Eduardo De Moura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50084729620218210004
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008472-96.2021.8.21.0004/RS RELATOR : MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE : EDUARDO DE MOURA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MOURA (OAB RS021647) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 04/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 73 - 04/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 72 - 04/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
3. Processo 50024973020208210004
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002497-30.2020.8.21.0004/RS RELATOR : RICARDO PEREIRA DE PEREIRA REQUERENTE : ZENOIR SCHOLANTE AREJANO (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCELO BOBÁNY TAVARES (OAB RS056055) ADVOGADO(A) : ANA CARINE NUNES VAZ TAVARES (OAB RS049676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 14/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
4. Processo 08010195020258140039
   Tribunal: TJPA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0801019-50.2025.8.14.0039 Nome: MARIA APARECIDA LUCIANO Endereço: Rua Salinópolis, 236, Residencial das Palmeira, Apt. 201, 3 piso, Angelim, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-353 Nome: BANPARA Endereço: Rua "1º de Maio", s/n, Agência 0031-00 (RONDON DO PARÁ - PA), Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: Caixa Econômica Federal, SBS Quadra 4 Bloco A Lotes 3/4, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70092-900 Nome: CREDUNI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ LTDA Endereço: Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-110 Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Nome: BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Endereço: Avenida Regente Feijó, número 944, Sala 1505 Bloco A, Vila Regente Feijó, SãO PAULO - SP - CEP: 03342-000 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N. 0801019-50.2025.8.14.0039 AÇÃO AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA AUTOR(A) MARIA APARECIDA LUCIANO ADVOGADO(A) ANA LUÍSA DA COSTA SILVA DE SOUZA OAB/PB30.965 JUIZ DE DIREITO DR. AGENOR DE ANDRADE REQUERIDO BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARA), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO(A) FELIPE HECK SOARES - OAB/PR65.418 FERNANDO DE JESUS GURJÃO SAMPAIO NETO - OAB/PA11.701 ABERTA A AUDIÊNCIA, fica consignada a presença dos representantes legais do polo ativo e passivo, conforme solicitação por eles pugnada: Consta-se a presença da advogada da parte autora, Dra. Ana Luísa da costa silva de Souza, inscrita na OAB/PB sob o nº 30.965, junto a autora, Sra. Maria Aparecida Luciano, inscrita sob o número do CPF: 308.677.703-68 Pelo Banco Santander, compareceu o advogado, Dr. Felipe Heck Soares, inscrito na OAB/PR sob o nº 65.418, e na qualidade de preposto, Sra. Patrícia Almeida Martins, inscrita sob o nº CPF 032.958.636-01 Pelo Banpará, compareceu o advogado, Dr. Fernando de Jesus Gurjão Sampaio Neto, inscrito no OAB/PA sob o nº 11.701, e na qualidade de preposto, Sr. Ulisses Da Silva Maia Gonçalves, inscrito sob o n° CPF: 910.574.002.97 e RG: 5318811 Deliberação: Verifica-se dos autos que ainda não houve citação formal da empresa BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. nem da instituição CREDUNI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ LTDA. Em relação à BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., diante da ausência de confirmação de citação por domicílio eletrônico, DETERMINO a expedição de carta de citação e intimação, com o endereço constante nos autos, para comparecimento na nova data da audiência a ser designada. Quanto à CREDUNI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ LTDA, conforme consta do documento de ID 139672976, não foi possível localizar o endereço informado. Assim, INTIME-SE a parte autora para que apresente novo endereço da referida parte ré no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito quanto a essa parte, nos termos do art. 485, IV, do CPC. REDESIGNO a audiência para o dia 19 de agosto de 2025, às 09h. LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWVjYjk1ZWQtNTY3Ni00Y2U1LWJkNzctZTk2NTQ5MjY0OGM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ab967ef9-08c8-4b5d-8556-f1e9523473cf%22%7d Servirá o presente termo de audiência, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA. Nada mais, do que para constar, lavrei o presente termo, tendo as partes aposto sua anuência de forma verbal e dispensadas de sua assinatura, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. EU (Gabriella Massalai Alves), estagiária, o digitei. Paragominas, 05 de junho de 2025. AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas. (Assinado digitalmente) PA TELEFONE: (91) 37299704
5. Processo 50000513020158210004
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000051-30.2015.8.21.0004/RS AUTOR : HECTOR MANOEL MACHADO DA LUZ ADVOGADO(A) : GELTON ALEX FREITAS ALVES (OAB RS036261) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) RÉU : VANILDA RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) RÉU : EDUARDO DE MOURA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MOURA (OAB RS021647) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, ao efeito de declarar nula a escritura pública de testamento (evento 3, PROCJUDIC1, pág. 11/12, lavrado em 26/08/2010, nas fls. 020, do Livro n.° 1 de Testamentos, sob o n.° 16, do 3° Tabelionato de Notas de Bagé/RS.
6. Processo 50811219720238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS Nº 5081121-97.2023.8.21.0001/RS AUTOR : MATEUS DA LUZ SOARES ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MOURA (OAB RS021647) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a expedição de mandado de citação à SUCESSÃO DE DENISE KALIKOSKY DE OLIVEIRA , através da sucessora JULIA RUIZ, no endereço da Rua Dário Pederneiras, 610, apto 28, Petrópolis - Porto Alegre/RS 90630090, devendo o Oficial de Justiça observar os termos do art. 252 do CPC.
7. Processo 50703332920208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5070333-29.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARINA BRASIL GONCALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MOURA (OAB RS021647) REQUERENTE : NEY MICHELUCCI RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) REQUERENTE : FRANCISCO RODRIGUES OUTEIRO ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES (OAB RS085874) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES (OAB RS013230) REQUERENTE : MARINA BRASIL GONÇALVES OUTEIRO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE (OAB RS071694) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MOURA (OAB RS021647) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por ALICE RODRIGUES OUTEIRO , falecida em 15/01/1992, com certidão de óbito no evento 126, PROCJUDIC1 . A partilha foi homologada conforme a sentença do evento 126, PROCJUDIC123 . 2. Verifico que há equivoco no cadastro do polo ativo, dessa forma, determino: a. retifique-se o polo ativo para que passe constar apenas FRANCISCO RODRIGUES OUTEIRO (ESPÓLIO) e HORAIDES SERRES RODRIGUES (ESPÓLIO); b. cadastre-se MARINA BRASIL GONÇALVES como terceira interessada, excluindo-se do polo ativo MARINA BRASIL GONÇALVES OUTEIRO ; c. cadastre-se NEY MICHELUCCI RODRIGUES e VERA MARIA DELAPIEVE GINDRI CAMARGO como terceiros interessados; 3. Houve penhora em nome do herdeiro FRANCISCO RODRIGUES OUTEIRO ( evento 126, PROCJUDIC80 ), sendo expedido alvará para pagamento da dívida no evento 126, PROCJUDIC101 . Dessa forma, certifique-se quanto ao levantamento da constrição, sendo o caso, oficie-se à 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (processo 0020550-64.2016.5,04.0019) para que esclareça acerca da situação da dívida. 4. Certifique-se quanto à expedição de alvarás conforme o plano de partilha apresentado. 5. Após, junte-se o extrato atualizado. 6. Oportunamente, voltem-se conclusos para a expedição dos alvarás sobre o saldo remanescente.
8. Processo 00001071120255090093
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO 0000107-11.2025.5.09.0093 : CARLOS PEREIRA JUNIOR : AGROBAN AGRO INDUSTRIAL LTDA Ciência dos documentos juntados pela parte requerida.  CORNELIO PROCOPIO/PR, 15 de abril de 2025. RUI RAPCINSKI JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS PEREIRA JUNIOR