Alderico Jose Tremarin

Processos do Advogado

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2. Processo 50272601020258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50086474920198210008
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5008647-49.2019.8.21.0008/RS RELATOR : DIEGO LEONARDO DI MARCO PINEIRO REQUERENTE : CARMEM REGINA NUNES MEDEIROS ADVOGADO(A) : DANIEL TREMARIN (OAB RS079657) ADVOGADO(A) : ALDERICO JOSE TREMARIN (OAB RS012976) ADVOGADO(A) : CAROLINE TREMARIN (OAB RS058755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50082468420188210008
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 51525683220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50014030620188210008
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001403-06.2018.8.21.0008/RS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte interessa do alvará à disposição ( evento 240, ALVARA1 ) para encaminhamento.
7. Processo 50014030620188210008
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001403-06.2018.8.21.0008/RS REQUERENTE : WILLIAN TAVARES FERREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB RS103292) REQUERENTE : GABRIEL TOLEDO TAVARES ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB RS103292) REQUERENTE : LAURA TOLEDO TAVARES ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB RS103292) REQUERENTE : LAIS TOLEDO TAVARES ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB RS103292) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por DILNEY THEREZA DE OLIVEIRA TAVARES , NEI TAVARES , MARIA CRISTINA TAVARES FERREIRA e ALVARO FRANQUILIN TAVARES , falecidos, respectivamente, em 15/04/2016 ( 3.1, 26 ), 24/09/2018 ( 3.2, 23 ),  08/11/2023 ( 70.5 ) e 24/01/2024 ( 98.3 ). Os dois primeiros eram casados entre si pela comunhão universal de bens ( 3.2, 48 ), e os dois últimos eram seus filhos, sendo MARIA divorciada ( 220.2 ) e ALVARO solteiro ( 3.1, 22 ). O casal deixou os seguintes herdeiros/interessados : a) SUCESSÃO DE ALVARO FRANQUILIN TAVARES , filho, pós-morto, falecido em 24/01/2024 ( 98.3 ). Era solteiro ( 3.1, 22 ) e deixou os filhos: GABRIEL TOLEDO TAVARES , casado (comunhão parcial - 98.4 ), habilitado ( 98.1 ); LAURA TOLEDO TAVARES , solteira ( 220.5 ), habilitada ( 98.1 ); LAIS TOLEDO TAVARES , solteira ( 220.6 ), habilitada ( 98.1 ); b) ISABEL CRISTINA TAVARES , filha, divorciada ( 3.2, 31 - desatualizada ), habilitada ( 3.2, 25 ); c) ROSANGELA TAVARES FERREIRA , filha, casada (comunhão parcial - 3.2, 33 - desatualizada ), habilitada ( 3.2, 36 ); d) HELINARA TAVARES GOSSLER , filha, casada (comunhão parcial - 3.2, 37 ), habilitada ( 3.2, 39 ), nomeada inventariante ( 89.1 ); e) SUCESSÃO DE MARIA CRISTINA TAVARES FERREIRA , filha, pós-morta, falecida em 08/11/2023 ( 70.5 ). Era divorciada e deixou o filho WILLIAN TAVARES FERREIRA , solteiro ( 220.3 ), habilitado ( 70.1 ); f) LUZIA TAVARES GOSSLER , herdeira testamentária de NEI, emancipada (DN 11/08/2007 - 3.4, 39 e 64.2 ), habilitada ( 64.3 ). Testamentos: DILNEY, ALVARO e MARIA CRISTINA não deixaram testamento, conforme Informação Nacional, expedida pelo CENSEC ( 3.1, 45 , 220.9 e 220.10 , respectivamente). NEI deixou Escritura Pública de Testamento ( 3.2, 40 ), registrado nos autos 008/1.18.0018073-5 ( 3.2, 27 ), nomeando herdeira testamentária de toda a parte disponível de seus bens, a neta LUZIA. As primeiras declarações foram apresentadas ( 125.1 ). Edital expedido e publicado no 217.1 somente em relação a dois dos quatro inventariados. Bens : - Imóveis Urbanos: apto 404 - Mat. 84.221 ( 3.1, 28 ); box 28 - Mat. 84.199  ( 3.7, 12 ); e box 29 - Mat. 84.200 ( 3.7, 14 ), todos CRI de Canoas/RS - alienados com autorização judicial ( 106.1 ) - contrato ( 68.2 ) - por R$ 410.000,00 - Escritura ( 167.2 ) e Mat. ( 223.3 , 223.2 e 223.4 , respectivamente) - Jazigo - sepultura de chão - Cemitério Parque São Vicente - Contratação de Unidade Perpétua n.º 1405129 ( 3.7, 16 ) - Veículo TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, ano/modelo 2003, placa HRY 7337 ( 3.1, 31 ) - vendido à Helinara por R$ 18.000,00 Certidão de (In)Existência de Dependentes Previdenciários (A: 220.11 ; MC: 220.12 ; D: 222.6 ; N: 222.7 ). Negativas fiscais : federal (D: 193.11 ; N: 193.12 ; MC: 133.4 ; A: 225.2 ) e municipal, em nome dos falecidos (D: 193.7 ; N: 193.8 ; MC: 220.7 ; A: 225.3 ) e em relação ao imóvel ( 3.7, 29-31 ). Certidão de quitação do ITCD: D: 226.3 ; N: 222.3 ; MC: 133.2 ; A: 133.5 . Plano de Partilha no 145.1 Breve Relatório. 1. Expeça-se alvará para pagamento das custas, conforme determinado no item 3 da decisão de evento 197, DESPADEC1 . 2. Ciente da juntada das declarações de autorização de levantamento de valores pelos procuradores de WILLIAN ( evento 220, DECL13 ), GABRIEL ( evento 220, DECL14 ), LAÍS ( evento 220, DECL15 ) e LAURA ( evento 220, DECL16 ). Contudo, não se tratando de dívidas do espólio, a fim de evitar maior tumulto processual, tratando-se de processo de Meta 2 ajuizado em 10/04/2018, postergo a análise do pedido de alvarás para levantamento de honorários advocatícios quando da sentença. Advirto que a informação dos abatimentos pertinentes deverá constar do plano de partilha, conforme item 7 da decisão de evento 197, DESPADEC1 . 3. Em que pese a venda do veículo tenha ocorrido à míngua de autorização judicial, considerando que em princípio os herdeiros concordaram com o negócio, expeça-se de imediato alvará de autorização de transferência da propriedade em prol da inventariante do veículo TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, placas HRY7337, de propriedade do inventariado NEI. Após, a inventariante deverá promover, em 15 dias, a juntada de certidão de registro atualizada do veículo, onde conste a nova proprietária. 4. Cumpra-se a determinação do item 6 da decisão de evento 197, DESPADEC1 : a) realize-se pesquisa, via SISBAJUD, dos valores titularizados pelos falecidos DILNEY THEREZA DE OLIVEIRA TAVARES , CPF: 51121603068, NEI TAVARES , CPF 024.617.220-72, ALVARO FRANQUILIN TAVARES , CPF: 06026174800 e MARIA CRISTINA TAVARES FERREIRA , CPF: 46249125000; b) oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar a existência de valores depositados a título de FGTS/PIS/PASEP, em nome dos extintos DILNEY THEREZA DE OLIVEIRA TAVARES , CPF: 51121603068, NEI TAVARES , CPF 024.617.220-72, ALVARO FRANQUILIN TAVARES , CPF: 06026174800 e MARIA CRISTINA TAVARES FERREIRA , CPF: 46249125000. 5. Expeça-se o edital do art. 626, §1º e 259, inciso III, do CPC, com a informação correta de quem são os inventariados ( DILNEY THEREZA DE OLIVEIRA TAVARES , ALVARO FRANQUILIN TAVARES , MARIA CRISTINA TAVARES FERREIRA e NEI TAVARES ), conforme requerido no evento 219, PET1 . 6. Diante da manifestação de evento 215, PET1 e considerando que sobrevieram as certidões de quitação de ITCD retificadas, intime-se o Estado do Rio Grande do Sul. 7. Por fim, aportados os resultados do item 3 acima, certifique-se o valor atualizado do montante depositado no feito e intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias , juntar: a) a certidão de casamento atualizada de ROSANGELA; b) a Informação Nacional quanto a existência de testamento deixado por NEI, expedida pela CENSEC; c) um plano de partilha, observadas as disposições do artigo 653 do Código de Processo Civil e a parte final do item 2 acima, para cada uma das sucessões ( DILNEY THEREZA DE OLIVEIRA TAVARES , ALVARO FRANQUILIN TAVARES , MARIA CRISTINA TAVARES FERREIRA e NEI TAVARES ). Agendada intimação eletrônica das partes.
8. Processo 50101382320218210008
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010138-23.2021.8.21.0008/RS RELATOR : VANESSA OSANAI KRAS BORGES AUTOR : MOACIR ASCOLI ADVOGADO(A) : JAIRO SÉRGIO SOUTO MARTINS (OAB RS006405) ADVOGADO(A) : ALDERICO JOSE TREMARIN (OAB RS012976) ADVOGADO(A) : DANIEL TREMARIN (OAB RS079657) ADVOGADO(A) : CAROLINE TREMARIN (OAB RS058755) AUTOR : CARMEN HELENA ORTOLAN ASCOLI ADVOGADO(A) : JAIRO SÉRGIO SOUTO MARTINS (OAB RS006405) ADVOGADO(A) : ALDERICO JOSE TREMARIN (OAB RS012976) ADVOGADO(A) : DANIEL TREMARIN (OAB RS079657) ADVOGADO(A) : CAROLINE TREMARIN (OAB RS058755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 20/06/2025 - OFÍCIO