Isaias Inkelmann Dorneles Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 50033926820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003392-68.2025.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARIA IARA DA SILVA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : NATHALIA LIBRELOTTO MACHADO (OAB RS133155) ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES AUTOR : KERSTIN KARIN KICKHOFEL (Curador) ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES (OAB RS100124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50168178020254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016817-80.2025.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANA MAYUMI SAKUMA REQUERENTE : EVA WOSS ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES (OAB RS100124) ADVOGADO(A) : BRUNA ISERHARDT (OAB RS133358) ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 00008669220245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000866-92.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: CELIO GRASSI RECLAMADO: RDL OPERACOES AEREAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0aafc4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita e julgo IMPROCEDENTES os pedidos integrantes da ação ajuizada por CELIO GRASSI em face de RDL OPERACOES AEREAS LTDA. Condeno a parte autora, de outro lado, ao pagamento de honorários advocatícios, observadas as diretrizes da fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação, que integra esta parte dispositiva da sentença. As custas de R$ 1.755,42, calculadas sobre o valor de R$ 87.771,16, atribuído à causa, pelo autor, dispensadas. Intimem-se as partes. Arquivem-se após o transcurso do julgado. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIO GRASSI
5. Processo 00008669220245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000866-92.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: CELIO GRASSI RECLAMADO: RDL OPERACOES AEREAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0aafc4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita e julgo IMPROCEDENTES os pedidos integrantes da ação ajuizada por CELIO GRASSI em face de RDL OPERACOES AEREAS LTDA. Condeno a parte autora, de outro lado, ao pagamento de honorários advocatícios, observadas as diretrizes da fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação, que integra esta parte dispositiva da sentença. As custas de R$ 1.755,42, calculadas sobre o valor de R$ 87.771,16, atribuído à causa, pelo autor, dispensadas. Intimem-se as partes. Arquivem-se após o transcurso do julgado. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RDL OPERACOES AEREAS LTDA
6. Processo 50037494820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003749-48.2025.4.04.7102/RS AUTOR : ANA LUISA DA SILVA NOSCHANG ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES (OAB RS100124) ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. No procedimento dos Juizados Especiais Federais, incabível a condenação ao pagamento de custas processuais, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. No procedimento comum, os beneficiários da gratuidade da justiça são isentos do pagamento de custas processuais na Justiça Federal, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios diante da ausência de citação. Condeno a parte autora à devolução dos honorários periciais à Justiça Federal, devidamente atualizados, ficando suspensa sua exigibilidade enquanto beneficiária da justiça gratuita.
7. Processo 50086880820244047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008688-08.2024.4.04.7102/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : REGINA ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 25/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50002043820234047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000204-38.2023.4.04.7102/RS REQUERENTE : VERA LUCIA BARROZO ADVOGADO(A) : ISAIAS INKELMANN DORNELES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: Fica a parte autora ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a partir da data mencionada no Demonstrativo de Pagamento anexado anteriormente a este processo. Caso pretenda a parte e/ou seu procurador transferência bancária para crédito em conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos , e indicada pelo advogado, quanto aos honorários advocatícios , deverá ser efetuado o pedido diretamente no E-Proc, por meio do botão PEDIDO DE TED, disponível no menu AÇÕES (as orientações e a informação sobre a tributação dos valores constam no sistema). O pedido será requisitado diretamente para o ente bancário. A tributação se dará conforme indicado no demonstrativo de pagamento. Caso o rendimento seja isento na forma do §1º do art. 33 da Resolução CJF nº 822/2023 ( "A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar, à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional" ), deverá anexar declaração padrão conforme IN SRF n° 491 de 12 de janeiro de 2005 firmada pelo próprio beneficiário ou por pessoa com poderes específicos em procuração que também deverá ser anexada a este pedido eletrônico. Contudo, optando a parte autora pelo atendimento presencial, esta deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco referido no documento acima, munida de CPF, RG e comprovante de endereço, para retirar a(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 dias (em se tratando de processo do Juizado Especial) ou 15 dias (em se tratando de processo do rito ordinário) para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte ré, do determinado em sentença. No caso de demonstrativo de transferência com status bloqueado , a parte autora poderá optar entre o pedido de TED para conta do representante legal (PEDIDO DE TED, disponível no menu AÇÕES - as orientações e a informação sobre a tributação dos valores constam no sistema), e a expedição de alvará judicial (para saque presencial na agência, sujeito às normas da instituição financeira quanto ao atendimento presencial), devendo, neste caso, peticionar nos autos requerendo a expedição do alvará.