Paulo Henrique Menezes Pavao Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 50055713420234047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005571-34.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CLAUDIO CEZAR MACHADO ADVOGADO(A) : MICHAEL GIORDANI (OAB RS121263) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO (OAB RS117131) ADVOGADO(A) : ISABELA LUISA PREICHARDT (OAB RS131378) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, com base no artigo 221, inciso VI, do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região, e considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, abre vista dos embargos de declaração apresentados pelo Réu no evento n.º 86 ao Autor CLAUDIO CEZAR MACHADO , conforme o disposto no §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.
3. Processo 50000247620244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000024-76.2024.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES AUTOR : VALDEMAR CARVALHO NUNES ADVOGADO(A) : MICHAEL GIORDANI (OAB RS121263) ADVOGADO(A) : ISABELA LUISA PREICHARDT (OAB RS131378) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO (OAB RS117131) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 09/06/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO Evento 41 - 02/06/2025 - COMUNICAÇÕES
4. Processo 50033216220224047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003321-62.2022.4.04.7105/RS AUTOR : MARIA MADALENA FANFA ADVOGADO(A) : MICHAEL GIORDANI (OAB RS121263) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO (OAB RS117131) ADVOGADO(A) : ISABELA LUISA PREICHARDT (OAB RS131378) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Portaria nº 1.309/2024 da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS e da 2ª UAA de São Luiz Gonzaga, e por determinação do juízo, são adotadas as seguintes providências neste processo: Intimação da parte exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer concedida na sentença. LEMBRE-SE: Neste momento processual, o DECURSO DE PRAZO ou a CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO serão considerados como concordância, sendo desnecessária a manifestação expressa da parte exequente acerca do prosseguimento regular do feito , caso em que a fase de cumprimento da sentença prosseguirá em tramitação eletrônica ágil , Havendo obrigação de pagar, os autos serão automaticamente remetidos à Contadoria Judicial.
5. Processo 50026682620234047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002668-26.2023.4.04.7105/RS AUTOR : DENISE BRUM CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : MICHAEL GIORDANI (OAB RS121263) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO (OAB RS117131) ADVOGADO(A) : ISABELA LUISA PREICHARDT (OAB RS131378) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MENEZES PAVAO SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo procedente em parte o pedido da parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de: [i] declarar que a parte autora exerceu atividade de empregada doméstica no período de  01/10/1991 a 31/12/1996 , e condenar o INSS à averbação para fins previdenciários, inclusive no CNIS, conforme fundamentação; [ii] declarar que a parte autora exerceu atividade de empregada, no período de 08/01/1997 a 02/08/2001 [vínculo anotado na CTPS], e condenar o INSS à averbação para fins previdenciários [retificação do CNIS quanto ao marco final do vínculo], conforme fundamentação; [iii]  declarar que a parte autora exerceu atividade especial nos períodos de 08/01/1997 a 02/08/2001 e 01/07/2002 a 01/06/2020, e condenar o INSS à averbação e conversão para fins previdenciários, conforme fundamentação; [iv] condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde 13/11/2019 [direito adquirido], 31/12/2019, 31/12/2020, 04/05/2022 ou 23/08/2022 [DER], mediante prévia escolha da parte autora, cuja renda mensal deverá ser calculada nos termos expostos na fundamentação; [v] condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas entre a DER e a data de início do pagamento do benefício na via administrativa em razão da implantação em cumprimento desta sentença, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. A seguir, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade. Transitada em julgado, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo do Provimento nº 90/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, observados os parâmetros de cálculo indicados na tabela abaixo.
6. Processo 00008622720245170132
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0000862-27.2024.5.17.0132 RECLAMANTE: EDIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: G & L MARMORES LTDA INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT)   Destinatário(s): EDIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO   De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, fica V.S.ª intimada:    - para ciência do laudo pericial; prazo de 5 dias. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE PEREIRA GUSMAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
7. Processo 00008622720245170132
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0000862-27.2024.5.17.0132 RECLAMANTE: EDIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: G & L MARMORES LTDA INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT)   Destinatário(s): G & L MARMORES LTDA   De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, fica V.S.ª intimada:    - para ciência do laudo pericial; prazo de 5 dias. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE PEREIRA GUSMAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - G & L MARMORES LTDA
8. Processo 08095611620178205004
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809561-16.2017.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de junho de 2025.