Cesar Fernando Gabe

Processos do Advogado

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2. Processo 50000509120068210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50000314620108210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000031-46.2010.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADO(A) : CESAR FERNANDO GABE (OAB RS018520) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos, em razão de contato telefônico da advogada Vanessa Lopes Backes, OAB/RS 110.381, procuradora nos autos nº 5001228-21.2020.8.21.0047, com minha Assessoria. Informou a Dra. Vanessa que houve equívoco pelo Banrisul na transferência do montante determinado no evento 386, DESPADEC1 . Analisando os presentes autos, verifico que houve depósito judicial realizado pelo Banrisul no evento 392, COMP2 , referente ao valor de R$ 770,46 (setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos). Ocorre que, conforme se observa no evento evento 386, DESPADEC1 , já havia sido determinada a transferência do valor depositado na conta judicial nº 0340/740011.6-48 (original de R$ 764,36 mais acréscimos) para o processo nº 5001228-21.2020.8.21.0047, que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela. Constata-se, portanto, que o Banrisul, por equívoco, realizou novo depósito judicial no presente processo , quando deveria ter efetuado a transferência diretamente para o processo nº 5001228-21.2020.8.21.0047, conforme determinado anteriormente. Denoto que o valor já veio transferido de forma equivocada para o presente feito, porquanto verba honorária da advogada Vanessa Lopes Backes, OAB/RS 110.381, nos autos 5001228-21.2020.8.21.0047. Ainda, houve levantamento do montante neste feito, causando transtorno à procuradora, em razão da demora na devolução pelo aqui credor. Nesse passo, aos fins de evitar mais atraso na liberação da verba honorária, bem como o despacho no processo 5001228-21.2020.8.21.0047/RS, evento 167, DESPADEC1 1 , defiro, excepcionalmente, porquanto terceira estranha ao feito , a expedição de alvará automatizado neste feito. Expeça-se alvará automatizado, para o levantamento do valor depositado na conta judicial nº 0340/739678.6-04, devidamente atualizado, em favor de Vanessa Lopes Backes – CPF 017.198.920-16, conta bancária ITAÚ UNIBANCO S.A, Agência 0702, Cc 86920-7. Comunico ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela acerca desta decisão, mediante cópia nos autos do processo nº 5001228-21.2020.8.21.0047, que atribuo força de ofício. Intimação eletrônica. 1. ...Assim, para cumprimento da medida, evitando o enriquecimento sem causa pela parte autora do processo acima mencionado, requisite-se ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul, para que proceda o bloqueio de valores nas contas da parte ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC - que recebeu o montante de forma indevida -; para quitação dos honorários de sucumbência pertecente à procuradora deste feito, que perfazem o montante de R$753,14, que deverão ser atualizados até 21/10/2021. Realizado o bloqueio dos valores, a liberação dos valores poderá ser efetivada mediante expedição de alvará em favor da advogada Vanessa Lopes Backes – CPF 017.198.920-16, sem a necessidade de transferência entre processos, para a conta bancária ITAÚ UNIBANCO S.A, Agência 0702, Cc 86920-7...
4. Processo 50003986020168210026
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000398-60.2016.8.21.0026/RS RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA EXEQUENTE : ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADO(A) : CESAR FERNANDO GABE (OAB RS018520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 28/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 124 - 28/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 122 - 28/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente
5. Processo 50003316720138210134
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50013020220248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5001302-02.2024.8.21.0026/RS RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA AUTOR : ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADO(A) : CESAR FERNANDO GABE (OAB RS018520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 24/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 50011232020148210026
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001123-20.2014.8.21.0026/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADO(A) : CESAR FERNANDO GABE (OAB RS018520) ATO ORDINATÓRIO À parte aurora para que informe os endereços atualizados dos executados para fins do cumprimento do evento 34.
8. Processo 50003365520148210134
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000336-55.2014.8.21.0134/RS RELATOR : HAM MARTINS REGIS EXEQUENTE : ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADVOGADO(A) : CESAR FERNANDO GABE (OAB RS018520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 02/07/2025 - Decorrido prazo