Almeida E Schneider Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 50014134920134047116
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001413-49.2013.4.04.7116/RS RELATOR : Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO APELANTE : DORIVAL BATISTA DA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : GILSON SCHNEIDER VELOSO ADVOGADO(A) : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA EMENTA APELAÇÃO cível. embargos à execução proposto pela UNIÃO. execução de título extrajudicial n. 50007613220134047116. forma de correção dos valores. 1. Em se tratando de cumprimento de sentença judicial, a prevalência dos cálculos elaborados de acordo com o título executivo vai ao encontro do princípio de que cabe ao juízo da execução zelar pelo estrito cumprimento da decisão transitada em julgado. Ainda que o valor apurado pelo juízo seja acima do pedido inicial do exequente inexiste ofensa ao princípio da adstrição e da congruência, independentemente de a parte executada ter manifestado concordância com a conta inicialmente apresentada pelo exequente, tampouco implica em decisão extra ou ultra petita, na medida em que a concretização do direito estará se dando dentro dos limites do provimento judicial. 2. Apelação da União improvida. Apelo do embargado provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União e dar provimento à apelação da sucessão de DORIVAL BATISTA DA SILVA, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.
3. Processo 50179499220218210021
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5017949-92.2021.8.21.0021/RS REQUERENTE : ROGERIO ANTONIO CAMPOS SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : GILSON SCHNEIDER VELOSO ADVOGADO(A) : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
4. Processo 50001330520248210050
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000133-05.2024.8.21.0050/RS (originário: processo nº 50005881420178210050/RS) RELATOR : DANIELA CONCEICAO ZORZI EXEQUENTE : DEOLINDA FATIMA OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos
5. Processo 50011383320134047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001138-33.2013.4.04.7106/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : CLEBER DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : GILSON SCHNEIDER VELOSO ADVOGADO(A) : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA EMENTA EXECUÇÃO DE sentença contra a fazenda pública. LITISPENDÊNCIA reconhecida na sentença. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. cabimento. Reconhecida a litispendência em sentença, cabível a condenação da parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da execução, de acordo com o disposto no § 2º do art. 85 do CPC,suspensa a exigibilidade em razão da AJG concedida na origem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de junho de 2025.
6. Processo 50188015020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018801-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 19/06/2025.
7. Processo 50072909320194047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007290-93.2019.4.04.7104/RS RELATOR : FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI AUTOR : LUCI KERN GARCZYNSKI ADVOGADO(A) : GILSON SCHNEIDER VELOSO ADVOGADO(A) : ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50063137120178210021
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais