Joao Victor Felberk Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 70050839720258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7005083-97.2025.8.22.0005 Classe : EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: NEIDE DE SOUZA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3655-A, JOAO VICTOR FELBERK DOS SANTOS - RO14443 REPRESENTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REPRESENTADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00110991920205150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011099-19.2020.5.15.0132 AUTOR: SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (6) RÉU: CONSORCIO GASVAP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 098e348 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III         - DISPOSITIVO 3.1. Ante o exposto, o Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julga IMPROCEDENTE a reclamatória ajuizada pelos sucessores SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS, JEANNE THAIS SANTOS DE GOUVEIA, JEFFERSON FELIPE DE PAULA SANTOS, GEOVANI FELIPE DE PAULA SANTOS, CAUANE TAISA DE PAULA SANTOS, BIANCA SUELEN DE PAULA SANTOS e KAYKY WILIAN DE PAULA SANTOS em face de CONSORCIO GASVAP, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e CNO S.A., para o fim de absolver a parte Reclamada dos pedidos formulados pela parte Reclamante na presente ação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum. 3.2. Concedido à parte reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. 3.3. Custas pela parte Reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 131.538,00), que importam em R$ 2.630,76, dispensadas de recolhimento na forma da lei. 3.4. Ficam as partes advertidas de que eventuais embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco servem para prequestionamento da matéria, para fins de recurso ordinário, podendo ocasionar a imposição de multa, com respaldo no artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. 3.5. Intimem-se as partes. Nada mais. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEANNE THAIS SANTOS DE GOUVEIA - BIANCA SUELEN DE PAULA SANTOS - KAYKY WILIAN DE PAULA SANTOS - SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS - JEFFERSON FELIPE DE PAULA SANTOS - GEOVANI FELIPE DE PAULA SANTOS - CAUANE TAISA DE PAULA SANTOS
4. Processo 00110991920205150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011099-19.2020.5.15.0132 AUTOR: SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (6) RÉU: CONSORCIO GASVAP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 098e348 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III         - DISPOSITIVO 3.1. Ante o exposto, o Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julga IMPROCEDENTE a reclamatória ajuizada pelos sucessores SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS, JEANNE THAIS SANTOS DE GOUVEIA, JEFFERSON FELIPE DE PAULA SANTOS, GEOVANI FELIPE DE PAULA SANTOS, CAUANE TAISA DE PAULA SANTOS, BIANCA SUELEN DE PAULA SANTOS e KAYKY WILIAN DE PAULA SANTOS em face de CONSORCIO GASVAP, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e CNO S.A., para o fim de absolver a parte Reclamada dos pedidos formulados pela parte Reclamante na presente ação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum. 3.2. Concedido à parte reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. 3.3. Custas pela parte Reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 131.538,00), que importam em R$ 2.630,76, dispensadas de recolhimento na forma da lei. 3.4. Ficam as partes advertidas de que eventuais embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco servem para prequestionamento da matéria, para fins de recurso ordinário, podendo ocasionar a imposição de multa, com respaldo no artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. 3.5. Intimem-se as partes. Nada mais. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO GASVAP - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 70069408120258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7006940-81.2025.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIANE ALVES DOS REIS e outros (5) Advogados do(a) AUTOR: ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3655-A, JOAO VICTOR FELBERK DOS SANTOS - RO14443 REPRESENTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 123484256 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 16/09/2025 09:30 - HORÁRIO DE RONDÔNIA
6. Processo 70038150820258220005
   Tribunal: TJRO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7003815-08.2025.8.22.0005 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo Ativo: ALVERINO VIEIRA DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOAO VICTOR FELBERK DOS SANTOS, OAB nº RO14443, ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA, OAB nº RO3655 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DECISÃO Vistos. Preenchidos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos do recurso interposto, recebo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, a fim de evitar dano irreparável à parte recorrente, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/1995. Contrarrazões já apresentadas nos autos. Remetam-se os autos à Turma Recursal. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO. Ji-Paraná/RO, 16 de julho de 2025 Adriano Lima Toldo Juiz de Direito
7. Processo 00003963220255050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000396-32.2025.5.05.0132 RECLAMANTE: JULIETE CRUZ DE JESUS RECLAMADO: VDA LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 083eb3a proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que a preposta da VDA LOGISTICA LTDA e seu patrono estão localizados fora da sede deste Juízo, com amparo nos arts. 7º e 8º do ATO CONJUNTO GP/CR N.8, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 e no princípio do acesso à justiça, defiro o requerimento de Id. d987ee1 para autorizar suas participações de forma telepresencial na audiência designada, devendo acessar a sala através do endereço eletrônico https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl2vtcam ou utilizar o Id. 5854550383 por meio do aplicativo Zoom ou do navegador Google Chrome. Ressalto que as demais partes, bem como seus advogados e/ou procuradores(as) devem comparecer presencialmente à audiência designada. Ciência às partes, por seus patronos/procuradores, mantidas as cominações legais. CAMACARI/BA, 15 de julho de 2025. ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VDA LOGISTICA LTDA
8. Processo 70124180720248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7012418-07.2024.8.22.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELP VIAGENS E TURISMO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA - RO3655-A, JOAO VICTOR FELBERK DOS SANTOS - RO14443 REU: FD DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE HELP VIAGENS E TURISMO LTDA Rua Monte Castelo, 74, - até 280 - lado par, Dois de Abril, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-888 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Ji-Paraná, 11 de julho de 2025. CLEIDIANE ALVES DOS SANTOS