Demóstenes Anildo Martins Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21864678220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186467-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023322-72.2013.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Banco Santos (Massa Falida); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Jose Mario de Carvalho Junior; Advogada: Letícia Cusin Gabrielli (OAB: 84149/RS); Agravado: Luiz Henrique de Nardi; Advogado: Demóstenes Anildo Martins Pinto (OAB: 2847/RS); Advogada: Letícia Cusin Gabrielli (OAB: 84149/RS); Agravado: Banco Santos S/A (sociedade falida); Advogado: Charles Hanna Nasrallah (OAB: 331278/SP)
3. Processo 21864678220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186467-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1023322-72.2013.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Banco Santos (Massa Falida); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Banco Santos S/A (sociedade falida); Advogado: Charles Hanna Nasrallah (OAB: 331278/SP); Agravado: Jose Mario de Carvalho Junior; Advogada: Letícia Cusin Gabrielli (OAB: 84149/RS); Agravado: Luiz Henrique de Nardi; Advogado: Demóstenes Anildo Martins Pinto (OAB: 2847/RS); Advogada: Letícia Cusin Gabrielli (OAB: 84149/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50020443120178210007
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002044-31.2017.8.21.0007/RS EXEQUENTE : REGIS GABINESKI RODRIGUES ADVOGADO(A) : DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO (OAB RS002847) ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHUMACHER (OAB RS046458) ADVOGADO(A) : LETICIA CUSIN GABRIELLI (OAB RS084149) EXECUTADO : FAGEL COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FUSSIEGER BRIÃO (OAB RS095408) ADVOGADO(A) : LUCIANO MIRANDA DE FREITAS (OAB RS094365) EXECUTADO : VALENTINA FARIAS VIANA ADVOGADO(A) : IVANETE RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS028168) EXECUTADO : FABIO BRENNER VIANA ADVOGADO(A) : IVANETE RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS028168) EXECUTADO : CLARISSA PIRES FARIAS VIANA ADVOGADO(A) : IVANETE RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS028168) DESPACHO/DECISÃO Considerando o evento 42.1 , no qual o exequente requereu a adoção de medida coercitiva consistente na inclusão do nome dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD , conforme protocolo ora juntado aos autos, este juízo procedeu à efetivação da medida, com o devido registro da restrição promovida , razão pela qual determino a certificação do cumprimento da diligência. Nos termos do art. 782, § 3º 1 , do Código de Processo Civil, é admissível a inscrição do devedor em cadastros de inadimplentes como meio legítimo de induzi-lo ao cumprimento da obrigação. Tal previsão é compatível com os princípios que regem o procedimento nos Juizados Especiais Cíveis, conforme autoriza o art. 1º da Lei 9.099/95. Diante disso, intimem-se os executados para ciência da restrição já efetivada, facultando-lhes manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se também o exequente para que, no mesmo prazo, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, indicando, se for o caso, outras medidas executivas que entender pertinentes. 1 . “Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. ... § 3º A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.
5. Processo 07005841820188020049
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL), Marcos Prudente Caje (OAB 297634/SP), Marcelo Almeida Sant Anna (OAB 50756/RS), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), Lucas Marinho Biset de Oliveira (OAB 42301/PE), Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), José Cordeiro de Albuquerque Bisneto (OAB 44875/PE), Ramon Horn da Rosa (OAB 109626/RS), Antonio Jose Novais Gomes Filho (OAB 8569/SE), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Frank Urban (OAB 61412/RS), Edson Carvalho Lima Júnior (OAB 4750/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL), Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL), Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL) Processo 0700584-18.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. P. D. P. , J. P. D. P. , J. C. R. B. , J. A. F. C. , J. A. D. S. , J. C. O. , C. D. A. F. N. , D. M. B. , F. F. da S. , D. A. da S. , H. B. D. O. , J. N. D. O. , T. P. M. B. , J. dos S. , J. B. F. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público-GAECO, acerca da decisão de fls.5536; e, para o que mais entender de direito.
6. Processo 07005841820188020049
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL), Marcos Prudente Caje (OAB 297634/SP), Marcelo Almeida Sant Anna (OAB 50756/RS), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), Lucas Marinho Biset de Oliveira (OAB 42301/PE), Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), José Cordeiro de Albuquerque Bisneto (OAB 44875/PE), Ramon Horn da Rosa (OAB 109626/RS), Antonio Jose Novais Gomes Filho (OAB 8569/SE), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Frank Urban (OAB 61412/RS), Edson Carvalho Lima Júnior (OAB 4750/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL), Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL), Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL) Processo 0700584-18.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. P. D. P. , J. P. D. P. , J. C. R. B. , J. A. F. C. , J. A. D. S. , J. C. O. , C. D. A. F. N. , D. M. B. , F. F. da S. , D. A. da S. , H. B. D. O. , J. N. D. O. , T. P. M. B. , J. dos S. , J. B. F. - Desse modo, sob a perspectiva dos princípios do devido processo legal e da economia processual (Art. 5º, inciso LIV da Constituição Federal), bem como perante a inexistência de prejuízo (pas de nulitté sans grief), tendo a parte alegado apenas genericamente que a prova seria importante (fls. 4812/4813), entendemos que o arcabouço probatório até o momento produzido nos autos é suficiente para que seja realizada a audiência. De outro modo, haverá imenso prejuízo se a instrução for novamente obstada, alargando indevidamente o processo. Ante o exposto, indeferimos o pedido realizado em audiência por Humberto Biset de Oliveira. Ciência ao Ministério Público, GAECO, e à defesa. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
7. Processo 00015337320238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Tadeu Murbach (OAB 100535/SP), Daniele Cristina Mesquita Fulon (OAB 284641/SP), Renato Donadio Munhoz (OAB 12602/RS), Deivi Trombka (OAB 56283/RS), Frederico Costa de Boni (OAB 60181/RS), Demostenes Anildo Martins Pinto (OAB 2847/RS), Leticia Cusin Gabrielli (OAB 84149/RS) Processo 0001533-73.2023.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovana Dian Bueno - Exectdo: Auto Nova Petropolis Ltda, Celestrino Kreuz - Vistos. Fl. 129: ao executado, comprovando-se o pagamento nos autos. Intime-se.
8. Processo 07005841820188020049
   Tribunal: TJAL | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL), Marcos Prudente Caje (OAB 297634/SP), Marcelo Almeida Sant Anna (OAB 50756/RS), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), Lucas Marinho Biset de Oliveira (OAB 42301/PE), Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), José Cordeiro de Albuquerque Bisneto (OAB 44875/PE), Ramon Horn da Rosa (OAB 109626/RS), Antonio Jose Novais Gomes Filho (OAB 8569/SE), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Frank Urban (OAB 61412/RS), Edson Carvalho Lima Júnior (OAB 4750/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL), Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL), Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL) Processo 0700584-18.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: J. P. D. P. , J. P. D. P. , J. C. R. B. , J. A. F. C. , J. A. D. S. , J. C. O. , C. D. A. F. N. , D. M. B. , F. F. da S. , D. A. da S. , H. B. D. O. , J. N. D. O. , T. P. M. B. , J. dos S. , J. B. F. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de maio de 2025, às 9 horas, promovo vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para ciência. Maceió, 25 de abril de 2025