Pâmella Patricia Da Costa Cunha Maciel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 90016966220248230000
   Tribunal: TJRR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
3. Processo 08386273320198230010
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no RE no AgInt no AREsp 2724114/RR (2024/0310194-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VALCI FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE : BIANCA ALVES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : WELITON MARIANO DE ASSIS - RR001436 AGRAVADO : ELIZABETE DE ALENCAR NASCIMENTO AGRAVADO : JOSE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADOS : FRANCISCO CARLOS NOBRE - RR000777 PÂMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL - RR001498 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 08281166320258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
5. Processo 09000559420118230010
   Tribunal: TJRR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVELDA COMPETENCIA RESIDUAL DA COMARCA DA CIDADE DE BOA VISTA-RR. Processo n 0900055-94.2011.8.23.0010. MARIDETE RODRIGUES FIGUEIRA, já qualificada no processo em epigrafe vem por intermédio de seu advogado a ilustre presença de Vossa Excelência que tem intenção em conciliar. Nestes Termos. Pede Deferimento. Boa Vista, 10 de Julho de 2025. JOHNSON ARAUJO PEREIRA ADVOGADO-OAB-105-B-RR
6. Processo 08278281820258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0827828-18.2025.8.23.0010 DECISÃO 1) - Vistos ( ). EP 21 Nota Técnica NATJUS 2) - Vistos ( ). EP 25 manifestação SESAU 3) O pedido de urgência comporta ACOLHIMENTO. É cediço que a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ( ) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ( ), fumus boni iuris periculum in mora nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, do que preceitua o dispositivo ex vi supra, a concessão de tutela provisória de urgência requer a apresentação de tais elementos, sobretudo à luz da cognição não exauriente que norteia questões deste jaez (BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 165; e NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 8. ed. Salvador: ). , restam presentes os requisitos para o deferimento da medida de Juspodivm, 2016, p. 430-431 In casu urgência postulada pela parte demandante, haja vista a comprovação da necessidade do procedimento cirúrgico (' ' – EP 1.5) e a celeridade de sua realização, uma vez que, segundo Nota Técnica fumus NATJUS nº 1710: 'Trata-se de tratamento eletivo, não se tratando de uma caso de risco de morte iminente. Entretanto devido a paciente apresentar um quadro clínico com complicações potencialmente ' (' ' - EP graves, deve ser submetida ao tratamento proposto para assim evitar tais complicações periculum 21). Veja-se, outrossim, que a inércia estatal à adoção das providências administrativas, considerando que a requerente pleiteia o tratamento desde , havendo prova de que ultrapassado o prazo de 180 30/3/2022 dias de espera, nos termos dos Enunciados nº 93 e nº 136 do FONAJUS, o que reforça a omissão estatal diante da proteção constitucional ao direito fundamental à saúde, merecendo, assim, pronta intervenção judicial para a garantia dos direitos da parte autora, conforme previsto no art. 196 da Constituição Federal. ANTE O EXPOSTO, com fulcro na fundamentação supra, DEFIRO, em parte, o pedido de tutela de postulado pelo requerente, a fim de urgência determinar ao Estado de Roraima a adoção de providências para a realização do procedimento cirúrgico de 'TIMPANOMASTOIDECTOMIA BILATERAL' na autora com profissional especialista, disponibilizando todas as condições para realização do procedimento pela rede estadual de saúde ou, comprovada a não realização do procedimento pela rede pública estadual de saúde ou credenciada, ainda que na forma de mutirão, providenciar o deslocamento (ida e retorno) do paciente/requerente e respectivo acompanhante no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias (TFD), demonstrando todas as diligências ultimadas e reiteradas perante órgãos e entidades de saúde na busca de vaga à autora, sob pena de omissão administrativa e sequestro de rendas públicas. 4) Mais a mais, aguarde-se a apresentação de contestação pelo ente público réu, cumprindo a Serventia, , o quanto determinado pelo Juízo (EP 6). na íntegra 5) Após, cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. 6) . Oficie-se à SESAU para cumprimento da presente decisão Intimem-se. Cumpra-se . COM URGÊNCIA Boa Vista/RR, 16/7/2025. MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria TJRR/PR nº 735/25 – DJe 14/4/2025
7. Processo 08173184820228230010
   Tribunal: TJRR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais.
8. Processo 09000559420118230010
   Tribunal: TJRR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: 5civelresidual@tjrr.jus.br Processo: 0900055-94.2011.8.23.0010 Cumprimento de sentença Classe Processual: JOHNSON ARAUJO PEREIRA Maridete Rodriges Figueira Requerente(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARROCO MELO Requerido(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria 03/2025 - 5ª Vara Cível (DJe 7845, de 24/04/2025), promovo a intimação das partes para que informem se possuem interesse em conciliar. Boa Vista, 03 de julho de 2025. Humberto Almeida de Souza Servidor Judiciário (Assinado Digitalmente - PROJUDI)