Josue Araujo - Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 52035685320248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5203568-53.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MARCELO RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB RS101357) ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, apenas para sanar o erro material do relatório da sentença.
3. Processo 50026458720218210139
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002645-87.2021.8.21.0139/RS AUTOR : JOAO ANTONIO LEOTE ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB RS101357) ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte exequente para juntar aos autos o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.
4. Processo 50004924720244047135
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000492-47.2024.4.04.7135/RS AUTOR : JORGE DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB RS101357) ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista as razões expostas na petição do evento 60, assino, em caráter excepcional,  o derradeiro prazo  de 30 (trinta) dias para que a Parte Autora cumpra a ordem do despacho do evento 50. Intime-se. II - Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.
5. Processo 50015699120244047135
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-91.2024.4.04.7135/RS AUTOR : ELIANE DA SILVA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB RS101357) ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:  a) determinar ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que conceda à parte autora o benefício previdenciário requerido nos autos, conforme dados da tabela abaixo: b) condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao pagamento das prestações vencidas desde a DIB acima indicada, com correção monetária e juros na forma explicitada na fundamentação, descontados eventuais valores recebidos em decorrência de benefício inacumulável; Condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a ressarcir à Seção Judiciária os valores correspondentes aos honorários periciais (art. 11, § 1º, da Lei n. 10.259/01). Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, intime-se a CEAB para que implante o benefício conforme acima determinado. Intimem-se.
6. Processo 50040056520244047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004005-65.2024.4.04.7121/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : CLANEIR TERESINHA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB RS101357) ADVOGADO(A) : JOSUE ARAUJO DA SILVA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 14 de julho de 2025.
7. Processo 50248940720228210039
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00133490220208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202010400350 NÚMERO ÚNICO: 0013349-02.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : MARIO FELIPE DULTRA DANTAS ADV. : MÁRIO FELIPE DULTRA DANTAS - OAB: 10156-SE EXEQUENTE : MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR ADV. : MÁRIO FELIPE DULTRA DANTAS - OAB: 10156-SE EXECUTADO : CREFISA ADV. : MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV. : HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB: 658-A-SE ADV. : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, VIA DJEN, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS