Leonardo Cardoso Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 50010491220244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001049-12.2024.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50010491220244047110/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DENIS DA SILVA AFRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 89 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão
3. Processo 10076213320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007621-33.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudia Shulz - Via Pagseguro S/A - Vistos. 1 - No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, p. ú., do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial para regularizar a sua representação processual, juntando instrumento de procuração devidamente assinado. 2 - Analisando os autos, verifico que a parte autora possui renda familiar e patrimônio incompatíveis com a situação de pobre na acepção jurídica do termo, razão pela qualINDEFIROos benefícios da Assistência Judiciária gratuita, que são restritos àqueles que não podem arcar com as módicas custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência. Isto posto, no prazo de 15 dias, recolha as custas iniciais, sob pena de extinção do processo (art. 290 c.c. 485, IV do CPC). No momento do protocolo, providenciar a vinculação e inutilização (queima) da guia DARE ao presente processo. Int. - ADV: LEONARDO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12461/RS), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 50102661620234047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010266-16.2023.4.04.7110/RS REQUERENTE : MAURO LUIS LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença com trânsito em julgado em 26/10/2024, na qual o INSS foi condenado a: averbar como tempo de serviço especial os períodos de 01/07/1987 a 10/05/1988 e de 01/09/1988 a 13/05/1991, convertendo-os em tempo comum pelo fator multiplicador de 1,4; recalcular a RMI do benefício titularizado pelo autor, computando os valores recebidos a título de bônus-alimentação na apuração dos salários de contribuição que integram o período básico de cálculo (PBC), observado o limite máximo do salário de contribuição estabelecido na legislação, nos termos da fundamentação; revisar a aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora (NB 42/191.358.965-7), desde a DER (10/12/2018), nos termos da fundamentação. Apesar das sucessivas intimações, o Requerido ainda não comprovou o correto cumprimento do decisum . Diante disso, determino a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (Procuradoria Federal) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as diligências adotadas para o cumprimento da sentença, justificando de forma fundamentada o motivo do atraso. Advirta-s e que o descumprimento imotivado da ordem judicial poderá ser interpretado como resistência injustificada ao cumprimento da decisão deste Juízo, nos termos do art. 77, IV, do CPC, ensejando a aplicação de multa diária. Reabra-se o prazo dirigido à CEAB-DJ-SR3. Postergo, por ora, a análise do requerido no evento 75, PET1 . Intimem-se.
5. Processo 50256332620258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025633-26.2025.8.21.0022/RS AUTOR : GUSTAVO SEIXAS ANTUNES ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de tutela provisória.
6. Processo 50033978020258210022
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50387011420238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038701-14.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE : EDINETHE REGINA VARGAS LEAL ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RS100061) ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS CARDOSO EXEQUENTE : VERA ROSANGELA LEAL ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RS100061) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
8. Processo 50011574120244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001157-41.2024.4.04.7110/RS RELATOR : ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA AUTOR : CLAUDIO ADAO CRIZEL LEAL ADVOGADO(A) : CINTIA VAZ DA SILVA VICENTE (OAB RS098705) ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL