Gebert & Macalli Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 50033045520244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003304-55.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : MARIA FERNANDA BITTENCOURT DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA REQUERENTE : DANIELLE PRATES BITTENCOURT (Pais) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA DESPACHO/DECISÃO Em decisão anexada ao evento 140, foi determinada a expedição de ofício à CEF, agência 0652, solicitando o desbloqueio do valor constante na conta depósito nº 158197875, de titularidade de Gebert & Macalli Advogados Associados. A decisão restou cumprida , tendo a CEF anexado comprovante de desbloqueio no evento 145. Estando o valor desbloqueado, não há necessidade de expedição de alvará para saque, bastando a parte se dirigir até o banco para efetuar o saque do valor disponibilizado. Ressalte-se que, em sendo o valor pago originalmente com status de bloqueio e sendo, posteriormente, liberado (caso em comento), o sistema E-proc não permite a utilização da modalidade TED automática. Intime-se. Efetuado o saque e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 50019263020254047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001926-30.2025.4.04.7105/RS AUTOR : PAULO SERGIO POSSANI GONCALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da Quarta Região, e de ordem do Juízo Processante, foi determinada a intimação do autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a contestação da parte ré, no tocante a possibilidade da via autocompositiva. Havendo a possibilidade, os autos virão ao CEJUSCON para as tratativas de acordo.
4. Processo 50033045520244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003304-55.2024.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : MARIA FERNANDA BITTENCOURT DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA REQUERENTE : DANIELLE PRATES BITTENCOURT (Pais) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 145 - 09/05/2025 - OFÍCIO Evento 140 - 05/05/2025 - Determinada a intimação
5. Processo 00038757720238250073
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202383502736 NÚMERO ÚNICO: 0003875-77.2023.8.25.0073 AUTOR : RENIVALDA GOMES DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : AGIBANK S.A. ADV. : VALÉRIA ANUNCIAÇÃO DE MELO - OAB: 144100-RJ ADV. : RODRIGO SCOPEL - OAB: 40004-RS SENTENÇA....: III. DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL E EXTINGO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 487, I, DO CPC. REVOGO A DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM 19/12/2023. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55, DA LEI 9.099/95. EM HAVENDO RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRARRAZÕES, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS À APRECIAÇÃO SUPERIOR. DECORRIDO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PRI.
6. Processo 50015577020244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001557-70.2024.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : MARILDA DE LOURDES DA SILVA DAMACENO ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 04/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
7. Processo 50079669620234047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007966-96.2023.4.04.7105/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : ERCI PREUSS (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
8. Processo 50045562420234047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004556-24.2023.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : JUSSARA DE LIMA MARCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.