Rubem Vogt De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00060251020168060104
   Tribunal: TJCE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006025-10.2016.8.06.0104 - Apelação Cível - Itarema - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Apelado: Estivas Aquicultura Ltda. - Apelado: Nauplius Agromarine Ltda. - Apelado: Aquacrusta Marinha Ltda. - Apelado: Livino José Silveira Soares Sales - Apelada: Sandra Maria Rios Sales - Diante do exposto, admito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, devendo os autos ascenderem ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Gerson Sampaio Gradvohl (OAB: 15485/CE) - Augusto Fleck (OAB: 109889/RS) - Luciana Robles (OAB: 111337/RS) - Victória Pasqualotto (OAB: 115907/RS) - Cícero Delano Holanda Araújo (OAB: 16841/CE) - Delean Casemiro Peixoto Medeiros (OAB: 19475/CE) - Francisco Mardônio de Oliveira (OAB: 6099/CE) - Hannah Soares Sales de Oliveira (OAB: 40977/CE)
3. Processo 50205023620258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020502-36.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO VIANNA ADVOGADO(A) : RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo postulado no evento 35.1 . Intime-se.
4. Processo 51903173120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5190317-31.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARLENE ROSSA FERREIRA ADVOGADO(A) : RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho o benefício da gratuidade judiciária à exequente. 2. Intime-se o executado para pagamento do débito atualizado (R$ 7.508,21) , no prazo de quinze dias, pessoalmente e de modo eletrônico, por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justiça, observado o pedido retro, sob pena de incidência de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do §1º, do art. 523, do CPC. 3. Destaco que o prazo de 15 dias para a impugnação, querendo, inicia-se imediatamente após findar o referido prazo para pagamento, independente de nova intimação, forte no art. 525, caput , do CPC. 4. Efetuado o pagamento sem ressalvas e decorrido o prazo do item anterior, expeça-se alvará em favor da exequente , incontinenti, acrescido dos respectivos rendimentos bancários. 5. Não efetuado o pagamento, traga a parte exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito , consoante disposto no art. 524 do CPC, com a incidência da multa e de honorários advocatícios sobre a parcela impaga do débito, para fins de regular prosseguimento. Intimem-se.
5. Processo 50022587720208216001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002258-77.2020.8.21.6001/RS EXEQUENTE : INES BENETTI ADVOGADO(A) : MARLI DILCE MRAS (OAB RS016765) ADVOGADO(A) : RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do cumprimento negativo do mandado.
6. Processo 51106733920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5110673-39.2025.8.21.0001/RS EMBARGANTE : NEUSA MARIA GUEDES ADVOGADO(A) : GABRIELA KAROLINE SCORTEGAGNA EMBARGADO : E. SANTIAGO EIRELI ADVOGADO(A) : RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Digam as partes, em 15 dias: a) se há interesse na realização de conciliação; b) se concordam com o julgamento antecipado do feito; c) se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência; O silêncio e o pedido genérico de produção de provas serão interpretados como desistência da produção de prova, inclusive das não reiteradas , havendo o julgamento do feito no estado em que se encontra. 2. Havendo interesse na prova testemunhal, deverão as partes, nesta oportunidade, apresentar rol de testemunhas, limitado a 03 por fato, indicando a correlação destas com o fato que aspira provar, assim como a sua pertinência, sob pena de indeferimento — 357, §§ 4º e 6º, do CPC. 2.2 Desde já, esclareço que NÃO serão ouvidas as pessoas referidas no art. 447, § 2°, incisos I, II e III, bem como §3°, incisos I e II, do CPC. 2.3 Para fins de cadastro no Eproc, sempre que possível deverá ser indicado o CPF das testemunhas arroladas. 3. O pedido de depoimento pessoal da parte adversa deverá ser expresso neste momento processual — art. 385 do CPC. Intimem-se. Nada sendo postulado, voltem para julgamento.
7. Processo 50239523620158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023952-36.2015.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO POR DO SOL ADVOGADO(A) : MARLI DILCE MRAS (OAB RS016765) ADVOGADO(A) : RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pela executada, DECLARO quitado o débito objeto deste cumprimento de sentença e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem honorários advocatícios, considerando que a executada está assistida pela Defensoria Pública.
8. Processo 50459533920208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045953-39.2020.8.21.0001/RS RELATOR : MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO IRMAOS CRUZ ADVOGADO(A) : RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO(A) : MARLI DILCE MRAS (OAB RS016765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado