Solange Donadio Munhoz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00206138020205040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0020613-80.2020.5.04.0203 RECLAMANTE: SINDICATOS DOS TRABALHAD EM EMPR DE TRANSP ROD INTERMUN, DE TURISMO E DE FRETAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA E OUTROS (2) RECLAMADO: VIACAO CANOENSE S A E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 357cc50 proferido nos autos. VISTOS ETC Recebo os embargos de Id. 589695e como simples manifestação. Retire-se o sigilo da referida peça e documentos por não haver amparo legal na manutenção, exceção feita ao extrato bancário e atestado médico.  O extrato de conta adunado aos autos denota que houve bloqueio de parte dos proventos de aposentadoria do executado.  Conforme dita o parágrafo segundo do artigo 833 do Código de Processo Civil, a medida é admitida quando os proventos ostentem um valor elevado e o valor bloqueado não prejudique a subsistência do executado.  Embora o montante percebido a título de aposentadoria seja superior a 70% do teto de benefícios do INSS, o executado é  pessoa idosa e em tratamento médico.  Ademais, a execução soma mais de R$ 29.000.000,00 e os valores bloqueados são irrisórios (ID. 368ba4d e 04f107c), sem qualquer possibilidade de tornar efetiva a execução.  Em razão disso, determino seja liberado o bloqueio referido. Retifique-se a Secretaria o tipo da petição nos registros competentes. Intime-se o executado. Cumpra-se. Nada mais. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. ADRIANA SEELIG GONCALVES Juíza Coordenadora do JAE Intimado(s) / Citado(s) - OSORIO VICTOR BIAZUS
3. Processo 00200835020255040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020083-50.2025.5.04.0252 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO PERDOMO FAZENDA RECLAMADO: TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DESTINATÁRIO: TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA   Fica V. Sa. intimado  do laudo anexado pelo(a)  perito(a), sob pena de preclusão.  CACHOEIRINHA/RS, 18 de julho de 2025. LETICIA DE CASTRO CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
4. Processo 00211499220245040028
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021149-92.2024.5.04.0028 RECLAMANTE: LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a331d40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Considerando que a concordância manifestada pela parte ré (§ 4° do art. 485 do CPC), HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pelo autor no ID. 9b84da6 (ratificada por seu procurador no ID. 4f3f412), JULGANDO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. 2. Custas pela parte autora no valor de R$ 960,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 48.000,00), restando dispensada do pagamento em razão da gratuidade da justiça, ora deferida. 3. Cancele-se a audiência designada. 4. Intimem-se as partes. 5. Após o transcurso do prazo, arquivem-se definitivamente os autos, sem dívida e sem pendências. ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
5. Processo 00211499220245040028
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021149-92.2024.5.04.0028 RECLAMANTE: LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a331d40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Considerando que a concordância manifestada pela parte ré (§ 4° do art. 485 do CPC), HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pelo autor no ID. 9b84da6 (ratificada por seu procurador no ID. 4f3f412), JULGANDO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. 2. Custas pela parte autora no valor de R$ 960,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 48.000,00), restando dispensada do pagamento em razão da gratuidade da justiça, ora deferida. 3. Cancele-se a audiência designada. 4. Intimem-se as partes. 5. Após o transcurso do prazo, arquivem-se definitivamente os autos, sem dívida e sem pendências. ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA
6. Processo 00200835020255040252
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020083-50.2025.5.04.0252 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO PERDOMO FAZENDA RECLAMADO: TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DESTINATÁRIO: MARCO ANTONIO PERDOMO FAZENDA   Fica V. Sa. intimado  do laudo anexado pelo(a)  perito(a), sob pena de preclusão.  CACHOEIRINHA/RS, 18 de julho de 2025. LETICIA DE CASTRO CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO PERDOMO FAZENDA
7. Processo 00202597920255040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020259-79.2025.5.04.0009 REQUERENTE: LUCIANA SILVA DA SILVA REQUERIDO: COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5583b6a proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc. Registro que a execução contra a primeira reclamada é definitiva. Portanto, fica  COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP intimada na pessoa do procurador constituído (art. 513, §2º, I, do CPC), para que efetue(m) o pagamento ou indique(m) bens à garantia da execução, no prazo de 15 dias, observada a ordem preferencial do art. 835, do CPC, sob pena de imediato prosseguimento da execução, com acionamento do Sisbajud. Garantida a execução, inicia-se o prazo para oposição de embargos (art. 884, da CLT), independentemente de intimação. Em caso de oposição de embargos, a parte deve declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, deduzidos os depósitos recursais eventualmente já liberados aos credores, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação (art. 525, §§4º e 5º, do CPC), a fim de possibilitar a imediata liberação. O valor incontroverso deverá ter a mesma data de atualização do depósito que garantir a execução, possibilitando a imediata liberação aos credores.   CBM PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. BARBARA FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
8. Processo 00205352420225040201
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020535-24.2022.5.04.0201 RECLAMANTE: JORGE RENATO DORNELLES TAVARES RECLAMADO: SEDRA SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA - ME NOTIFICAÇÃO  DESTINATÁRIO: JORGE RENATO DORNELLES TAVARES  Fica V. Sa. notificado da manifestação de ID 9af5aae.   CANOAS/RS, 18 de julho de 2025. FABIO AMARAL FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JORGE RENATO DORNELLES TAVARES