Marcos Itamar Nunes Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50328931020244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5032893-10.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 1752) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente
3. Processo 00207592320235040331
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020759-23.2023.5.04.0331 RECLAMANTE: DENISE GREGORIO ZITTO RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO FEITORIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9418849 proferido nos autos. Vistos, etc. Ineficazes todas as medidas executórias,   intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, ciente de que,  decorrido o prazo de 20 dias sem indicação de bens ou limitando-se a parte à indicação de diligências repetitivas ou ineficazes, o processo ficará suspenso pelo prazo a que se refere o §2º do  art.40 da Lei no 6.830/80 e, decorrido este prazo, terá início da fluência do prazo da prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do artigo 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. Alerta o Juízo que, para a efetiva interrupção do prazo prescricional, é indispensável a demonstração da alteração da condição econômico-financeira do executado, devidamente comprovada pelo exequente, não bastando para tanto o mero requerimento de uso dos convênios institucionais. SAO LEOPOLDO/RS, 30 de julho de 2025. EDUARDO VIANNA XAVIER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENISE GREGORIO ZITTO
4. Processo 03096889520178240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50155173720248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015517-37.2024.8.21.0008/RS RELATOR : GORETE FATIMA MARQUES AUTOR : ANA CLAUDIA HISTER ADVOGADO(A) : MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA (OAB RS017589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 28/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50213133120248210033
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50052560420258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005256-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ALCIDES CORREIA ADVOGADO(A) : YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB SC038762) RÉU : EDSON CARNEIRO ADVOGADO(A) : MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA (OAB RS017589) SENTENÇA Ante o exposto, decreto a revelia e JULGO PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC/15, o pedido formulado por Alcides Correia contra Edson Carneiro, para condenar o réu ao pagamento da importância atualizada de R$3.783,01 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e um centavo). Após a publicação da sentença, sobre o valor da condenação incidirão correção monetária pelo IPCA e juros moratórios simples, com base na taxa legal (art. 389, parágrafo único e art. 406, § 1º, do CC). Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 00201678320175040332
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020167-83.2017.5.04.0332 RECLAMANTE: AMANDA DESIRRE DA SILVA RECLAMADO: DIAMONDS COMPANY LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2de473 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação da Exma. Sra. Juíza do Trabalho.  Em  23 de julho de 2025.  JULIO CESAR SANTOS   Analista Judiciário     Vistos, etc. Renove-se a intimação da reclamante para que retire a sua CTPS depositada em Secretaria, no prazo de 05 dias. Uma vez cumpridas as determinações do despacho de ID. b6fdd7e, retornem os autos ao arquivo. SAO LEOPOLDO/RS, 24 de julho de 2025. JANAINA SARAIVA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DESIRRE DA SILVA