Almansa Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006488520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000648-85.2024.5.22.0006 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES NO ESTADO DO PIAUI - SINTTEL RECORRIDO: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83312d0 proferida nos autos. PROCESSO n. 0000648-85.2024.5.22.0006 (ROT) RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES NO ESTADO DO PIAUI - SINTTEL ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA, OAB: 3778 ADVOGADO: THIAGO DE SOUSA VAL, OAB: 0006188 RECORRIDO: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO: JOEL HEINRICH GALLO, OAB: 0066458 RECORRIDO: GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO: JOEL HEINRICH GALLO, OAB: 0066458 RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DECISÃO O Tribunal Pleno, visando à uniformização da jurisprudência deste Regional, decidiu pela admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n. 0081998-79.2025.5.22.0000, tendo sido estabelecida a questão jurídica, nos seguintes termos: a) Em demanda coletiva, em que o sindicato ou associação de classe atua na defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a entidade é isenta de honorários advocatícios de sucumbência, custas e demais despesas processuais? b) Insere-se no conceito de demanda coletiva a ação cujo objeto é o pagamento de contribuições para o custeio das atividades da entidade? c) A despeito de ser pessoa jurídica, sindicato ou associação de classe goza do direito ao benefício da justiça gratuita, independente da comprovação de hipossuficiência econômico-financeira? Ante a determinação do Plenário, com espeque no art. 66-F, inciso I, do Regimento Interno, para que sejam sobrestados todos os processos que versem sobre o tema - caso dos autos –, suspenda-se a tramitação do presente feito até o julgamento do mérito do IRDR. Publique-se. TERESINA/PI, data da assinatura eletrônica.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES NO ESTADO DO PIAUI - SINTTEL
3. Processo 50256337920238210027
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025633-79.2023.8.21.0027/RS RELATOR : CARLOS ALBERTO ELY FONTELA AUTOR : AURECI FREIRE GUIMARAES COELHO ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA (OAB RS100076) ADVOGADO(A) : STELLA CORREA DE AZAMBUJA (OAB RS118637) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BARIN VOGT (OAB RS136105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 09/07/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas
4. Processo 50000701220258210125
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000070-12.2025.8.21.0125/RS RELATOR : TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA AUTOR : JOSE JOAO SILVEIRA DE AZAMBUJA ADVOGADO(A) : STELLA CORREA DE AZAMBUJA (OAB RS118637) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA (OAB RS100076) AUTOR : JOSE JOAO SILVEIRA DE AZAMBUJA ADVOGADO(A) : STELLA CORREA DE AZAMBUJA (OAB RS118637) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA (OAB RS100076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50130433220224047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013043-32.2022.4.04.7102/RS REQUERENTE : CARLA DENISE MACHADO BORBA ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA (OAB RS100076) ADVOGADO(A) : GABRIEL BARIN VOGT (OAB RS136105) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 .  Trata-se de apreciar embargos de declaração opostos pela parte requerente juntada no evento 85, EMBDECL1 , em face da decisão que declarou cumpridas as obrigações de fazer e pagar proferida no evento 80, DESPADEC1 . Alega que "a exequente vem manifestar que, no seu entender, há erro material e omissão na decisão. Isto porque tanto a exequente comprovou o descumprimento, quanto a busca pelo ressarcimento em nova ação feriria a coisa julgada, como se verá a seguir. O erro material consiste no fato de a decisão não mencionar a prova do descumprimento pela executada. (...) Já a omissão em não apreciar ou não fazer referência no julgado do Evento 80 aostermos do requerimento de cumprimento de sentença do Evento 46" 2 . Os embargos de declaração só podem ser opostos contra decisão acoimada de obscuridade ou contradição, bem como nos casos de omissão em ponto sobre o qual o Juiz deveria ter analisado, ou, ainda, para corrigir erro material. É o que dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. No caso em tela, pela fundamentação invocada na decisão embargada, não verifico a ocorrência de quaisquer das hipóteses ensejadoras do recurso em apreço, pois ela está devidamente fundamentada. O fato de a decisão ser em sentido contrário às pretensões do ora embargante não possibilita o uso da via dos embargos declaratórios, pena de se lhes atribuir efeitos infringentes, hipótese que só é admitida em casos excepcionais. Ademais, decisão não é omissa. Embora não aborde todas as questões levantadas pelas partes, ela apresenta fundamentos suficientes para resolver a controvérsia. Desse modo, pela fundamentação invocada na decisão, não verifico a ocorrência de quaisquer das hipóteses ensejadoras dos embargos, porquanto a decisão está devidamente fundamentada, com a apreciação dos pontos relevantes e controvertidos da demanda. Nesse caso, os embargos sob análise resumem-se, na verdade, a veicular mero inconformismo com a decisão recorrida.  De fato, embargante demonstra descontentamento com a decisão proferida, o que não enseja, por si só, o cabimento dos embargos declaratórios. Não se está, pois, diante de situação em que haja necessidade de retificar qualquer inexatidão, já que inexiste qualquer erro material, omissão, obscuridade ou contradição. Cabe ressaltar novamente que: (...) a parte autora, nas petições do evento 67, PET1 e do evento 78, PET1 , não se desincumbiu do ônus de comprovar o alegado descumprimento do acordo. Dessa forma, fica evidente o excesso de execução, uma vez que postula a cobrança de um montante indevido. Caso a parte autora entenda possuir outro direito a ser pleiteado, deverá fazê-lo por meio de ação própria. Destaco que a CEF comprovou o pagamento e justificou o procedimento quanto à conta objeto do feito, conforme manifestações do evento 30, PET1 , do evento 36, PET1 , do evento 38, PET1 e evento 62, PET1 . Nessa perspectiva, na estreita via dos embargos declaratórios, não há qualquer reparo a ser feito no provimento judicial, tornando imperativa a rejeição do presente recurso. Saliento que eventual insurgência quanto ao entendimento do juízo deverá ser veiculada por meio dos recursos pertinentes à reforma da decisão. 3. Isso posto, diante da inexistência de obscuridade, omissão, contradição ou erro material, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada nos seus integrais termos. 4. Intimem-se. Preclusa decisão, expeça-se alvará em favor da CEF para restituição do saldo total constante na conta  n. 86417969-1, intimando-se a parte requerida para procedar ao levantamento do valor no prazo de 15 dias. 5. Por fim, tudo  cumprido em não havendo objeções, proceda-se à baixa dos autos.
6. Processo 50018764320238210096
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001876-43.2023.8.21.0096/RS REQUERENTE : TELMO JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA (OAB RS100076) ADVOGADO(A) : RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367) ADVOGADO(A) : STELLA CORREA DE AZAMBUJA (OAB RS118637) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que já transcorrido prazo superior ao postulado no evento 56.1 , intime-se o requerente para informar o endereço do herdeiro. Com a informação, cite-se . Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intimação eletrônica agendada.
7. Processo 00004430720205220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000443-07.2020.5.22.0003 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES NO ESTADO DO PIAUI - SINTTEL RÉU: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d7a6d8 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Decorrido o prazo do sobrestamento sem a manifestação das partes acerca de eventual acordo, requeira o sindicato o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.  Após, conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, 24 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES NO ESTADO DO PIAUI - SINTTEL
8. Processo 50090951920214047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009095-19.2021.4.04.7102/RS AUTOR : ROSANE CATARINA GAYER DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA (OAB RS100076) ADVOGADO(A) : STELLA CORREA DE AZAMBUJA (OAB RS118637) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : RONALDO DOS SANTOS ZUCCO (Curador) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMANSA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao: – INTIMAÇÃO para que junte o documento informado no evento 220, PET1 .