Fernando Augusto Silveira Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00053450520088240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005345-05.2008.8.24.0007/SC EXECUTADO : MARIANA FERREIRA MOREIRA HAAG ADVOGADO(A) : José Linneu Crescente (OAB RS017042) ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES (OAB RS017855) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 08088307420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0808830-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA RÉU : AMADEUS BRASIL LTDA. e outros Ao autor em réplica. Prazo: De Lei. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. RODRIGO DE LIMA GATTO
4. Processo 51230379520258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50017872820228210040
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001787-28.2022.8.21.0040/RS EXEQUENTE : OSMAR DE MOURA LUIZ JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIANO CORADINI (OAB RS047909) ADVOGADO(A) : JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR (OAB RS040392) EXEQUENTE : MARIA TERESA LUIZ DIAS ADVOGADO(A) : FABIANO CORADINI (OAB RS047909) ADVOGADO(A) : JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR (OAB RS040392) EXEQUENTE : HERIVELTON FERREIRA LUIZ ADVOGADO(A) : FABIANO CORADINI (OAB RS047909) ADVOGADO(A) : JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR (OAB RS040392) EXECUTADO : LUIZ SERGIO BRUNELLI EVANGELISTA ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES (OAB RS017855) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado no ev64, dou por prejudicados os embargos de declaração. Retornem para apreciação dos pedidos de penhora.
6. Processo 50002566520218211001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000256-65.2021.8.21.1001/RS AUTOR : TELMO DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : WILLIAM ALEXSANDER DOS SANTOS CLARO (OAB RS107375) ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES (OAB RS017855) ADVOGADO(A) : JOSE LINNEU CRESCENTE (OAB RS017042) RÉU : SINOSCAR S/A ADVOGADO(A) : LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) RÉU : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova oral. Fixo o prazo comum de 15 dias para que as partes informem se têm interesse no depoimento pessoal da parte contrária e apresentem rol de testemunhas, observando o disposto no art. 450 do CPC. Para fins de cadastramento e oitiva no sistema e-proc, obrigatoriamente a parte interessada deverá informar o CPF das testemunhas que pretende ouvir. Decorrido o prazo, voltem para designação da audiência.
7. Processo 50049463820188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004946-38.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50049463820188210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : JACIR ANTONIO HANAUER (AUTOR) ADVOGADO(A) : José Linneu Crescente (OAB RS017042) ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES (OAB RS017855) ADVOGADO(A) : WILLIAM ALEXSANDER DOS SANTOS CLARO (OAB RS107375) APELANTE : RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 21/07/2025 - Recurso Especial não admitido
8. Processo 50045830220248210014
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5004583-02.2024.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50005127420128210014/RS) RELATOR : ALICE ALECRIM BECHARA EMBARGANTE : DIEGO DE MELLO AGUIAR ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA ALVES (OAB RS017855) ADVOGADO(A) : JOSE LINNEU CRESCENTE (OAB RS017042) ADVOGADO(A) : WILLIAM ALEXSANDER DOS SANTOS CLARO (OAB RS107375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 18/07/2025 - Audiência de instrução realizada