Antonio Carlos Tamioso Bevilacqua

Processos do Advogado

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2. Processo 00204961620245040861
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: EDSON PECIS LERRER RORSum 0020496-16.2024.5.04.0861 RECORRENTE: BRUNA DA SILVA SILVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: BRUNA DA SILVA SILVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FORTUNCERES S.A. [8ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 86513a9 PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DA CUNHA ROCKENBACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FORTUNCERES S.A.
3. Processo 00202984220255040861
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL CumPrSe 0020298-42.2025.5.04.0861 REQUERENTE: MAICO NUNES MARQUES REQUERIDO: FRIGORIFICO VANHOVE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4be83d9 proferido nos autos. Vista do cálculo de liquidação de ID. b840c16 às partes, observados a forma e a pena previstas no art. 879, § 2º, da CLT. SAO GABRIEL/RS, 29 de julho de 2025. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO VANHOVE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00202984220255040861
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL CumPrSe 0020298-42.2025.5.04.0861 REQUERENTE: MAICO NUNES MARQUES REQUERIDO: FRIGORIFICO VANHOVE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4be83d9 proferido nos autos. Vista do cálculo de liquidação de ID. b840c16 às partes, observados a forma e a pena previstas no art. 879, § 2º, da CLT. SAO GABRIEL/RS, 29 de julho de 2025. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAICO NUNES MARQUES
5. Processo 50029466220248210031
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002946-62.2024.8.21.0031/RS EXEQUENTE : NEMO VALERIO TEIXEIRA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO(A) : MARINA DA COSTA VELASQUES (OAB RS128406) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS TAMIOSO BEVILACQUA (OAB RS019021) EXEQUENTE : FABIANA FIGUEIREDO LOPES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO(A) : MARINA DA COSTA VELASQUES (OAB RS128406) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS TAMIOSO BEVILACQUA (OAB RS019021) EXEQUENTE : DIONARA CHAVES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO(A) : MARINA DA COSTA VELASQUES (OAB RS128406) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS TAMIOSO BEVILACQUA (OAB RS019021) EXEQUENTE : TIAGO NUNES RODRIGUES ADVOGADO(A) : TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) DESPACHO/DECISÃO Efetuada tentativa de penhora de ativos via Sisbajud, restou ineficiente a medida por insuficiência de saldo ( evento 36, SISBAJUD1 ). Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender adequado.
6. Processo 50031216120218210031
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003121-61.2021.8.21.0031/RS AUTOR : JOSÉ DOMINGUEZ ADVOGADO(A) : Taís Maria de Campos Dobner (OAB SC003123) ADVOGADO(A) : THAMIRES MARIANA SOARES (OAB SC044509) AUTOR : ADRIANA ELIZABETH URICH ADVOGADO(A) : Taís Maria de Campos Dobner (OAB SC003123) ADVOGADO(A) : THAMIRES MARIANA SOARES (OAB SC044509) AUTOR : MAXIMO AGUSTIN DOMINGUEZ ADVOGADO(A) : THAMIRES MARIANA SOARES (OAB SC044509) ADVOGADO(A) : Taís Maria de Campos Dobner (OAB SC003123) RÉU : MARECHAL PLAZA HOTEL ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS TAMIOSO BEVILACQUA (OAB RS019021) ADVOGADO(A) : CLEBER RENÃ LANGENDORF (OAB RS048288) RÉU : BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAXIMO AGUSTIN DOMINGUEZ, FRANCISCO JOSÉ DOMINGUEZ e ADRIANA ELIZABETH URICH em face de MARECHAL PLAZA HOTEL e BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
7. Processo 50000965020158210031
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000096-50.2015.8.21.0031/RS EXEQUENTE : CELSO JOSÉ FUSSIGER ADVOGADO(A) : TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) ADVOGADO(A) : CLEBER RENÃ LANGENDORF (OAB RS048288) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS TAMIOSO BEVILACQUA (OAB RS019021) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, DEFIRO a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes (SERASAJUD), com fundamento no art. 782, §3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que se trata de medida que visa dar publicidade à existência da dívida, estimulando o pagamento voluntário. DEFIRO , também, a consulta ao sistema DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) para verificação de eventuais operações imobiliárias realizadas pelo executado, considerando que tal medida pode auxiliar na localização de bens passíveis de penhora. DEFIRO o pedido relacionado ao CNIB. À Unidade para proceder na busca de bens em nome da parte executada e, caso exitosa a pesquisa, desde já determino a anotação de indisponibilidade dos bens porventura localizados até o limite do crédito discutido nos autos ( evento 31, CALC2 ). No que tange aos pedidos de apreensão de passaporte, suspensão da CNH e bloqueio de cartões de crédito, INDEFIRO tais requerimentos, por entender que as medidas pleiteadas não guardam relação direta com a satisfação do crédito exequendo, além de representarem restrição desproporcional aos direitos do executado. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que as medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC devem observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como guardar relação com a satisfação do crédito. Ademais, não há nos autos elementos que indiquem que o executado esteja ocultando bens ou agindo de má-fé no curso do processo executivo, de modo a justificar a adoção de medidas coercitivas tão gravosas. Com o resultado das pesquisas, intime-se o exequente para impulsionar o processo, no prazo de quinze dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Agendada a intimação eletrônica.
8. Processo 00203960820175040861
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL ATOrd 0020396-08.2017.5.04.0861 RECLAMANTE: ANGELA MARTIELE AVILA SCHIMITHES RECLAMADO: VERA R. G. BICCA HOTEL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e546d43 proferido nos autos. Dê-se ciência da petição de ID. 8a178e2 e dos anexos à parte exequente. O requerimento de ID. a1aa0d6 será apreciado oportunamente. SAO GABRIEL/RS, 18 de julho de 2025. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA MARTIELE AVILA SCHIMITHES