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Processos do Advogado

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2. Processo 50056930320098210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005693-03.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SIRLEY RUY DIAS ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : MARIA DA GLORIA TAVARES DEMAMANN ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN EXEQUENTE : LISIANE CONCEICAO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN EXEQUENTE : LIDIA MARIA GONZATTI ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN EXEQUENTE : JOSIANE SULZBACH GUIMARAES ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN EXEQUENTE : CLARICE GOMES LEAL ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN EXEQUENTE : CINARA WEIL FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN EXEQUENTE : CAROLINA MORAES PENZ ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN EXEQUENTE : ANGELA GONCALVES COELHO ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN SENTENÇA julgo extinto a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Processo 50290665320158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029066-53.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : VERA LUCIA MIKOSKI ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : ROSMERI WAITIKOSKI DA SILVA PEDROSO ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : PEDRO ZILMAR DA COSTA LIMA ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : JUSSARA REGINA PINHO ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : FELDMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN EXEQUENTE : ELISABETH CARMEN MACIEL GETZ ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : BERNARDETE PIZONI ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : BERENICE DE SOUZA ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : ANELISE SCHWAMBACH DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : ALDA MARIA GUIMARAES BRANDAO ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : SIRLEY DELCY TERHORST ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) DESPACHO/DECISÃO 1. Os valores pendentes de pagamento pelo executado referem-se aos juros e correção monetária que não foram atualizados por ocasião do pagamentos das RPVs. Desse modo, retifico a decisão do evento 206, DESPADEC1 , pois os valores deverão ser adimplidos mediante expedição de RPV. Expeçam-se RPVs complementares em favor de cada exequente conforme memória de cálculo juntada no evento 201, CALC2 . Procedimentos relativos à RPV expedida contra o Estado/IPERGS: As requisições de pequeno valor são encaminhadas automaticamente pelo sistema EPROC, sendo possível às partes realizar consulta pelo sítio eletrônicos: https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/ConsultaRPV_1.aspx 2. Nada sendo requerido, aguarde-se pagamento dos requisitórios. Intimações eletrônicas agendadas.
4. Processo 50041774020128210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004177-40.2012.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA AUTOR : VANIA BERENICE SOARES FELIX ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) AUTOR : REGINA LEISMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) AUTOR : MARCIA MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) AUTOR : BERENICE DREHER BITTENCOURT ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) AUTOR : ANDREA DE SOUZA MACIEL ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : ANA MARIA DE BARROS MENEZES (Espólio) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) AUTOR : ANA LUCIA DA CUNHA PAZINI ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : GABRIEL DE BARROS (Inventariante) ADVOGADO(A) : SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO (OAB RS055415) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 17/07/2025 - Decisão Interlocutória
5. Processo 50128592320088210001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012859-23.2008.8.21.0001/RS AUTOR : VIVIANE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : VANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : SOLANGE EIKO MISHIMA CARGNIN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : MARIA INES TEIXEIRA SERRANO ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : MARIA DE LOURDES FLORES ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : LUCIA PAIM GUAZZELLI ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : IVANI LIMA DE SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : GRACIELA MALAFAIA MARQUES DE BARROS ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : VIVIANE MARTINEZ ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN AUTOR : SONIA MARIA RIEGEL ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS081430) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ATO ORDINATÓRIO Ao autor para atender o comando judicial: "Após, intime-se a parte exequente sobre a satisfação da obrigação, ciente de que, no silêncio, a execução será extinta pelo pagamento."
6. Processo 50318336420158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031833-64.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIO CEZAR DA CUNHA HORVATH ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ATO ORDINATÓRIO Diante da informação obtida pelo sistema Eproc do falecimento do exequente Mario Cezar da Cunha Horvath, deixo de expedir o alvará correspondente na presente data. Diga o procurador do referido credor a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50107265620188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010726-56.2018.8.21.0001/RS EXEQUENTE : NEIDE DOMINGUES DIAS ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Diante do resultado do julgamento do agravo de instrumento 70085216612 ( evento 69, DOC3 ), que transitou em julgado em 7 de julho de 2025 ( evento 69, DOC5 ), dê-se prosseguimento ao cumprimento de sentença do saldo controvertido . II. Considerando que o valor total do crédito não supera dez salários mínimos, mantenho os honorários executivos fixados pela decisão do evento 3, DOC2 , pp. 11-12, já que o cumprimento de sentença iniciou-se em outubro de 2018, não se aplicando, assim, o Tema 1190 do Superior Tribunal de Justiça. III. Uma vez que já juntado cálculo atualizado do crédito ( evento 69, CALC2 ), incluindo os honorários executivos, intime-se o devedor para, querendo, impugná-lo, no prazo de trinta dias. IV. Havendo impugnação, dê-se vista à parte credora e, após, voltem conclusos. V. Não havendo discordância, expeça-se RPV em favor de NEIDE DOMINGUES DIAS , quanto ao crédito principal, e em favor de FELDMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, quanto aos honorários executivos, exigindo-se a comprovação de eventual desconto a título de IRRF, que deve operar pelo critério do RRA sobre o crédito principal. VI. Depositado, extraia-se alvará, intimando-se a parte credora para manifestar-se a respeito de eventual saldo devedor, no prazo de cinco dias VII. Nada sendo requerido, os créditos serão considerados quitados, procedendo-se à baixa dos autos eletrônicos. A diligência deverá ser certificada na ação originária, inclusive quanto à quitação do crédito.
8. Processo 50210133420258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021013-34.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PIERINA FICAGNA LOPES ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) EXEQUENTE : FELDMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (OAB RS039567) ADVOGADO(A) : SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN ADVOGADO(A) : MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN SENTENÇA Julgo extinta a execução pelo pagamento, forte no art. 924, II, do CPC/2015.