Antonio Carlos De Boni
Antonio Carlos De Boni
Número da OAB:
OAB/RS 006242
📋 Resumo Completo
Dr(a). Antonio Carlos De Boni possui 33 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TRT4, TJRS, TRF4 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA.
Processos Únicos:
23
Total de Intimações:
33
Tribunais:
TRT4, TJRS, TRF4, TJPA, TJSP
Nome:
ANTONIO CARLOS DE BONI
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
31
Últimos 90 dias
33
Último ano
⚖️ Classes Processuais
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4)
EXECUçãO FISCAL (4)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000392-77.2011.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO (OAB RS034189) ADVOGADO(A) : HELIO DANIELI (OAB RS023796) ADVOGADO(A) : DANIEL AUGUSTO FELIZOLA DANIELI (OAB RS115734) EXECUTADO : HELENA DE FATIMA CORSO SUSIN ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE BONI (OAB RS006242) EXECUTADO : HELENA DE FATIMA CORSO SUSIN - ME ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE BONI (OAB RS006242) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em resposta ao ofício do Evento 105, comunique-se a 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul/RS que o fruto do leilão realizado permanece depositado nos autos. Ainda, para viabilizar a transferência de valores, deverá vir aos autos a memória de cálculo da dívida, considerando que em março/2023 o débito correspondia a R$ 3.236,79. Por fim, comunique-se ao registro de imóveis as informações trazidas pelo arrematante no Evento 104.
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Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084395-74.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ALAOR DOS SANTOS BETTEGA ADVOGADO(A) : ALAOR DOS SANTOS BETTEGA (OAB RS012298) ADVOGADO(A) : ALAOR DOS SANTOS BETTEGA ATO ORDINATÓRIO Alvará expedido. Diga o credor sobre a satisfação do crédito.
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Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003096-66.2006.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA BAZAN MARTINS (OAB SP315358) ADVOGADO(A) : GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) EXECUTADO : WILKES MAGNO SILVA 04343706656 ADVOGADO(A) : IVANA IARA DE BONI PIONER (OAB RS043654) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE BONI (OAB RS006242) EXECUTADO : MARFA TEREZINHA RECH WILKE ADVOGADO(A) : EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504) EXECUTADO : VANDA MARISA ZASSO WILKE ADVOGADO(A) : RICARDO DORS WILKE (OAB SC019096) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. No que se refere ao pedido de teimosinha (evento 189), reporto-me à decisão já preclusa do evento 62. Int.-se. Diligências legais.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007562-10.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Antonio da Costa de Oliveira - Fls. 10855-10857: última decisão (autorizou convocação de AGC para deliberar sobre o plano modificativo). Interpuseram embargos de declaração os credores José Ricardo (fls. 18073-18075), Banco do Brasil (fls. 18076-18078) e Alternative (fls. 18094-18110), bem como a recuperanda (fls. 18081-18087). O MP manifestou-se pela rejeição (fls. 18114-18115). Em que pese a argumentação expendida pelos nobres advogados, o recurso foi legalmente concebido para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado pelo advogado é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório não se ressente de contradição, obscuridade ou omissão, posto que conciso por exigência do serviço judiciário. E o efeito infringente não se coaduna com a destinação jurídico-processual deste recurso (STF, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04; RE 194.662-ED-ED-EDv, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 14.5.15). Posto isso, nego provimento aos embargos declaratórios. Int. - ADV: PAULO GABRIEL PIROLA DA SILVA (OAB 16061/ES), GILBERTO JOSÉ VAZ (OAB 408831/SP), GILBERTO JOSÉ VAZ (OAB 408831/SP), ANDRE FERNANDES FERREIRA (OAB 12206/ES), GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA (OAB 402833/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), MARCOS ANTONIO VITOR DA SILVA (OAB 7841/AM), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALBANITO VAZ ASEVEDO (OAB 165877/MG), PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 474461/SP), PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 474461/SP), RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934/MG), RENATA FARIA SILVA LIMA (OAB 71934/MG), MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB 392316/SP), MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB 392316/SP), DANIEL SANCHEZ TOCCI (OAB 389874/SP), THAYS LIDIANNE CAMPOS DE AZEVEDO PEREIRA (OAB 13692/AM), DINAMAR SIMAS SEIDE (OAB 12794/SC), JERLAINE SANTOS DE SOUZA (OAB 43144/BA), JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB 34973/SC), RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), RENZZO FONSECA ROMANO (OAB 6242/AM), HELIO MARCOS MENEZES DE LIMA (OAB 12613/AM), THAYS LIDIANNE CAMPOS DE AZEVEDO PEREIRA (OAB 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Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010516-39.2015.4.04.7107/RS EXECUTADO : METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ADVOGADO(A) : IVANA IARA DE BONI PIONER (OAB RS043654) EXECUTADO : INJET INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : IVANA IARA DE BONI PIONER (OAB RS043654) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE BONI (OAB RS006242) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos diante da manifestação das partes ( evento 847, PET1 e evento 851, PET1 ). Tendo em vista o trânsito em julgado dos embargos de terceiro n.º 5002598-47.2016.4.04.7107, nos quais o TRF4 considerou ilegal a desconsideração da personalidade jurídica em face da empresa METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ( processo 5002598-47.2016.4.04.7107/RS, evento 6, DOC1 e evento 6, ACOR2 ), determino a exclusão da empresa do polo passivo. Como consequência, determino o levantamento das seguintes penhoras: a) da fração ideal pertencente à empresa referida em relação ao imóvel matriculado sob o n.° 104.765 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de Caxias do Sul–RS ( evento 125, AUTO3 ); b) da penhora realizada por termo nos autos Ação n.º 010/1.11.0036148-0 em trâmite no Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul–RS ( evento 624, TERMOPENH1 ) ; c) do imóvel matriculado sob o n.º 17.625, Livro n° 02, do Serviço Registral de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Caxias do Sul ( evento 369, AUTO2 ); e d) do imóvel matriculado sob n.º 30.352, no Cartório de Registro de Imóveis - 2ª Zona de Caxias do Sul–RS ( evento 411, AUTOPENHORA2 ). Requisitem-se aos respectivos Registros de Imóveis (1ª e 2ª Zona de Caxias do Sul) para procederem ao levantamento das penhoras decorrentes do presente processo. Expeça-se ofício ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul–RS informando acerca do levantamento da constrição. Intimem-se. Cumpra-se.
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Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001313-65.2013.8.21.0010/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL LION DE FRANCE ADVOGADO(A) : PAULA COMUNELLO SOARES (OAB RS039192) ADVOGADO(A) : CAMILA BRINKER (OAB RS058778) EXECUTADO : JOSÉ AFONSO BRAGHIROLLI GALVÃO ADVOGADO(A) : IVANA IARA DE BONI PIONER (OAB RS043654) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE BONI (OAB RS006242) EXECUTADO : CONSTRUTORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimo as partes acerca das respostas do evento 177.
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Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027446-66.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : MARIO ANTONIO DUTRA DE BONI ADVOGADO(A) : ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) EXECUTADO : J BOEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO PEROTTONI (OAB RS032157) EXECUTADO : CANDIDA LUCIA DE BONI STUMPF ADVOGADO(A) : ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) EXECUTADO : MARIO ANTONIO DE BONI ADVOGADO(A) : JOSE ERNANI DE BONI (OAB RS010444) EXECUTADO : IRACEMA DUTRA DE BONI ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DE BONI (OAB RS006242) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liberação de valores bloqueados formulado por MARIO ANTONIO DUTRA DE BONI (evento 215.1 ), em razão da resposta apresentada pelo Banco BTG Pactual (evento 201.1 ), informando que os valores bloqueados impactam em Fundo de Investimento com prazo para resgate, cuja liquidação está prevista para 03/06/2025, havendo risco de desvalorização dos ativos em caso de resgate antecipado. Conforme se verifica dos autos, este Juízo já havia acolhido a impugnação apresentada pelos herdeiros do executado falecido, determinando a liberação dos valores bloqueados das contas bancárias de Cândida Lúcia de Boni Stumpf e de Mario Antonio Dutra de Boni , nos termos do art. 833, IV e X, do CPC (decisão do evento 132.1 ). Ainda, na mesma decisão, foi determinada a suspensão da penhora de ativos via Sisbajud sobre os herdeiros, diante da impossibilidade de acessar o inventário do falecido (evento 132.1 ), conforme item 4.2 da referida decisão. A resposta do Banco BTG Pactual confirma que o bloqueio recaiu sobre aplicações financeiras sujeitas a oscilações de mercado, que podem sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme previsto no §8º do art. 14 do Regulamento BACEN JUD 2.0. Assim, com base no princípio da menor onerosidade da execução, na vedação ao enriquecimento sem causa e no devido processo legal, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pelo executado, em consonância com a decisão anteriormente proferida. 1. DEFIRO o pedido formulado no evento 215.1 e DETERMINO o imediato desbloqueio/liberação de todos os valores que o peticionário MARIO ANTONIO DUTRA DE BONI detém junto ao BTG Pactual, evitando a desvalorização dos ativos financeiros. 2. OFICIE-SE com urgência ao Banco BTG Pactual, por meio do canal de comunicação indicado ( SH-BDTO-AtendimentoOficios@btgpactual.com ), para proceder ao imediato desbloqueio dos valores pertencentes a MARIO ANTONIO DUTRA DE BONI , CPF nº 327.327.160-49, informando a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento da determinação. Em atendimento aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão força de ofício, dispensando qualquer outra formalidade. 3. INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a penhora já existente sobre a fração ideal de imóvel do falecido e demonstre se há outros bens inventariados, sob pena de eventual extinção da execução por inexistência de patrimônio penhorável, conforme já determinado no item 6 da decisão do evento 132. Agendada a intimação eletrônica.
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