Jorge Alberto Barbosa Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 00207314120255040022
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020731-41.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: EVELYN DE OLIVEIRA GOMES RECLAMADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22a43c5 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) RODRIGO TOSCANO DE BRITTO   Vistos. Determino o prosseguimento da presente reclamatória sem designação de audiência inicial, prática que se demonstrou efetiva na prestação jurisdicional célere durante o período de isolamento social. De modo a imprimir celeridade à tramitação dos processos, em atenção ao princípio da razoável duração do processo, fica o reclamante intimado para, querendo, no prazo de 05 dias, formular proposta de conciliação nos autos. Sem prejuízo, intime(m)-se o(s) reclamado(s) para, independentemente da designação de audiência inicial, apresentar(em) defesa diretamente no sistema PJe, no prazo de 15 dias, sob pena de decretação de sua revelia e confissão ficta, na forma do art. 844 da CLT, vedada a apresentação de defesa e/ou de documentos em sigilo, sem amparo legal, o que deve ocorrer, necessariamente, acompanhado da devida fundamentação que justifique a prática do ato em violação ao princípio da publicidade que rege os atos processuais, conforme art. 5º, LX, da Constituição Federal. Caso juntados documentos em sigilo sem observância do parágrafo anterior, fica desde já autorizada a Secretaria desta unidade judiciária a retirada do sigilo, de modo a assegurar o efetivo contraditório e ampla defesa. No mesmo prazo, a(s) reclamada(s) poderá(ão) se manifestar acerca de eventual proposta conciliatória apresentada, como também formular(em) contraproposta. O(s) reclamado(s) com advogados já credenciados aos autos ficam desde já intimados para tanto, por intermédio de seus procuradores. Apresentada(s) defesa(s) com documentos, sobre estes deve a parte autora ser intimada para manifestação, com prazo de 15 dias. Após o decurso dos prazos acima, venham conclusos para análise da necessidade de designação perícia e/ou de audiência de instrução. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. BEATRIZ FEDRIZZI BERNARDON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN DE OLIVEIRA GOMES
3. Processo 00200771120255040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020077-11.2025.5.04.0004 RECLAMANTE: THIAGO MACIEL LARGHER RECLAMADO: K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA   Fica V. Sa. notificado para manifestação acerca do laudo pericial juntado pelo perito no ID b05bed1.  Prazo: 10 dias. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CAMILA KURTZ FONSECA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - K.L SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
4. Processo 00206375420205040027
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020637-54.2020.5.04.0027 RECLAMANTE: JÚLIO CÉSAR RODRIGUES (SUCESSÃO DE) RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL STARKOS Ciência do cálculo, ID ccc73d5, em 8 dias preclusivos.  PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. JOSE AMERICO ILHA DE QUADROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL STARKOS
5. Processo 00201885320255040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020188-53.2025.5.04.0017 RECLAMANTE: INGRYD ALVES ABREU RECLAMADO: A C R CASTRO ATELIE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac4e4ea proferido nos autos. KCL Tendo em vista o teor da certidão de ID dec47ad, renove-se a notificação à reclamada por Oficial de Justiça para que apresente defesa, acompanhada de todos os documentos que a instruem no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. A defesa e documentos devem ser juntados sem sigilo, salvo em circunstância excepcional, que deverá ser devidamente justificada.  Após, voltem conclusos para regular prosseguimento. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INGRYD ALVES ABREU
6. Processo 00205325020235040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020532-50.2023.5.04.0002 RECLAMANTE: ANDRE ANTUNES FERNANDES RECLAMADO: ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): ANDRE ANTUNES FERNANDES   Fica V.Sa. notificado  para que envie, do PJE CALC para o PJE, o arquivo extensão “.PJC”, relativo à planilha Id fc58ab9,  ou para que encaminhe ao email da Vara: varapoa_02@trt4.jus.br, para possibilitar o devido andamento do feito. Prazo: 5 dias. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2025. CLAUDIA MISCHELLI NUNEZ FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE ANTUNES FERNANDES
7. Processo 00209356520235040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020935-65.2023.5.04.0019 RECLAMANTE: RICARDO RODRIGUES SILVA RECLAMADO: LUIZ CARLOS DA S. DOS SANTOS - ME NOTIFICAÇÃO Destinatário(s): LUIZ CARLOS DA S. DOS SANTOS - ME DE ORDEM, fica V.Sa. notificada a efetuar o pagamento da(s) parcela(s) do acordo noticiada(s) como inadimplida(s), devidamente acrescida(s) da cláusula penal pactuada, se for o caso, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2025. JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA S. DOS SANTOS - ME
8. Processo 00014532420105040008
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0001453-24.2010.5.04.0008 RECLAMANTE: FLORI DOS SANTOS RECLAMADO: SUL PARK ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 488a961 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação, preliminarmente, não conheço dos embargos à execução opostos por CARLOS  AMAURY  TAVARES  LEÃO quanto à prescrição intercorrente e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os referidos embargos para reconhecer que a responsabilidade do embargante deve ser proporcional ao período em que se beneficiou do trabalho do exequente, o que deverá ser apurado nos termos da OJ nº 48 da SEEx do TRT desta 4ª Região; e julgo PROCEDENTES os embargos à penhora apresentados por VALDECIR LIMA DE OLIVEIRA para determinar a sua exclusão do polo passivo, bem como a devolução dos valores bloqueados. Custas de R$ 88,52, pela parte executada, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se, após o trânsito em julgado. Nada mais.   MARIANA VIEIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AMAURY TAVARES LEAO - VALDECIR LIMA DE OLIVEIRA