Carlos Alberto Pereira De Souza Advogados Associados - Me

Processos do Advogado

1. Processo 50023330920254047114
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002333-09.2025.4.04.7114/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : LEIA MARIA ELIAS ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 50009055920254047124
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000905-59.2025.4.04.7124/RS AUTOR : SIMONE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017,  e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a)  cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 4. A ausência à perícia deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data designada para o ato, independentemente de intimação. Havendo justificativa, o ato será redesignado, de forma derradeira,  preferencialmente com o mesmo profissional nomeado, conforme disponibilidade de agenda. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será restituído à Vara de origem para as providências que entender cabíveis. 5. Medidas de biosseegurança que deverão ser observadas: - Deve ser respeitado o horário do agendamento informado, a fim de evitar aglomeração de pacientes na sala de espera. A entrada na sala de espera  deverá ocorrer preferencialmente no horário designado, ou no máximo com 15 minutos de antecedência. - É recomendável o comparecimento à perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (de tecido). - Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de perícia psiquiátrica e dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida), sendo recomendada, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante deve, preferencialmente, fazer uso de máscara de proteção respiratória. 6. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 7. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes.  O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 8. O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da tabela da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO n° 2, de 16/12/2024, ( clique aqui ), valor estabelecido por cada Central de Perícias , para os processos visando à concessão de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade laboral. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 9. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 10. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 11. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc.  Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 12. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 13. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 14. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato. CENTRAL DE PERÍCIAS
3. Processo 50015381320248210071
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001538-13.2024.8.21.0071/RS RELATOR : Felipe Almeida Sant`Anna EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 01/07/2025 - Expedição de Alvará
4. Processo 50045498420238210071
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004549-84.2023.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50000622820108210071/RS) RELATOR : Felipe Almeida Sant`Anna EXEQUENTE : IAGO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 01/07/2025 - Expedição de Alvará
5. Processo 50027186920218210071
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002718-69.2021.8.21.0071/RS RELATOR : Felipe Almeida Sant`Anna AUTOR : MILTON DO COUTO SILVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50011949520258210071
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50034330920248210071
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003433-09.2024.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50039828720228210071/RS) RELATOR : Felipe Almeida Sant`Anna EXEQUENTE : MANOEL ADAIR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50015562820244047124
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001556-28.2024.4.04.7124/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : MARLENE REDEL BRAGA ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 25/05/2025 - COMUNICAÇÕES
9. Processo 50003120720238210071
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000312-07.2023.8.21.0071/RS RELATOR : ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE : EUROVIAS RODOVIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CLEITON LOPES SIMOES (OAB SP235771) RECORRIDO : MARIA CONCEICAO MARQUES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 30/06/2025 - Não conhecido o recurso
10. Processo 50024357520238210071
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002435-75.2023.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50024357520238210071/RS) RELATOR : JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE : LUCI RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BRANDÃO PÔRTO (OAB RS079669) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB RS011067) APELADO : BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos