Jair Jose Tatsch

Processos do Advogado

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2. Processo 00207711420235040371
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020771-14.2023.5.04.0371 RECLAMANTE: BEN HUR THOMAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: GRUPO BAZAR RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 357ad09 proferida nos autos. Vistos, etc. Julgo líquida a sentença, nos termos do cálculo do Id. ac7bc7a, com as ressalvas descritas a seguir, porquanto condizente com as decisões até então exaradas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Lance-se a conta. A Secretaria deverá retificar o índice de correção monetária conforme determinado na alínea ‘a’ do despacho Id. cb19d17, o qual seja: I) IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora equivalentes à TRD (art. 39 da Lei n° 8177/1991); II)  a taxa SELIC (Receita Federal), aplicada como juros, do ajuizamento da ação até 29.08.2024; III)   IPCA como índice de correção monetária e juros de mora equivalentes à taxa legal, nos moldes do art. 406 do Código Civil, a partir de 30.08.2024. Notifiquem-se as partes para ciência da certidão de cálculos anexada a seguir, bem como, a reclamada para, querendo, opor embargos, e o reclamante para, querendo, opor impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. No mesmo ato, intime(m)-se a(s) ré(s) para ciência de que, caso não se manifeste(m) no prazo acima, os valores depositados a título de depósito recursal, consoante certidão do Id. 562d87c serão liberados ao(s) credor(es). Concomitantemente, a fim de possibilitar a transferência eletrônica dos valores depositados (presentes e futuros) a  parte autora deverá informar seus dados bancários. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023. SAPIRANGA/RS, 08 de julho de 2025. PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEN HUR THOMAS DE OLIVEIRA
3. Processo 00001647520245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000164-75.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: GABRIEL DANILO LEANDRO RECLAMADO: RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c839b9 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro). ITAPEMA/SC, 08 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DANILO LEANDRO
4. Processo 00001647520245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000164-75.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: GABRIEL DANILO LEANDRO RECLAMADO: RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c839b9 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro). ITAPEMA/SC, 08 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENOVADORA DE PNEUS HOFF LTDA
5. Processo 50015952420258210159
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001595-24.2025.8.21.0159/RS (originário: processo nº 50002386320128210159/RS) RELATOR : LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA EXEQUENTE : MEDICOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO(A) : JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A) : CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 05/07/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 50035823620158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003582-36.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50035823620158210001/RS) RELATOR : DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE : TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Anderson Borowsky (OAB RS082324) ADVOGADO(A) : LUCIANA MARQUES DUTRA (OAB RS095254) APELADO : GILBERTO FLORES MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 51065198020228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5106519-80.2022.8.21.0001/RS AUTOR : BERALV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO (OAB RS068769) ADVOGADO(A) : FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) RÉU : BAZZE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A) : JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A) : CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) ADVOGADO(A) : CAMILE ELY GOMES (OAB RS036856) ADVOGADO(A) : Diego Leopoldino de Souza (OAB RS073284) ADVOGADO(A) : FABIANA JUSTO ESTANISLAU (OAB RS083528) ADVOGADO(A) : ANA PAULA TATSCH (OAB RS091386) ADVOGADO(A) : TIAGO DANIEL ROOS (OAB RS100914A) ADVOGADO(A) : LUCIANA DE OLIVEIRA WISSMANN (OAB RS125922) DESPACHO/DECISÃO A parte ré depositou o valor de R$ 19.000,00, para fins de garantia do débito, porque desconhecia o valor devido a título de IPTU vencidos ( evento 26, PET1 ): Em sentença, foi declarado o direito da parte autora aos valores penhorados no processo 141/1.17.0005098-0, no valor atualizado de R$ 13.726,46. Obrigação cumprida, mediante a expedição de alvará (evento 53). Assim, o valor depositado a maior deve ser devolvido à parte ré, conforme requerido no evento 76, PET1 . Esgotada a prestação jurisdicional, para a cobrança de valores a título de ressarcimento de custas processuais e verba honorária sucumbencial, a parte autora poderá distribuir no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento, nos termos do Ofício Circular Nº 77/2019-CGJ. Descabida a pretensão de levantamento do saldo remanescente depositado no processo para quitação de tais verbas. Assim, reconsiderando a decisão do evento 94, DESPADEC1 , deixo de acolher o cálculo da Contadoria, com informações incorretas de distribuição de créditos ( evento 82, CALC2 ), indefiro o pedido de alvará da parte autora e defiro o pedido da parte ré de levantamento do saldo remanescente depositado nos autos para fins de garantia ao pagamento do principal. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor da parte ré, observados os dados bancários informados no evento 76, PET1 , conforme a procuração do evento 25, PROC2 . Após, apuradas eventuais custas pendentes e intimada a parte vencida para pagamento, baixe-se o processo.
8. Processo 50148464320228210021
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014846-43.2022.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CURTUME BAGE LTDA ADVOGADO(A) : JAIR JOSE TATSCH (OAB RS014080) ADVOGADO(A) : CLAUDINEI LUCIANO KRANZ (OAB RS033193) EXECUTADO : BSI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ FRIEDRICH DORNELES (OAB RS059288) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A intimação para indicação de bens deve ocorrer de forma pessoal, de modo que indefiro o requerimento de intimação do procurador da executada para cumprir com o postulado no evento 68, PET1 . Sendo assim, a parte exequente foi intimada para juntar aos autos o contrato social da pessoa jurídica executada ( evento 74, CONTRSOCIAL2 ). Pelo exposto, intime-se a pessoa jurídica na pessoa do representante legal Bruno Toledo dos Santos Siqueira (024.520.630-29), conforme indicado e devidamente qualificado no evento 74, PET1 , para indicar bens à penhora, cientificando-se de que a vontade deliberada em esconder ou desviar bens passíveis de penhora importa ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774, inc. V do CPC, sujeito às sanções do art. 774, § único do mesmo diploma legal.