Joao Paulo Wagner

Processos do Advogado

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2. Processo 50081084520228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008108-45.2022.8.21.0019/RS EMBARGANTE : IRACEMA LINA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB RS095568) ADVOGADO(A) : BRUNA LUISA DOS SANTOS RAMIRES (OAB RS128574) ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH (OAB RS128738) EMBARGADO : EDINA GRAZIELA ALVES ADVOGADO(A) : JOAO PAULO WAGNER (OAB RS017559) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos de terceiro opostos por IRACEMA LINA DA SILVA em face de JEISON ALVES, FELIPE RAFAEL ALVES e EDINA GRAZIELA ALVES, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil
3. Processo 50080885420228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5008088-54.2022.8.21.0019/RS EMBARGADO : MSA MADEIRAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JOAO PAULO WAGNER (OAB RS017559) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada para, em atendimento ao que dispõe o ofício-circular nº 77/2019-CGJ, distribuir o cumprimento de sentença em novo processo no sistema Eproc. Deverá apresentar os documentos pertinentes e relacionar este novo processo ao processo de conhecimento.
4. Processo 50045751120178210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004575-11.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MSA MADEIRAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JOAO PAULO WAGNER (OAB RS017559) DESPACHO/DECISÃO Em reconsiderção ao que dito no evento 94, DESPADEC1 , defiro expedição de ofício ao Sr. Registrador do Registro de Imoveis 3ª Zona de Porto Alegre para informar se as pessoas abaixo descritas, possuem relação registrada/anotada, dentro do rol de documentos nominados no Oficio 2028/2024, seja qual for, no empreendimento citado (Cond.Bay Side Residence) fornecendo cópia apenas destes documentos ao Juízo. Legal Construções Ltda. (cnpj.73 522 492/0001.59) PS Empreendimentos Imobiliários Ltda. (cnpj 07.091 388/0001.22) Paulo Fernando Scolari (CPF 314.608.790-15) Alan Colar Jacino (CPF: 016.707.220-87) Cláudia Colar Scolari e MZ Construções Ltda. (cnpj: 04.357.269/0001.80) - nome fantasia Pilar Construções. Com a resposta, dê-se vista ao credor.
5. Processo 00880434120098130427
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Vara Única da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, Centro, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PROCESSO Nº: 0088043-41.2009.8.13.0427 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANOBRA RADICAL CONFECCOES LTDA - EPP CPF: 79.502.860/0001-83 ALLAN RICARDO LOURENCO COSTA - ME CPF: 09.184.311/0001-22 Vista à parte exequente id 10492733221, devendo indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, nos termos da decisão id 10463923806. EVANILDE LOPES DE SOUSA Montalvânia, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 01458009820055040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0145800-98.2005.5.04.0373 RECLAMANTE: VANDERLEI MIRANDA SILVEIRA RECLAMADO: CALVI ASSESSORIA EMPRESARIAL E RECURSOS HUMANOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a04d67c proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o encerramento da recuperação judicial, sem ter sido expedida a certidão para habilitação de créditos ao contador, este passa a ser considerado como crédito extraconcursal e deve ser executado perante a Justiça do Trabalho. No mesmo sentido, cito ementa de julgado da Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região contra a reclamada ARTECOLA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ARTECOLA QUÍMICA S/A. ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. Caso em que, encerrado o processo de recuperação judicial sem prova da satisfação ou habilitação do crédito trabalhista, é cabível o prosseguimento da execução nesta Justiça Especializada. 2. Agravo de petição não provido. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0001125-83.2013.5.04.0301 AP, em 30/06/2024, Juiz Convocado Marcelo Papaleo de Souza) Portanto, nos termos do artigo 513, § 2º, I, do CPC, fica notificada a reclamada para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Não paga a dívida fica, desde logo, determinada a utilização das ferramentas de busca e constrição de bens do executado por meio dos convênios mantidos pelo Poder Judiciário com outros órgãos, com vistas à garantia efetividade da execução. SAPIRANGA/RS, 11 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTECOLA QUIMICA S. A. - ARTEBORD PLASTICOS LTDA.
7. Processo 00134008519955040304
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0013400-85.1995.5.04.0304 RECLAMANTE: MARCIO LEANDRO VIANNA (SUCESSÃO DE) RECLAMADO: RAPIDO TRANSPORTE MOREIRA LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. notificado do despacho #id:bada837.   DESTINATÁRIO: Marcio Leandro Vianna (Sucessão de) NOVO HAMBURGO/RS, 09 de julho de 2025. SAMIA TROMBETTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Marcio Leandro Vianna (Sucessão de)
8. Processo 00079691220088260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007969-12.2008.8.26.0576 (576.01.2008.007969) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Paulista Rp Logistica Integrada Ltda - Tilibra Produtos de Papelaria Ltda - Banco do Brasil Sa - - Banco Bradesco Sa - - Henkel Ltda - - São Domingos Sa Indústria Gráfica - - Duchacorona Ltda - - Carvajal Educação Ltda (atual denominação de Caderbrás Bico Internacional Ltda) - - Rosseto & Nascimento Ltda - - Memphis Indústria e Comércio Ltda - - Dataprint Indústria e Comércio de Formulários Ltda - - Xeryus Importação e Distribuição de Artigos para Vestuário Ltda e outro - Banco Pine Sa - Aw Fabercastell Sa - - Editora Rideel Ltda - - Microlite Sa - - Bic Brasil Sa - - International Paper do Brasil Ltda - - Dermiwil Indústria Plástica Ltda - - Cotave Comercial Tarraf de Veículos Ltda - - Pincéis Tigre Sa - - Copag da Amazônia Sa - - Express Box Indústria de Embalagens Ltda - - Mondial Eletrodomésticos Ltda - - Coleção Indústria, Comércio de Informática, Telecomunicações e Eletrônica Ltda - - Indústria Bandeirante de Artigos Escolares de Plásticos e Madeira Ltda - - Styroform Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda - - Petrobras Distribuidora Sa - - 3m do Brasil Ltda - - Pimaco Autoadesivos Ltda - - General Eletric do Brasil Ltda - - New Bras Comercial Ltda - - Mercur Sa - - Acp Mercantil Industrial Ltda - - Indústria Gráfica Foroni Ltda - - Estado de Goiás - - Bic Amazônia Sa - - Panasonic do Brasil Limitada - - Cia de Canetas Compactor - - Importação e Comércio Visitex Ltda - - Vinigás Indústria e Comércio de Componentes para Gás Ltda - - Vulcan Material Plástico Ltda - - Primicia Sa Indústria e Comércio - - Multilaser Industrial Ltda - - Britânia Eletrodomésticos Ltda - - Santa Emília Caminhões e Peças Ltda - - Grupo Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda - - Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda - - Fujifilm da Amazônia Ltda e outro - Rr Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda (atual Denominação da Moore Brasil Ltda) - Primepel Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - Indústria Americana de Papel Ltda - - Pentel do Brasil, Importação, Exportação, Indústria e Comércio Ltda - - Flexpor do Brasil Indústria do Brasil Ltda - - Hb Saúde Prestações de Serviços Médicos Ltda - - Grafons Company Cráfica Ltda - - Dvg Logística, Distribuição e Desenvolvimento Em Materiais de Segurança Ltda - - Pilot Pen do Brasil Sa Indústria e Comércio - - Kreateva Industrial Ltda - - Gustavo Alexandre Rodante Buissa - - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Coats Corrente Ltda e outro - Banco Daycoval Sa - Acrilex Tintas Especiais Sa e outro - Fuji Photo Film do Brasil Ltda - Sestini Mercantil Ltda - - Golden Distribuidora Ltda - - Multimapas Comercial e Editora Ltda - - Previa Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Rogério Rodrigues - - Choice Bag Comercial Ltda e outro - Mario Cezar Zucolim Belasque - Carueme Caminhões Ltda e outro - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Edson Fernandes de Morais - Tayrone Herrera - - Quântica Tecnologia Ltda e outro - André Luís Gonçalves - Carlos Galuban & Cia Ltda Rede Recapex - - Injex Pen Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda - - Alpes Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Sds Transportes e Logística Ltda - - Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito Sa - - Hypermarcas Sa - - Bright Com Comercial Ltda - - Ch Tech Distribuidora de Materiais para Escritório Ltda - - Cadbury Adam Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Future Computer Com Imp Exp de Produtos de Informática Ltda - - Agenda Pombo Lediberg Ltda - - Bmj Indústria e Comércio de Bolsas Ltda - - Bells Relógios Ltda - - Jsp Comércio de Artigos para Presentes Ltda - - Correira & Simono Indústria de Brinquedos Ltda e outro - Alexander Rozales Leôncio - - Camilo de Matos André - Indústria de Giz Piratininga Ltda Epp - - Pado Sa Industrial, Comercial e Importadora - - Polymar Metalúrgica Ltda - - Carlos Ivan da Silva Epp - - Kadence Plas Ind e Comércio de Materiais Plásticos e Quimicos Ltda - - Canson Brasil Indústria de Papéis Especiais Ltda - - Credeal Manufatura de Papéis Ltda - - Grespanflexo Indústria e Comércio de Etiquetas e Embalagens Ltda - - Lantecor Indústria de Lantejoulas Ltdaepp - - Brasmold Comércio de Molduras Ltda Me - - Círculo Sa - - Toke e Crie Comércio Importação Exportação Ltda - - Master Comércio Importação e Exportação Ltda - - Delo Indústria e Comércio Ltda e outro - Rodobéns Caminhões Cirasa Sa - - Acp Mercantil Industria Ltda - - Nilson Moterani Silva - - Girson Pelegrine - - Rofran Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Logistic Network Technology Comercio Importação e Exportação Sa - - Metropolitan Distribuidora Ltda e outro - Center Sul Atacadista - Livraria Ruy Barbosa Ltda - Adcamp Administração de Bens Ltda - - Robson Antonio da Silva - - União e outro - Marco Antonio Ribeiro de Paula - - Vanderlei Fumagalli - Fernando Cesar Pinheiro de Carvalho - - Marcelo Aparecido Anastácio Pereira e outro - Adriano Gonçalves Bruzadin - - José Euclides de Almeida - Mario César dos Reis e outro - Tradição Link Serra Informática Comercio e Serviços Ltda Me - - Maurilei Adriano da Silva - Ruy Carlos Noel Azeredo Babo e outro - Visão Digitações e Cadastros Ltdame - Banco Santander Brasil Sa - Sociedade Industrial de Plásticos DAC Ltda e outro - Sadive Sa Distribuidora de Veículos - SPECTRUM BRANDS BRASIL IND. E COM. DE BENS DE CONSUMO LTDA - - Daniel Candido dos Santos e outro - Claro S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS ALTERNATIVE ASSETS I - Jussara Cury Chianezzi e outro - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - MARCELO JOSÉ CONCEIÇÃO e outro - PRISMA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - JOSENITO FOGAÇA DE SOUZA - - Dalli Carnegie Borghetti - - ANDRÉ ELIAS GONÇALVES (CREDOR HABILITADO) e outro - Vistos. Observada a decisão de fls. 20544/20545. Vamos começar pelo básico. Eu achei que os credores trabalhistas tinham sido já pagos. Não foram. O Síndico tem 15 dias para apresentar a relação de credores desta classe, com o valor a se levantar, expedindo-se daí o MLE para cada um, de imediato. Quanto à remuneração do Síndico. Maio não deve ser incluído no pagamento sob a forma anterior. Somente até abril. Deve retificar sua planilha. E seu pagamento será feito após a providência acima, posto que há credores trabalhistas sem receber qualquer coisa há quase 20 anos. Agora sobre fls. 20567/20569. Os imóveis estão em outra comarca. A avaliação deve ser feita por precatória. O síndico deve apresentar a relação de imóveis a se avaliar, por matrícula imobiliária, expedindo-se, após a indicação, a carta para avaliação. A venda será por meio virtual, conduzida por este juízo. Todas as petições até o momento restam apreciadas. Intimem-se. - ADV: IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), SERGIO HIROYUKI YAMAMOTO (OAB 59287/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 64853/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 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