Flavio Rafael Melo Nina

Processos do Advogado

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2. Processo 08266377420218230010
   Tribunal: TJRR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | 6civelresidual@tjrr.jus.br Autos nº: 0826637-74.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Inadimplemento) Classe Processual: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Requerente: REBSON PEREIRA DE OLIVEIRA Requerido: DECISÃO A parte exequente MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL já se manifestou em diversos processos acerca da cessão de crédito, a exemplo dos autos n. 0807703-44.2016.8.23.0010 (EP 360), 0814286-40.2019.8.23.0010 (EP 161) e 0808313-70.2020.8.23.0010 (EP 163): “Diante disso, a requerente não se opõe a substituição do polo ativo para constar B6 ASSETS PORTFOLIOS, com a consequentemente exclusão deste patrono Oreste Nestor de Souza Laspro, inscrito na OAB/SP 98.628, da presente demanda.” Assim, DEFIRO o pedido de habilitação nos autos. Promova-se a alteração do polo ativo da demanda e seus respectivos patronos, conforme requerido no EP 200, devendo constar: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, CNPJ nº. 49.380.692/0001-30. Após, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento do processo de execução, indicando bens passíveis de penhora da parte executada, e/ou requerer o que mais entender de direito. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
3. Processo 08266377420218230010
   Tribunal: TJRR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | 6civelresidual@tjrr.jus.br Autos nº: 0826637-74.2021.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Inadimplemento) Classe Processual: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Requerente: REBSON PEREIRA DE OLIVEIRA Requerido: DECISÃO A parte exequente MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL já se manifestou em diversos processos acerca da cessão de crédito, a exemplo dos autos n. 0807703-44.2016.8.23.0010 (EP 360), 0814286-40.2019.8.23.0010 (EP 161) e 0808313-70.2020.8.23.0010 (EP 163): “Diante disso, a requerente não se opõe a substituição do polo ativo para constar B6 ASSETS PORTFOLIOS, com a consequentemente exclusão deste patrono Oreste Nestor de Souza Laspro, inscrito na OAB/SP 98.628, da presente demanda.” Assim, DEFIRO o pedido de habilitação nos autos. Promova-se a alteração do polo ativo da demanda e seus respectivos patronos, conforme requerido no EP 200, devendo constar: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, CNPJ nº. 49.380.692/0001-30. Após, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento do processo de execução, indicando bens passíveis de penhora da parte executada, e/ou requerer o que mais entender de direito. Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, Roraima. Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
4. Processo 08257840220208230010
   Tribunal: TJRR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Em atenção ao expediente de designação da audiência no EP. 279 registro que a sua realização de dará de forma telepresencial, por intermédio do link que segue adiante, para acesso à sala virtual de audiência, no dia e hora marcados nesta demanda: https://g.tjrr.jus.br/7j29 O princípio da cooperação processual foi consagrado pelo Novo Código de Processo Civil em seu art. 6º, o qual dispõe que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Nesse momento, importa registrar as seguintes informações, a todos que necessariamente devam participar da audiência: a) A sala de videoconferência ficará disponível para acesso 30 (trinta) minutos antes do horário designado no processo, para que o ato inicie na hora marcada previamente pelo Juízo; b) O navegador "Google Chrome" deve ser utilizado de maneira exclusiva, para acesso do link disponibilizado acima. Alternativamente, em caso de impossibilidade da adoção da providência anterior, deve ser utilizado um aparelho celular ou tablet para realização de tal acesso; c) Na impossibilidade de utilizar o link desta certidão, o operador do direito deve proceder a instalação da extensão Scriba no navegador "Google Chrome", por meio do seguinte endereço eletrônico: https://chrome.google.com/webstore/detail/scriba- tjrr/nhgbelfgjkikkhmgndepdbpcajdcognm , com o fito de possibilitar a utilização da opção "entrar", localizada abaixo dos dados gerais do processo; d) O advogado que arrolou a(s) testemunha(s), deve adotar as providências necessárias para que ela(s) acesse(m) a respectiva sala virtual, encaminhando-se o link fornecido nesta certidão; e e) Havendo problema de conexão com a internet ou outro motivo que justifique a impossibilidade de comparecer ao ato, o interessado deve comunicar imediatamente esta unidade judicial, (95) 3198-4710 (Gabinete) – disponível o WhatsApp Business. Boa Vista – RR, data constante do sistema. Wemerson de Oliveira Medeiros Diretor de Secretaria
5. Processo 08257840220208230010
   Tribunal: TJRR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Em atenção ao expediente de designação da audiência no EP. 279 registro que a sua realização de dará de forma telepresencial, por intermédio do link que segue adiante, para acesso à sala virtual de audiência, no dia e hora marcados nesta demanda: https://g.tjrr.jus.br/7j29 O princípio da cooperação processual foi consagrado pelo Novo Código de Processo Civil em seu art. 6º, o qual dispõe que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Nesse momento, importa registrar as seguintes informações, a todos que necessariamente devam participar da audiência: a) A sala de videoconferência ficará disponível para acesso 30 (trinta) minutos antes do horário designado no processo, para que o ato inicie na hora marcada previamente pelo Juízo; b) O navegador "Google Chrome" deve ser utilizado de maneira exclusiva, para acesso do link disponibilizado acima. Alternativamente, em caso de impossibilidade da adoção da providência anterior, deve ser utilizado um aparelho celular ou tablet para realização de tal acesso; c) Na impossibilidade de utilizar o link desta certidão, o operador do direito deve proceder a instalação da extensão Scriba no navegador "Google Chrome", por meio do seguinte endereço eletrônico: https://chrome.google.com/webstore/detail/scriba- tjrr/nhgbelfgjkikkhmgndepdbpcajdcognm , com o fito de possibilitar a utilização da opção "entrar", localizada abaixo dos dados gerais do processo; d) O advogado que arrolou a(s) testemunha(s), deve adotar as providências necessárias para que ela(s) acesse(m) a respectiva sala virtual, encaminhando-se o link fornecido nesta certidão; e e) Havendo problema de conexão com a internet ou outro motivo que justifique a impossibilidade de comparecer ao ato, o interessado deve comunicar imediatamente esta unidade judicial, (95) 3198-4710 (Gabinete) – disponível o WhatsApp Business. Boa Vista – RR, data constante do sistema. Wemerson de Oliveira Medeiros Diretor de Secretaria
6. Processo 08257840220208230010
   Tribunal: TJRR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Em atenção ao expediente de designação da audiência no EP. 279 registro que a sua realização de dará de forma telepresencial, por intermédio do link que segue adiante, para acesso à sala virtual de audiência, no dia e hora marcados nesta demanda: https://g.tjrr.jus.br/7j29 O princípio da cooperação processual foi consagrado pelo Novo Código de Processo Civil em seu art. 6º, o qual dispõe que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Nesse momento, importa registrar as seguintes informações, a todos que necessariamente devam participar da audiência: a) A sala de videoconferência ficará disponível para acesso 30 (trinta) minutos antes do horário designado no processo, para que o ato inicie na hora marcada previamente pelo Juízo; b) O navegador "Google Chrome" deve ser utilizado de maneira exclusiva, para acesso do link disponibilizado acima. Alternativamente, em caso de impossibilidade da adoção da providência anterior, deve ser utilizado um aparelho celular ou tablet para realização de tal acesso; c) Na impossibilidade de utilizar o link desta certidão, o operador do direito deve proceder a instalação da extensão Scriba no navegador "Google Chrome", por meio do seguinte endereço eletrônico: https://chrome.google.com/webstore/detail/scriba- tjrr/nhgbelfgjkikkhmgndepdbpcajdcognm , com o fito de possibilitar a utilização da opção "entrar", localizada abaixo dos dados gerais do processo; d) O advogado que arrolou a(s) testemunha(s), deve adotar as providências necessárias para que ela(s) acesse(m) a respectiva sala virtual, encaminhando-se o link fornecido nesta certidão; e e) Havendo problema de conexão com a internet ou outro motivo que justifique a impossibilidade de comparecer ao ato, o interessado deve comunicar imediatamente esta unidade judicial, (95) 3198-4710 (Gabinete) – disponível o WhatsApp Business. Boa Vista – RR, data constante do sistema. Wemerson de Oliveira Medeiros Diretor de Secretaria
7. Processo 10067137620244014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006713-76.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nelson Miranda Claro REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO RAFAEL MELO NINA - RR1839 e ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS - RR142-B POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: Nelson Miranda Claro ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS - (OAB: RR142-B) FLAVIO RAFAEL MELO NINA - (OAB: RR1839) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOA VISTA, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJRR
8. Processo 08008533720248230060
   Tribunal: TJRR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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