Luiz Afonso Silva Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 52153830720218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 51280753020218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5128075-30.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00527918120078210052/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ADOLFO MANOEL SEBASTIAO JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUI ANTONIO RECH (OAB RS018265) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OTT NETO (OAB RS008343) ADVOGADO(A) : NEDYR MAISER ZIULKOSKI (OAB rs009479) ADVOGADO(A) : ORLEY TAEGE (OAB RS027186) ADVOGADO(A) : carolina vianna de azevedo bastian (OAB RS050953) ADVOGADO(A) : LUIZ AFONSO SILVA ANTUNES (OAB RS004554) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A) : CRISTINE SABOIA RUSCHEL (OAB RS059019) ADVOGADO(A) : FABIOLA OTT SABOIA (OAB RS046983) ADVOGADO(A) : HENRY DARRIGO GREEN (OAB RS006257) ADVOGADO(A) : ROSAURA MARIA FOQUES OTT (OAB RS012146) ADVOGADO(A) : Elvio Henriqson (OAB RS025913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 24/07/2025 - Ato ordinatório praticado
4. Processo 51420407520218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5142040-75.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0052791-81.2007.8.21.0052/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000111-34.2007.8.21.0052/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ELIGIO SONDA ADVOGADO(A) : EDUI ANTONIO RECH (OAB RS018265) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OTT NETO (OAB RS008343) ADVOGADO(A) : NEDYR MAISER ZIULKOSKI (OAB rs009479) ADVOGADO(A) : ORLEY TAEGE (OAB RS027186) ADVOGADO(A) : carolina vianna de azevedo bastian (OAB RS050953) ADVOGADO(A) : LUIZ AFONSO SILVA ANTUNES (OAB RS004554) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS (OAB RS031602) ADVOGADO(A) : CRISTINE SABOIA RUSCHEL (OAB RS059019) ADVOGADO(A) : FABIOLA OTT SABOIA (OAB RS046983) ADVOGADO(A) : HENRY DARRIGO GREEN (OAB RS006257) ADVOGADO(A) : ROSAURA MARIA FOQUES OTT (OAB RS012146) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,  CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.
5. Processo 52018045020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50296907320138210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5029690-73.2013.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA WALESKA DE SOUZA VAN HELDEN (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUIZ AFONSO SILVA ANTUNES (OAB RS004554) ADVOGADO(A) : LUCAS BENTO PEREIRA ANTUNES (OAB RS059005) ADVOGADO(A) : CERES BENTO PEREIRA SUNE (OAB RS057481) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do termo de compromisso juntado no ev. 90.2 intime-se a inventariante para regularizar a representação da sucessão de Eduardo, juntando procuração firmada por esta e representada pela inventariante. 2. Ainda, a inventariante deve juntar sua certidão de estado civil atualizada. 3. Retifique-se o valor atribuído à causa para R$ 1.255.662,03, já abatida a meação, e remetam-se os autos à Ccalc para cálculo das custas.  E, após preclusa esta decisão, intime-se para pagamento.
7. Processo 50014599220048210052
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5001459-92.2004.8.21.0052/RS RÉU : SERGIO ALFREDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ AFONSO SILVA ANTUNES (OAB RS004554) RÉU : SARA HELOISA ARGUIMBAU CHAVES BARCELOS ADVOGADO(A) : Daniel Dornelles Chaves Barcellos (OAB RS036553) RÉU : JULIA HELENA BERTA DORNELES ADVOGADO(A) : LUIZ AFONSO SILVA ANTUNES (OAB RS004554) ATO ORDINATÓRIO Às partes Sara Heloisa Arguimbau Chaves Barcelos , Julia Helena Berta Dorneles e Sergio Alfredo da Silva para que cumpram na íntegra evento 19, ATOORD1 .
8. Processo 50049989420124047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004998-94.2012.4.04.7100/RS EXECUTADO : MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : CERES BENTO PEREIRA SUNE (OAB RS057481) ADVOGADO(A) : luiz afonso silva antunes (OAB RS004554) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução e processos apensos, CASO CITADOS na petição da exequente, em conformidade com o disposto nos artigos 921, §4º, e 924, inc. V, ambos do CPC c/c os artigos 156, V, do CTN, e 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Sem condenação em honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Custas isentas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996). Diante do pedido da parte exequente resta dispensada sua intimação. Intime-se a parte executada, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secretaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se. No caso de existência de apensos NÃO abrangidos pela presente sentença, proceda-se o desapensamento, devolvendo-se à Vara de origem