Matheus Ribeiro Sobreira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00003984920255120021
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS ATOrd 0000398-49.2025.5.12.0021 RECLAMANTE: SIBELE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRA RECLAMADO: BRASNILE INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb93d6 proferido nos autos. D E S P A C H O   Inclua-se na pauta do dia 03/09/2025, às 09:00 horas, para audiência de instrução, a qual será realizada por videoconferência, mantendo-se as cominações legais. Intimem-se.   ORIENTAÇÕES PARA ACESSO À AUDIÊNCIA - ZOOM   A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98/2020, devendo ser acessada conforme orientações abaixo, por meio do aplicativo “Zoom”.   Link para acesso à sala de audiência:   https://us02web.zoom.us/j/89190512945?pwd=NDdkSUpqa3FWclNKMW5DMGFuRjdGdz09 OU   ID e senha para acesso à sala de audiência: ID da reunião: 891 9051 2945 Senha de acesso: 762923   O acesso à sala de audiência deverá ser realizado com antecedência mínima de 10 (dez) minutos em relação ao horário designado para a audiência, de modo a permitir a solução de eventuais dificuldades tecnológicas.   1. Em um computador com acesso à internet, abra o navegador da Web (preferencialmente Google Chrome ou Mozilla Firefox), copie e cole o link de acesso à sala de audiência fornecido acima ou proceda o acesso por meio do aplicativo “Zoom” instalado em seu computador; 2. Após o ingresso você será direcionado à sala de espera, verifique a viabilidade da comunicação, informando ao Juízo eventuais dificuldades; 3. Permaneça na sala de espera até que lhe seja permitido o ingresso à sala de audiência a ser realizado pelo Secretário de Audiências no momento da sua sessão. A sala de espera disponibilizada pelo aplicativo Zoom não possibilita o acesso a câmeras e tampouco aos microfones dos dispositivos utilizados. A participação também poderá ser feita pelo celular, mediante utilização do aplicativo Zoom, disponível para Android e iOS. Em caso de dificuldade para acesso à videoconferência pelo link fornecido, ligue para (48) 3216-4026. "É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)".  Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/).   CANOINHAS/SC, 15 de julho de 2025. LAURO STANKIEWICZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASNILE INDUSTRIAL LTDA
3. Processo 00002011720255140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ATOrd 0000201-17.2025.5.14.0061 RECLAMANTE: ADEMAR RECHESKI RECLAMADO: BATISTA MARCO FUZARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a2420c proferido nos autos. DESPACHO A parte reclamada reitera o pedido de expedição de ofícios ao INSS, para obtenção de cópia de processos administrativos vinculados aos benefícios nº 520.216.179-0, 531.822.367-9 e 540.100.109-2, bem como de ofícios aos Hospitais Municipal de Alta Floresta do Oeste/RO e Regional/Municipal de Porto Velho/RO, para obtenção de prontuários de internação e demais documentos médicos eventualmente existentes. Na sua contestação, o reclamado refere que o autor teria sofrido um AVC no ano de 2010, em razão do qual foi internado em um dos hospitais de Porto Velho. Vale notar, todavia, que o demandante trabalhou por muitos anos após tal evento. Na presente ação, há alegação do desenvolvimento de doenças decorrentes do excesso de esforço, sem apoio ergonômico. O objeto da presente ação, portanto, não guarda relação com o noticiado AVC, sendo irrelevante para a solução da lide a obtenção de prontuários relativos a tal fato. Reputo desnecessário, ainda, adotar qualquer providência em relação à documentação relativa ao hospital de Alta Floresta D’oeste, na medida em que o reclamante anexa à inicial farta prova documental advinda de tal instituição de saúde, a exemplo de relatórios e laudos médicos. Outrossim, não verifico qualquer elemento indicativo de que os auxílios previdenciários concedidos nos anos de 2007 a 2010 decorram de doença/acidente que tenha deixado sequelas no autor capazes de influenciar a análise da lide. Registro que, ao que indica o contexto dos autos, o demandante não teve qualquer afastamento previdenciário entre 2011 e 2019, inclusive tendo laborado em favor do réu entre 2019 e 2024. Inexistente, pois, qualquer indício de sequela relacionada aos benefícios previdenciários mencionados pela reclamada, entendo desnecessária a juntada dos correspondentes processos administrativos aos autos. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se.   SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO, 15 de julho de 2025. RAFAEL ELY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR RECHESKI
4. Processo 00002011720255140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ATOrd 0000201-17.2025.5.14.0061 RECLAMANTE: ADEMAR RECHESKI RECLAMADO: BATISTA MARCO FUZARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a2420c proferido nos autos. DESPACHO A parte reclamada reitera o pedido de expedição de ofícios ao INSS, para obtenção de cópia de processos administrativos vinculados aos benefícios nº 520.216.179-0, 531.822.367-9 e 540.100.109-2, bem como de ofícios aos Hospitais Municipal de Alta Floresta do Oeste/RO e Regional/Municipal de Porto Velho/RO, para obtenção de prontuários de internação e demais documentos médicos eventualmente existentes. Na sua contestação, o reclamado refere que o autor teria sofrido um AVC no ano de 2010, em razão do qual foi internado em um dos hospitais de Porto Velho. Vale notar, todavia, que o demandante trabalhou por muitos anos após tal evento. Na presente ação, há alegação do desenvolvimento de doenças decorrentes do excesso de esforço, sem apoio ergonômico. O objeto da presente ação, portanto, não guarda relação com o noticiado AVC, sendo irrelevante para a solução da lide a obtenção de prontuários relativos a tal fato. Reputo desnecessário, ainda, adotar qualquer providência em relação à documentação relativa ao hospital de Alta Floresta D’oeste, na medida em que o reclamante anexa à inicial farta prova documental advinda de tal instituição de saúde, a exemplo de relatórios e laudos médicos. Outrossim, não verifico qualquer elemento indicativo de que os auxílios previdenciários concedidos nos anos de 2007 a 2010 decorram de doença/acidente que tenha deixado sequelas no autor capazes de influenciar a análise da lide. Registro que, ao que indica o contexto dos autos, o demandante não teve qualquer afastamento previdenciário entre 2011 e 2019, inclusive tendo laborado em favor do réu entre 2019 e 2024. Inexistente, pois, qualquer indício de sequela relacionada aos benefícios previdenciários mencionados pela reclamada, entendo desnecessária a juntada dos correspondentes processos administrativos aos autos. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se.   SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO, 15 de julho de 2025. RAFAEL ELY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BATISTA MARCO FUZARI
5. Processo 00004119620255230003
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000411-96.2025.5.23.0003 RECLAMANTE: FRANCIELE DOS SANTOS RECLAMADO: R C B SOARES DE MATOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6a7a2f proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando-se que as partes estão de comum acordo sobre o local em que deve ocorrer a perícia, dê-se ciência, com URGÊNCIA, ao perito e as partes do novo local: (Rua Tenente Alcídes Duarte de Souza, nº 99 – Bairro Duque de Caxias – Cuiabá/MT – CEP 78043-263). CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. PABLO SALDIVAR DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE DOS SANTOS
6. Processo 00004119620255230003
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000411-96.2025.5.23.0003 RECLAMANTE: FRANCIELE DOS SANTOS RECLAMADO: R C B SOARES DE MATOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6a7a2f proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando-se que as partes estão de comum acordo sobre o local em que deve ocorrer a perícia, dê-se ciência, com URGÊNCIA, ao perito e as partes do novo local: (Rua Tenente Alcídes Duarte de Souza, nº 99 – Bairro Duque de Caxias – Cuiabá/MT – CEP 78043-263). CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. PABLO SALDIVAR DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - R C B SOARES DE MATOS EIRELI
7. Processo 01005345820245010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100534-58.2024.5.01.0421         7ª Turma Gabinete 34 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: LUCAS ROBERTO SILVERIO DA CUNHA BASTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do agravo interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Exma. Juíza Convocada Relatora. E, considerando que o agravo foi julgado improcedente em votação unânime, aplica-se à reclamada multa de 2% sobre o valor corrigido da causa, a ser revertido à parte autora, nos termos do artigo 1.021, §4º do CPC. Ressalta-se, desde já, que a interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa ora estipulada, nos termos do §5º do citado artigo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
8. Processo 01005345820245010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100534-58.2024.5.01.0421         7ª Turma Gabinete 34 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: LUCAS ROBERTO SILVERIO DA CUNHA BASTOS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do agravo interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Exma. Juíza Convocada Relatora. E, considerando que o agravo foi julgado improcedente em votação unânime, aplica-se à reclamada multa de 2% sobre o valor corrigido da causa, a ser revertido à parte autora, nos termos do artigo 1.021, §4º do CPC. Ressalta-se, desde já, que a interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa ora estipulada, nos termos do §5º do citado artigo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025. MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ROBERTO SILVERIO DA CUNHA BASTOS