Reginaldo Gasso Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50027221120248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002722-11.2024.8.21.0004/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RITA DE CASSIA PAMPLONA MACHADO (Pais) ADVOGADO(A) : MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) REQUERENTE : GABRIEL MACHADO CHARAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) DESPACHO/DECISÃO Da manifestação do evento 19, PET2 , vista aos habilitados e MP.
3. Processo 50002888420038210004
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000288-84.2003.8.21.0004/RS EXEQUENTE : NILTON RODRIGUES CHARAO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448) ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ (OAB RS029518) ADVOGADO(A) : Fernanda Mattos Sarmento (OAB RS068661) ADVOGADO(A) : FERNANDA DES ESSARTS BRASIL DA SILVA TAVARES (OAB RS091624) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CABRAL BULCAO (OAB RS094476) ADVOGADO(A) : REGINALDO GASSO RODRIGUES (OAB RS011389) ADVOGADO(A) : Bruno Pereira Petri Gasso Rodrigues (OAB RS071856) ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA PETRI GASSO RODRIGUES (OAB RS117504) EXEQUENTE : ZANETI KIDRISKI BICCA ADVOGADO(A) : Bruno Pereira Petri Gasso Rodrigues (OAB RS071856) EXECUTADO : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA MADEIRA (OAB RS063470) ADVOGADO(A) : ANELISE BURKE VAZ (OAB RS081220) ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) INTERESSADO : ANDERSON DA ROSA SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO FALCÃO DE SOUZA INTERESSADO : JOICE FERNANDES DA SILVA E SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO FALCÃO DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré para que se manifeste acerca da petição e documentos anexados ao evento 141, PET1 e evento 142, PET1 , no prazo de 15 (quinze dias). Oportunamente, voltem conclusos. Intimação(ões) eletrônica(s) agendada(s). Advogado(a), saiba como garantir maior celeridade ao seu processo:
4. Processo 50013890520168210004
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50017136320148210004
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001713-63.2014.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50002888420038210004/RS) RELATOR : EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR : NILTON CHARÃO ADVOGADO(A) : REGINALDO GASSO RODRIGUES (OAB RS011389) ADVOGADO(A) : Bruno Pereira Petri Gasso Rodrigues (OAB RS071856) ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA PETRI GASSO RODRIGUES (OAB RS117504) RÉU : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DA SILVA SINOTI (OAB RS074418) RÉU : ALVARO BRIGNOL PORTO ADVOGADO(A) : PEDRO FERRAZ FONSECA (OAB RS061095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50034684920198210004
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50006477720168210004
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000647-77.2016.8.21.0004/RS RÉU : FLAVIO DA SILVA BORBA ADVOGADO(A) : REGINALDO GASSO RODRIGUES (OAB RS011389) ADVOGADO(A) : Bruno Pereira Petri Gasso Rodrigues (OAB RS071856) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade do réu FLAVIO DA SILVA BORBA pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento no art. 107, inc. IV, e art. 109, inc. IV, ambos do Código Penal.
8. Processo 50009163420078210004
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000916-34.2007.8.21.0004/RS EXEQUENTE : VIOLETA BARRETO PETRI (Espólio) ADVOGADO(A) : REGINALDO GASSO RODRIGUES (OAB RS011389) ADVOGADO(A) : MÁRCIA AIDE ROCHINHAS SILVEIRA (OAB RS057407) ADVOGADO(A) : Bruno Pereira Petri Gasso Rodrigues (OAB RS071856) ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA PETRI GASSO RODRIGUES (OAB RS117504) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto ao postulado no evento 71, PET1 , entendo que assiste razão à parte exequente, tendo em vista que não houve a análise da fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença na decisão de evento 68, DESPADEC1 , a qual passo a deferir, fixando no patamar de 10% (dez por cento). Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ENSINO PÚBLICO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PARA A FASE EXECUTIVA. CABIMENTO. - A EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA , MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, COMPORTA A FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA. O ENTENDIMENTO RESTOU ASSENTADO MEDIANTE O JULGAMENTO DO RE Nº 420.816/PR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NA OPORTUNIDADE, FOI DEFINIDO QUE AS DISPOSIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2180-35/01, QUE INCLUIU O ARTIGO 1º-D NA LEI Nº 9.494/97, NÃO SÃO APLICÁVEIS ÀS OBRIGAÇÕES DEFINIDAS EM LEI COMO DE PEQUENO VALOR. - OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VÃO FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O CRÉDITO POSTULADO NOS AUTOS. - APLICABILIDADE DO ARTIGO 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. - PRECEDENTES DESTA CÂMARA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 50277472420238217000 , Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em: 25-04-2023) Intimem-se. Após, expeça-se RPV complementar com relação ao percentual fixado acima. Diligências legais.