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Mauro Amaral Brum

Mauro Amaral Brum

Número da OAB: OAB/RS 018436

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 156
Total de Intimações: 188
Tribunais: TJSP, TRF4, TJSC, TJRS, TJPB
Nome: MAURO AMARAL BRUM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 188 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000250-51.2025.4.04.7136/RS AUTOR : SUZANA DORNELES DOS SANTOS EICH ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049917-19.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50092012720248210034/RS) RELATOR : ANDRE GUIDI COLOSSI AGRAVANTE : AGUEDA LAIS QUINTO BUSANELLO ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) AGRAVANTE : OTELIO BUSANELLO ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) AGRAVADO : JURANDIR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PRAUDELINO BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO (OAB RS094471) ADVOGADO(A) : BRUNO DAS CHAGAS DOS SANTOS (OAB RS109330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000103-43.2009.8.21.0034/RS RELATOR : João Carlos Leal Junior EXEQUENTE : MARIO BROMBILA NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) EXEQUENTE : SONIA TEREZINHA NUNES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) EXEQUENTE : SANDRA MARIA NUNES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) EXEQUENTE : MARIA ELIZABETE BROMBILA NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) EXEQUENTE : LEONIDAS BROMBILA NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) EXEQUENTE : LEO NUNES ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) EXEQUENTE : ELIZANGELA DE FATIMA NUNES MARCZALEK ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) EXEQUENTE : CARLOS BROMBILA NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) EXEQUENTE : BENTO LUIZ BROMBILA NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) ADVOGADO(A) : Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) EXECUTADO : ALYSSON RAMOS POSTAY ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 206 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 205 - 01/07/2025 - Decisão Interlocutória
  5. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5000435-48.2025.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50071460620248210034/RS) RELATOR : João Carlos Leal Junior AUTOR : AGUEDA LAIS QUINTO BUSANELLO ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) AUTOR : OTELIO BUSANELLO ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 01/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 42 - 23/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 40 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006213-53.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE : LEA APARECIDA MIRANDA PES ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) EXECUTADO : JOSE LUIZ DE VARGAS NETO ADVOGADO(A) : ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ (OAB RS063898) DESPACHO/DECISÃO Dispenso a parte exequente do adiantamento do pagamento das custas do cumprimento de sentença, por se tratar de execução de verba honorária. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente pode requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se
  8. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007080-26.2024.8.21.0034/RS RELATOR : João Carlos Leal Junior AUTOR : WILLIAN RIBEIRO NEVES ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) AUTOR : MIGUEL SANTOS NEVES ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) AUTOR : DENISE RIBEIRO NEVES ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) AUTOR : ADEMIR DA SILVA NEVES ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) AUTOR : PEDRO SANTOS NEVES ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) AUTOR : KELLY RIBEIRO NEVES ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) AUTOR : ANGELICA DE ASSIS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
  9. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007428-44.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50006872720208210034/RS) RELATOR : NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR EXEQUENTE : FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
  10. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Carta Precatória Cível Nº 5004126-45.2020.8.21.0002/RS AUTOR : ARY VIEIRA MARQUES ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) RÉU : MATADOURO E DISTRIBUIDOR DE CARNES SAO JORGE LTDA. ADVOGADO(A) : Júlio César Linck (OAB RS041006) ADVOGADO(A) : CAROLINA GOMES CHIAPPINI (OAB RS040498) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar impugnação à penhora oposta pelo requerido que recaiu sobre 5% de seu faturamento, determinada pela decisão de evento 2, OFIC14 , proveniente do juízo deprecante da presente carta precatória. Alega que a penhora de 5% sobre o faturamento, no caso concreto, despreza o critério subjetivo de não inviabilizar as atividades empresariais, além de ser a mais gravosa, já que existem outros bens da executada, capazes de garantir o pagamento do débito. Refere, ainda, que no caso concreto, a penhora como deferida ofende a ofender a gravosidade ou a excepcionalidade da penhora. Discorreu sobre a legislação aplicável ao caso, e juntou jurisprudência. Oportunizado o contraditório ao autor no evento 16, PET1 . Pois bem. Impende destacar que a presente carta precatória originária de São Luiz Gonzaga, expedida em 27 de abril de 2020, vem tramitando por longo período a fim de se localizarem bens do devedor passíveis de penhora. Ocorre que o único bem penhorado nos autos foi vendido em leilão, sem que haja indicação pelo devedor de outros bens passíveis de penhora evento 2, PET22 . Por outro lado, efetivada a penhora sobre o faturamento, embora as alegações trazidas na impugnação, não houve comprovação ou demonstração de que a penhora seja excessiva ou comprometa as atividades empresariais do requerido. Nesse sentido, diante da inexistência de bens penhoráveis aptos a garantir a satisfação do crédito, a penhora do faturamento da empresa , no montante de 5%, não se mostra excessivo, encontrando previsão legal no art. 835, X, do CPC: Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: (...) X - percentual do faturamento de empresa devedora; Assim, evidente que a intenção da parte executada é se esquivar do pagamento, motivo pelo qual não verifico excesso no pedido da parte credora. Há inclusive entendimento do Tribunal de Justiça nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE FATURAMENTO DE EMPRESA DO EXECUTADO. DILIGÊNCIAS ANTERIORES NA BUSCA DE BENS E VALORES QUE RESULTARAM INFRUTÍFERAS. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO MENSAL BRUTO DA EMPRESA, ESTABELECIDO EM 10%, QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 835, INCISO X, DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53460926220238217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovana Farenzena, Julgado em: 23-01-2025, grifou-se) Diante do exposto, rejeito a impugnação à penhora , e mantenho a constrição sobre 5% do faturamento da requerida. Preclusa esta decisão, ao requerido para efetuar o depósito judicial de 5% (cinco por cento) da faturamento da empresa executada (comprovando o valor), sob pena de crime de multa por litigância de má-fé e crime desobediência, nos termos do art. 536, §3º 1 do CPC. Agendada intimação eletrônica das partes.
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