Maria Do Carmo Lorenci

Processos do Advogado

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2. Processo 50837619120248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5083761-91.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: ROSA JULIA MELLO MESSERSCHMIDT SCHERER ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A): FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO SCHERER ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A): FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) AGRAVANTE: MARIO CESAR FERNANDES SCHERER ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A): FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) AGRAVANTE: MARINO MESSERSCHMIDT SCHERER ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) AGRAVANTE: MARIA OLINDA DA SILVA SCHERER (Sucessão) ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A): FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) AGRAVANTE: JOAO MARINO FERNANDES SCHERER ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A): FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) AGRAVANTE: IZEULDE DE VARGAS SCHERER ADVOGADO(A): HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A): FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) AGRAVADO: MARIA ALICE NASSIF PEREIRA LIMA ADVOGADO(A): MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO (OAB RS118713) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIM DE LARA (OAB SC044342) ADVOGADO(A): RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS (OAB RS084379) AGRAVADO: PAULO PEREIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A): RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS (OAB RS084379) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIM DE LARA (OAB SC044342) ADVOGADO(A): MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO (OAB RS118713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
3. Processo 51449256220218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000702420178210147
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000070-24.2017.8.21.0147/RS EMBARGANTE : EDSON LUIZ DRUZIAN ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A) : LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOS (OAB RS083043) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG ADVOGADO(A) : FULVIO MACHADO PIOVESAN (OAB RS037428) EMBARGADO : MARCIO JOSE DRUZIAN ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) EMBARGADO : ADRIANO DRUZIAN ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) DESPACHO/DECISÃO Inexistindo outras provas a serem produzidas, diante do pedido de evento 72, PET1 , declaro encerrada a instrução e abro vista às partes para apresentação de memoriais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora, em atenção ao disposto no art. 364, §2º, do CPC. Após, registrem-se os autos conclusos para sentença. Intimação automática das partes.
5. Processo 50000597720168210131
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000059-77.2016.8.21.0131/RS AUTOR : RONI AUGUSTO GARCIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIELE REIS BENTO (OAB RS119263) ADVOGADO(A) : THOMAZ GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS103846) RÉU : SUCESSÃO DE ARMANDO OSVALDO BALK ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) RÉU : IRI DORNELES BALK ADVOGADO(A) : FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) RÉU : ESPÓLIO DE ISI DORNELES BALK, REPRESENTADA POR IRI DORNELES BALK ADVOGADO(A) : FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos interpostos ( evento 371, EMBDECL1 ), pois tempestivos. No mérito, entretanto, vão desacolhidos, pois, não vislumbro quaisquer situações de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Os embargos de declaração são admitidos quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade ou contradição (art. 1.022, inc. I do CPC) ou, nos termos do artigo art. 1.022, inc. II, do CPC, quando for omitido ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, de ofício ou a requerimento. Ressalto que, inexistindo qualquer dos requisitos postos no referido artigo, a pretensão do embargante visa à modificação da decisão de mérito e entendimento do juízo com o acolhimento dos embargos e admitindo sua força modificativa e infringente, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. Não prospera, pois, a inconformidade aduzida nos embargos declaratórios, uma vez que inocorrente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão ora embargada. Ocorre que, ao contrário do que alegam as partes, eventual provimento do agravo de instrumento 5041821-15.2025.8.21.7000 terá como consequência a necessidade de inclusão do agravante EVANDRO SEBASTIÃO MORO no acordo, a menos que a parte reservada ao herdeiro Roni seja depositada judicialmente no presente feito, até decisão do  agravo de instrumento 5041821-15.2025.8.21.7000. Se a decisão de evento 362, DESPADEC1 foi desfavorável aos embargantes, ou se a interpretação dada ao direito invocado é contrária as suas teses, evidentemente, é matéria que foge aos estreitos limites dos embargos de declaração. Assim, REJEITO os embargos de declaração evento 371, EMBDECL1 , mantendo a decisão tal como proferida. Intimem-se os embargantes desta decisão e, sendo do interesse dos mesmos, que procedam à alteração do acordo evento 358, PET1 , requerendo que a parte destinada ao herdeiro Roni seja depositada judicialmente até decisão do agravo de instrumento 5041821-15.2025.8.21.7000. Do contrário, aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao recurso interposto por EVANDRO SEBASTIÃO MORO Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.
6. Processo 50002461920168210056
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000246-19.2016.8.21.0056/RS RECORRENTE : JORGE AUGUSTO GONCALVES ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOS (OAB RS083043) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o autor não atendeu à determinação de juntada dos últimos contracheques, conforme determinado no evento 90, DOC1 . Os extratos bancários juntados pela parte revelam o recebimento de verba salarial líquida equivalente a R$ 6.200,00, a evidenciar que os ganhos brutos são superiores, a exigir melhor análise. Assim, por derradeiro, intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias , comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício , sob pena de indeferimento do benefício, conforme determinado no evento 90, DOC1 . Intime-se. Diligências legais.
7. Processo 50002461920168210056
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, nos termos do disposto no art. 248, caput, do RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000246-19.2016.8.21.0056/RS (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS INSPETORES DE ENS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDES MARTINS (OAB RS079617) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: JORGE AUGUSTO GONCALVES ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LISIANE FERRAZ MARTINS CASTILHOS (OAB RS083043) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
8. Processo 51295676820228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5129567-68.2022.8.21.0001/RS RELATOR : WALTER JOSE GIROTTO EXEQUENTE : MARLI MAIDANA VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) EXEQUENTE : ERNA FELTEN ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) EXEQUENTE : SUCESSÃO DE DELMA FUMAGALI PORTELLA ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) EXEQUENTE : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335) ADVOGADO(A) : FABIANO SCHIZZI ZANIN (OAB RS059300) ADVOGADO(A) : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) EXEQUENTE : IVONE MARIA BRILL (Espólio) ADVOGADO(A) : DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO (OAB RS061318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 190 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 188 - 24/06/2025 - Proferido despacho de mero expediente