Armindo Modesto Crestani

Processos do Advogado

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2. Processo 50108598020254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010859-80.2025.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 27/07/2025.
3. Processo 50046388420248210132
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004638-84.2024.8.21.0132/RS EXEQUENTE : ITAMAR KANITZ ADVOGADO(A) : ARMINDO MODESTO CRESTANI (OAB RS022010) ADVOGADO(A) : EDER DAMKE (OAB RS099890) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que determinada a penhora de veículo VW/23.250 E, 2004/2004, PLACA IMC6G47, COR BRANCA, CHASSI 9BW3N82T84T429981 e RENAVAM 839814275 ( evento 22, DESPADEC1 , evento 26, RENAJUD1 e evento 26, RENAJUD2 ). Outrossim, foi determinada a intimação do credor fiduciário FERNANDO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, o qual apresentou o saldo devedor do bem móvel ( evento 29, PET2 ), em valor superior a 135 mil reais , muito acima do valor da dívida que equivale a R$ 24.872,94 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), atualizado até setembro de 2024. Sendo assim, não vejo motivos para continuar com os atos de expropriação do bem penhorado, frente à inexistência de proveito econômico da alienação para satisfação do crédito e tendo em vista que a providência não satisfaz o princípio da utilidade da execução, que está consagrado no art. 836 do Código de Processo Civil, estabelecendo que "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução". Dessa forma, desconstituo a penhora realizada (​ evento 26, RENAJUD1 e evento 26, RENAJUD2 ​). Em continuidade, intime-se a parte Exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento, no prazo de 10 dias, ciente do que estabelece o artigo 53, §4.º, da Lei 9.099/1995. Decorrendo in albis o prazo da intimação, voltem para a decisão. Diligências legais.
4. Processo 50137853720248210132
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013785-37.2024.8.21.0132/RS AUTOR : ELGARIO SCHMIDT ADVOGADO(A) : ARMINDO MODESTO CRESTANI (OAB RS022010) ADVOGADO(A) : EDER DAMKE (OAB RS099890) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DAVI LAMB (OAB RS099851) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o réu VANDERLEI GONCALVES ao pagamento da multa contratual no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGP-M a partir de maio/2023 (data da rescisão contratual) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.
5. Processo 00207523020255040341
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 25f3188. Intimado(s) / Citado(s) - D.E.S.M.
6. Processo 00207523020255040341
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 25f3188. Intimado(s) / Citado(s) - J.A.S.D.Q.
7. Processo 50018052020258210145
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50023208120178210033
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002320-81.2017.8.21.0033/RS AUTOR : GILSON MORAES ADVOGADO(A) : Luiz Elenio Dutra da Silveira Filho (OAB RS060706) RÉU : ROSELAINE KOLLING ZARDIN ADVOGADO(A) : ARMINDO MODESTO CRESTANI (OAB RS022010) ADVOGADO(A) : EDER DAMKE (OAB RS099890) RÉU : JOAO KOLLING ADVOGADO(A) : ARMINDO MODESTO CRESTANI (OAB RS022010) ADVOGADO(A) : EDER DAMKE (OAB RS099890) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a apresentação de quesitos complementares ao evento 105, PET1 , remetam-se os autos ao DMJ. Remessa agendada.