Durval Luz Balen

Processos do Advogado

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2. Processo 50014914920228210058
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001491-49.2022.8.21.0058/RS (originário: processo nº 50004125020138210058/RS) RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ AUTOR : VALMIR CECCHIN ADVOGADO(A) : JASIANI CRISTINA BURKLE (OAB RS077893) RÉU : RSC COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA ADVOGADO(A) : JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : DURVAL LUZ BALEN (OAB RS006618) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A) : André Krausburg Sartori (OAB RS078901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 25/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50780913820258217000/TJRS
3. Processo 50253299720248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50329938720218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032993-87.2021.8.21.0010/RS EXECUTADO : JUSSARA RIBAS DALSOTO ADVOGADO(A) : MARCEL HEITOR GARBIN PEREIRA (OAB RS086411) ADVOGADO(A) : JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) EXECUTADO : ISTEMA S/A FERRAMENTARIA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO MARCON (OAB RS008229) ADVOGADO(A) : JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) ADVOGADO(A) : MARCEL HEITOR GARBIN PEREIRA (OAB RS086411) EXECUTADO : BRENO CARLOS DALSOTO ADVOGADO(A) : DURVAL LUZ BALEN (OAB RS006618) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) ADVOGADO(A) : MARCEL HEITOR GARBIN PEREIRA (OAB RS086411) SENTENÇA julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
5. Processo 50031450520218210059
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003145-05.2021.8.21.0059/RS RÉU : MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : DURVAL LUZ BALEN (OAB RS006618) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) RÉU : MARIA DE LOURDES PASCOALI GUERRA ADVOGADO(A) : DURVAL LUZ BALEN (OAB RS006618) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) RÉU : JOBEM DONADA ADVOGADO(A) : Frederico Bampi Rech (OAB RS046527) ADVOGADO(A) : HENRY LUCIANO MAGGI (OAB RS022870) ADVOGADO(A) : JANETE MARIA MORESCO (OAB RS031061) RÉU : LAURY ERNESTO KOCH ADVOGADO(A) : HELENA JACOBI MARCHIORI (OAB RS056699) ADVOGADO(A) : Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A) : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER (OAB RS068959) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prova pericial requerida pelo autor, e nomeio perito o Engenheiro Cartógrafo/agrimensor o Engº Rafael Haas , que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, e arbitrar a sua pretensão honorária, no prazo de 05 dias, que será suportada pelo Estado do Rio Grande do Sul. Diligências legais.
6. Processo 00014268620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001426-86.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - St2 Indústria e Comércio Ltda. - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem incidência de verbas sucumbenciais nesta instância. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: 1 - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; 2 - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; 3 - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; 4 - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; 5 - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; 6 - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; 7 - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; 8 - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas; Em caso de necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé, deverá haver, pelo credor, o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, bem como das despesas processuais a todos os serviços eventualmente utilizados na fase executória, sendo estes os acima identificados pelos itens 4 a 8, resguardado o direito de inserção dos valores suportados na planilha de cálculos do débito devido. Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1. P.I.C. - ADV: RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB 48145/RS), DURVAL LUZ BALEN (OAB 6618/RS), JANE CRISTINA FERREIRA CENTEIRO (OAB 49135/RS)
7. Processo 50024720320228210083
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5002472-03.2022.8.21.0083/RS AUTOR : JOSE ROLDAO CARDOSO ADVOGADO(A) : ERCI TADEU DAVID (OAB RS007223) RÉU : RAFAEL JERONIMO GUERRA ADVOGADO(A) : DURVAL LUZ BALEN (OAB RS006618) RÉU : MONIQUE MACCARI ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : SIDINE ANTONIO PULZ (OAB RS019705) RÉU : MAGUER INCORPORACOES E EDIFICACOES LTDA ADVOGADO(A) : ELVO JANIR MARCON JUNIOR (OAB RS016668) ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) ADVOGADO(A) : DURVAL LUZ BALEN (OAB RS006618) RÉU : BRUNA MACCARI ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : SIDINE ANTONIO PULZ (OAB RS019705) RÉU : ANDERSON DE CO MACCARI ADVOGADO(A) : VITOR HUGO GOMES (OAB RS038051) RÉU : NESTOR MACCARI (Espólio) ADVOGADO(A) : MIGUEL GELMINI (OAB RS016228) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação do perito Carlos Alberto Pires no evento 143, que concorda com o parcelamento dos honorários periciais solicitado pelas executadas Bruna Maccari e Monique Maccari no evento 141, DEFIRO o parcelamento dos honorários periciais no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) em 06 (seis) parcelas mensais de igual valor. Contudo, acolho a proposta do perito para que o início dos trabalhos periciais fique vinculado ao depósito integral do valor total dos honorários em juízo, garantindo assim a segurança do pagamento e a efetividade da prova pericial. Assim, DETERMINO: Intimem-se as executadas Bruna Maccari e Monique Maccari para efetuarem o depósito integral dos honorários periciais no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias; Com o depósito integral, expeça-se alvará eletrônico/automatizado para liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor total depositado em favor do perito Carlos Alberto Pires ; O saldo remanescente ficará vinculado à conclusão e entrega do laudo pericial; Após a comprovação do depósito integral, intime-se o perito para dar início aos trabalhos periciais, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Intimem-se.
8. Processo 50277125320218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027712-53.2021.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER EXEQUENTE : ROSANE FACCIONI MEZZALIRA ADVOGADO(A) : ROSA MARIA LIBARDI (OAB RS022344) EXECUTADO : VILSON RAVIZZONI ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : DURVAL LUZ BALEN (OAB RS006618) ADVOGADO(A) : RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) EXECUTADO : REJANE BRITTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO(A) : DURVAL LUZ BALEN (OAB RS006618) ADVOGADO(A) : Eduardo Bridi (OAB RS030718) ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) ADVOGADO(A) : RODRIGO WISINTAINER BALEN (OAB RS044533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 22/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas