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Rocha Filho Nogueira E Vasconcelos Advogados

Rocha Filho Nogueira E Vasconcelos Advogados

Número da OAB: OAB/RO 161995

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 114
Total de Intimações: 120
Tribunais: TJAM, TJSP
Nome: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 120 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066800-91.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) - FERNANDO FRANCISCO BROCHADO HELLER - LASPRO CONSULTORES LTDA e outro - Vistos. Fls. 8.596/8.597: última decisão. Fls. 8.600/8.602 (Administradora Judicial), fls. 8.614/8.616 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Determino que o ex-sócio Fernando Heller apresente documentação comprobatória acerca da inexistência de operações e/ou movimentações na conta de sua titularidade junto ao Banco Itaú, a qual permanecerá bloqueada até ulterior deliberação. Com a juntada da documentação, intime-se a Administradora Judicial e o Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de autorização de movimentação dos ativos bloqueados. Fls. 8.605/8.611 (Recoup): Ciência à Administradora Judicial acerca da proposta de prestação de serviços apresentada. Fls. 8.618/8.631 (Paulo Costa Mathias e Thiago Ratsbone): Nada a deliberar. Eventual manifestação sobre a retificação do crédito deverá ser apresentada no respectivo incidente de habilitação de crédito. Fls. 8.658/8.659 (Administradora Judicial): Intimem-se a falida e os credores para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os orçamentos apresentados pela Administradora Judicial referentes à negociação das dívidas federais junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Fl. 8.682 (Jair Bueno de Camargo): Intime-se a Administradora Judicial para que preste esclarecimentos acerca do plano de pagamento. Int. - ADV: SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), ANDRÉ PORTO ROMERO (OAB 52015/RJ), ARTHUR CARLOS RIVELLI (OAB 320240/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP), SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB 17421/SC), ALEXANDRE JOSE MAITELLI (OAB 57846/RS), THIAGO SCHKAIR RATSBONE (OAB 333171/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), MAURICIO TRINDADE (OAB 13776/BA), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LUIS GUILHERME KLEY VAZZI (OAB 35509/PR), FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (OAB 80025/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), PEDRO GOMES MIRANDA E MOREIRA (OAB 275216/SP), PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB 286698/SP), CLAYTON ALONSO FRANÇA (OAB 288170/SP), DIEGO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS (OAB 296729/SP), ELITON ARAUJO CARNEIRO (OAB 14389/PR), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), ADRIANO TADEU SILVESTRIN (OAB 260895/SP), MEIGAN SACK RODRIGUES (OAB 21097/DF), TIAGO PACHECO DOS SANTOS (OAB 17601/MT), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB 16356/BA), FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO (OAB 24780/GO), RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB 220174/RJ), RONALDO BONFIM DE ASSIS (OAB 220174/RJ), CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 20227/CE), RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES (OAB 141423/MG), GABRIEL LEMOS CAMPOS (OAB 66941/PR), GABRIEL LEMOS CAMPOS (OAB 66941/PR), JOÃO VICTOR VIEIRA RICO (OAB 93680/PR), JOÃO VICTOR VIEIRA RICO (OAB 93680/PR), MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA (OAB 1073/RO), JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB 2977/DF), TAMIRES TATIANE CARVALHO ADÃO SANT ANNA (OAB 378535/SP), SILAS CAMARGO GALVÃO (OAB 380662/SP), RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO (OAB 12597/PR), RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO (OAB 12597/PR), JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN (OAB 50504/DF), YANES POPOVICHE POMPEU (OAB 43006/RS), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), TANIA MARIA DE MORAIS KRAEMER (OAB 31656/RJ), RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB 108792/RJ), YANES POPOVICHE POMPEU (OAB 43006/RS), WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), PAULO JOSE TELES (OAB 117775/SP), WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 197538/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ALINE FORSTHOFER (OAB 165346/SP), FABIANO CARVALHO (OAB 168878/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), THIAGO TAM HUYNH TRUNG (OAB 257537/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), FULVIO RAMIREZ (OAB 250013/SP), ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO (OAB 98305/SP), NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO (OAB 98305/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JANAINA DALOIA RUZZANTE (OAB 257397/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), MICHALIS HRISTOS PAPIDIS (OAB 230622/SP), BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO (OAB 241952/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP)
  2. Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ANA RITA LIMA FREIRE (OAB 3056/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: LEILA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 3734/AM), ADV: SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), ADV: JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITAS (OAB 7200/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB A1065/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0607459-86.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1GLACIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA (SUMAÚMA SHOPPING)B0 - REQUERIDO: B1Amazonas Energia S/AB0 - "Em conformidade com o art. 1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias "
  3. Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO) - Processo 0636643-53.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - REQUERIDA: B1Mazeth Wilza Bastos MacielB0 - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO) - Processo 0243954-44.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - REQUERIDO: B1Kirk Douglas de OliveiraB0 - Desta feita, uma vez que as partes tiveram suas pretensões realizadas, exaure-se a missão do processo e faz-se assim, valer o direito material. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Expeça-se os Alvarás Judiciais conforme requerido às fls. 375-376 e com o destaque dos honorários de fls. 393. Após, o trânsito e julgado, arquive-se e dê-se baixa. P.R.I
  5. Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: SIMONE WAUGHAN FREITAS DE SOUZA (OAB 11830/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO) - Processo 0639030-07.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - REQUERIDA: B1Aldacy Antônia Monteiro WaughanB0 - Tendo em vista a manifestação de fl. 392, defiro a realização da audiência no formato virtual, devendo assim comparecerem as partes e seus procuradores por meio do seguinte link: "meet.google.com/bfo-qfty-edj". À Secretaria para dar cumprimento.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 1067A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: SUMAYA CARVALHO FELICIO (OAB 176177/RJ) - Processo 0631460-04.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ADRESSE NUANCE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 9158/AM) - Processo 0639366-11.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - REQUERIDO: B1Herick Lima BernardinoB0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO defls. 238/240 foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração acima mencionado, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 1065A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 0615522-71.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Amazonas Energia S/AB0 - REQUERIDA: B1Maria Nilzete Caetano da SilvaB0 - R.H. Decurso de prazo para o Executado impugnar o auto de penhora, conforme certidão de fl. 437. Protocolo de transferência de valores via Sisbajud à Conta Única de fls. 438/439. DEFIRO a transferência dos valores, conforme requerido as fls. 435/436 mediante pagamento da taxa de dois Alvarás no valor de R$ 110,86, com a devida comprovação nos autos, para que assim possa ser expedido o documento. Após a comprovação da taxa nos autos, expeça-se os alvarás. Diga o Autor como deseja prosseguir com o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 26/06/2025 Mateus Guedes Rios Juiz de Direito Em substituição legal, conforme Portaria N.º 570/2025.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066800-91.2017.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) - LASPRO CONSULTORES LTDA e outro - Nota Cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Para que possamos cumprir a determinação da r. Decisão de fls.8596/8597 e expedir o Ofício ao Banco do Brasil para restituição dos valores debitados, é necessário que informe nos autos os dados da conta para onde os valores devem ser restituídos (Agência, conta corrente e titularidade), tendo em vista que esta informação não consta nem na petição de fls. 8553/8556, nem nos documentos de fls. 8557/8563. - ADV: SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), ANDRÉ PORTO ROMERO (OAB 52015/RJ), ARTHUR CARLOS RIVELLI (OAB 320240/SP), VERÔNICA DE LIMA SILVA (OAB 320356/SP), SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB 17421/SC), ALEXANDRE JOSE MAITELLI (OAB 57846/RS), THIAGO SCHKAIR RATSBONE (OAB 333171/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), MAURICIO TRINDADE (OAB 13776/BA), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), LUIS GUILHERME KLEY VAZZI (OAB 35509/PR), FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (OAB 80025/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA (OAB 147592/RJ), CARLOS ALEXANDRE DAS 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  10. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO) - Processo 0658478-97.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Ernany Naveca MarreirosB0 - REQUERIDO: B1Amazonas Energia S/AB0 - AB INITIO, HOMOLOGO o valor da condenação em R$ 10.091,10 (dez mil e noventa e um reais e dez centavos), conforme apurado pela Contadoria. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL referente ao valor INCONTROVERSO depositado a fls. 299, em favor do Autor, em conta bancária a ser indicada por este. EXTINGO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do arts. 924, II, e 925 c/c 526, §3º do CPC, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. INTIME-SE o EXECUTADO para efetuar o pagamento do SALDO RESIDUAL de R$ 412,36 (quatrocentos e doze reais e trinta e seis centavos), no prazo de 10 (dez) dias. Com o pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL referente ao valor acima. Após, evidenciado cumprimento da obrigação com o pagamento, DETERMINO a BAIXA e ARQUIVAMENTO dos autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C.
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