Tarso Fernando Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 21860580920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186058-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Diego Silveira Mello Abib - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Top Sport Industria e Comercio de Artigos Esportivos Eireli (atual denominação de CSM Industria e Comercio de Artigos Es - Interessado: Silas dos Santos Junior - Interessado: Isaias Grasel Rosman Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Fls. 55/63: Os documentos juntados não comprovam os rendimentos atuais e totais do recorrente, conforme determinado a fls. 40/41. Além disso, demonstram que conta com patrimônio incompatível com a benesse pleiteada. Assim, indefiro a gratuidade. No prazo improrrogável de cinco dias, promova o recorrente o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Após, conclusos. P. Int. São Paulo, 16 de julho de 2025. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Isaias Grasel Rosman (OAB: 44718/RS) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Renato da Costa (OAB: 450926/SP) - Isaias Grasel Rosman (OAB: 14783/SC) - 3º andar
3. Processo 50060594320248210057
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006059-43.2024.8.21.0057/RS RÉU : JESSON DE SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENATO LINO DE SOUSA NETO (OAB CE037555) RÉU : VANIA ELIS EVANGELISTA ADVOGADO(A) : TARSO FERNANDO XAVIER (OAB RS014783) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) DESPACHO/DECISÃO Considerando que no dia 20/08/2025 haverá o fechamento do Fórum para a realização da cerimônia de especialização das Varas Judiciais da Comarca, com a presença da Administração do Tribunal de Justiça, bem como que, a partir daquela data, a 3ª Vara Judicial passará a atuar exclusivamente nos processos cíveis, convertendo-se na 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha, cancelo a audiência designada . Determino o retorno dos autos conclusos ao juízo titular ou substituto da Vara Criminal da Comarca, para as providências cabíveis. Diligências legais.
4. Processo 10268620320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026862-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Georgia Camargo Abib - - Moxy Administração e Participações Eireli - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades legais e anotações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB 14783/SC), ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB 44718/RS)
5. Processo 10033503520218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003350-35.2021.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diego Silveira Mello Abib e outro - Silas dos Santos Junior - - Isaias Grasel Rosman Sociedade Individual de Advocacia - Vistos 1- Fls. 622/636: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Visando o comunicado CG Nº 441/2024, afixe-se um alerta no processo sobre a existência do agravo de instrumento. 3- O recurso de agravo de instrumento não dispõe de efeito suspensivo. De qualquer forma, aguarde-se por 15 dias a comunicação de eventual concessão de efeito suspensivo/ativo ao recurso. 4- Caso não haja a notícia de concessão de efeito suspensivo pelo E TJSP no prazo assinalado, e tendo em vista que a decisão agravada produz plenos efeitos, cumpra-se a determinação de fls. 619/620. Intime-se. - ADV: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB 44718/RS), ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB 14783/SC), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RENATO DA COSTA (OAB 450926/SP)
6. Processo 50282276720118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028227-67.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCO AURELIO STAIL FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO TORRES XAVIER (OAB RS065943) ADVOGADO(A) : TARSO FERNANDO XAVIER (OAB RS014783) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) EXECUTADO : MARTINS DE MOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ARI SILVA MARTINS DE MOURA (OAB RS006555) DESPACHO/DECISÃO Homologo as datas sugeridas pelo leiloeiro ( 252.1 ). Sendo bem imóvel, fica o credor intimado eletronicamente de que a matrícula do imóvel, para ser tida como atual, deverá ter no máximo um ano de emissão, o que deverá ser observado pelo exequente; se veículo, a certidão do Detran deverá contar com no máximo seis meses. Parte autora intimada eletronicamente acerca das datas designadas , bem como o executado, se tiver procurador constituído. Não tendo o executado procurador constituído, intime-se-o por AR, no endereço em que citado ou intimado da penhora, conforme previsão do artigo 889 , inciso I, do CPC Em sendo revel - pois embora citado pessoalmente, não opôs embargos, nem mesmo constituiu procurador -, caso inexitosa a intimação postal acima determinada, incidente o parágrafo único do artigo 889 do CPC, que considera o executado intimado por meio do próprio edital de leilão. Na eventualidade de credor fiduciário e/ou hipotecário, deverá ser intimado pela Unidade. Diligências necessárias, na forma do art. 887 do CPC e seus parágrafos (divulgação, editais). Caso o(a) credor(a) seja beneficiário(a) da AJG, publique-se o edital no átrio do Foro e também no Diário da Justiça , em razão da ausência de implantação do sistema previsto no art. 887, §2º e 3º, do CPC. Homologo eventual sítio designado pelo leiloeiro para publicação do edital do leilão, no termos do disposto no art. 887 do CPC, se for o caso. Ciência eletrônica do leiloeiro, acerca do presente despacho. Intimações eletrônicas agendadas.
7. Processo 50052239820238210059
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5005223-98.2023.8.21.0059/RS REQUERENTE : MARIA DEBATIANI MOURA ADVOGADO(A) : ANDREIA DE OLIVEIRA COLOMBO (OAB RS110425) ADVOGADO(A) : LAONE JUNIOR RECH (OAB RS114421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda da inicial, e defiro a cumulação de inventário, devendo a parte indicada e qualificada no evento 90, EMENDAINIC1 , sr incluída no polo passivo. A inventariante deverá, no prazo de 20 dias, deverá apresentar as primeiras declarações, sendo o silêncio interpretado como a desistência tácita. Diligências legais.
8. Processo 50144564120198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5014456-41.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : NELSON BRACK DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO (OAB RS057341) ADVOGADO(A) : ANGELO SANTOS COELHO (OAB RS023059) ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO MAZZARDO (OAB RS024737) ADVOGADO(A) : IGOR SELENSKY TEIXEIRA (OAB RS075193) REQUERENTE : MARCIA BRACK DA COSTA ADVOGADO(A) : TARSO FERNANDO XAVIER (OAB RS014783) ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : BERNARDO TORRES XAVIER (OAB RS065943) REQUERENTE : TELMO AFONSO GRABHER DE AZAMBUJA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA LIZIANE NUNES MOTTA (OAB SC035952) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO MOSQUERA (OAB DF011701) REQUERENTE : ELISABETE DE AZAMBUJA LUFT ADVOGADO(A) : AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB RS042032) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS (OAB RS048740) ADVOGADO(A) : TIAGO GEGLER SANTOS (OAB RS102260) ADVOGADO(A) : MARCELO LAUX VOLKWEISS (OAB RS138284) REQUERENTE : FERNANDO DE AZAMBUJA ADVOGADO(A) : AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB RS042032) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSÉ MACHADO VOLKWEISS (OAB RS048740) ADVOGADO(A) : TIAGO GEGLER SANTOS (OAB RS102260) ADVOGADO(A) : MARCELO LAUX VOLKWEISS (OAB RS138284) DESPACHO/DECISÃO Intime-se MARCIA BRACK DA COSTA sobre o teor do item I do evento 770, PET1 , bem como para juntar declaração assinada com firma reconhecida, informando se é convivente ou não em união estável, conforme solicitado no evento 732, IMPUGNAÇÃO2 . Destaco que todos os documentos constantes da impugnação do registro imobiliário devem ser entregues diretamente naquela serventia. Outrossim, esclareço que inexistem valores suficientes nos autos para a quitação integral dos emolumentos, conforme extrato atualizado que segue: Porém, expeça-se alvará em favor do inventariante do saldo remanescente depositado para fins de pagamento parcial dos emolumentos. O restante deve ser arcado pelos herdeiros que ficam intimados da petição do evento 770, PET1 .