preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, o pedido urgente deve ser acolhido. Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgência para: A) DETERMINAR que a ré cesse a realização de descontos sobre o benefício de pensão por morte da parte autora, relativamente ao débito sob litígio, no prazo de 05 dias da efetiva intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 limitada ao valor de R$ 3.000,00, a ser revertido em favor da parte autora. B) INVERTER o ônus da prova, por se tratar de discussão que envolve a (in)existência de relação jurídica com a parte ré e, por consequência, a inexistência dos débitos descontados, cediço que à parte autora/consumidora não pode recair a obrigação de produção de prova negativa. A audiência conciliatória será realizada por videoconferência. FICA A PARTE AUTORA INTIMADA para que, no prazo de 05 dias, informe o seu e-mail e/ou fone/WhatsApp e de seu advogado para viabilizar a realização da audiência prévia de conciliação. DETERMINO a realização de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, que ocorrerá por videoconferência pelo aplicativo Whatsapp. Dúvidas quanto à realização da audiência de conciliação por videoconferência poderão ser sanadas pelo telefone/whatsapp (69) 3443-7640. À CPE: 1. Agende a CPE, por meio eletrônico, data e horário para a realização da audiência de conciliação virtual. 2. Encaminhe-se para cumprimento via desta que serve de carta/mandado de citação da parte ré. Fica a parte ré ciente de que se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). O prazo para oferecimento da contestação é de 15 dias, iniciando-se da data da audiência conciliatória, independentemente da efetivação desta. Deverá informar, nos autos, contato telefônico hábil a sua participação na solenidade, em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência conciliatória, bem como informar e-mail e fone/Whatsapp do advogado constituído. 3. Com o agendamento, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para contactar as partes via e-mail, número de telefone/WhatsApp ou outro meio de comunicação célere e eficaz e realizar a audiência. Não ocorrida a audiência ou sendo essa infrutífera: 4. Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora em réplica (prazo de 15 dias) e, no caso desta vir subsidiada de documentos novos, consequente vista a parte ré (prazo de 05 dias); 5. Não apresentada a contestação ou depois da réplica, dê-se vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a finalidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide. Nessa ocasião, havendo interesse de produção de prova testemunhal, faculto às partes depositarem o respectivo rol, com a qualificação, e-mail e WhatsApp das mesmas. 6. Dê-se vistas ao MP, em razão do interesse de menor. 7. Então, conclusos. Fica a parte autora intimada por seu advogado, via DJEN. Cacoal/, 29 de julho de 2025. Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito 1) REU: F. F. S. C. F. E. I., RUA DOS ANDRADAS 1409, SALAS 701 E 702 CENTRO HISTÓRICO - 90020-011 - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL
8. Processo 70013125720258220023
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001312-57.2025.8.22.0023 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. M. B. Advogados do(a) AUTOR: NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES - RO11932, TAMIRIS KETHELLY OLIVEIRA DUARTE - RO13686 REU: O. R. B. Advogado do(a) REU: PAULO FERNANDO DA SILVA JUNIOR - RO13043 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.