Decio Scaravaglioni

Processos do Advogado

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2. Processo 50177464820218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50048041020138210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004804-10.2013.8.21.0001/RS RELATOR : GUSTAVO BORSA ANTONELLO EXEQUENTE : CARMEN WECK DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) EXEQUENTE : PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) EXEQUENTE : DORA MARIA DE ARAUJO WECK (Sucessão) ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 30/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente
4. Processo 00211469320165040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021146-93.2016.5.04.0004 RECLAMANTE: VALDIR PEREIRA MACHADO RECLAMADO: CSP - SISTEMAS E SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA. - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LEANDRO JUNG QUINTIAN Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. NADIR DA COSTA JARDIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO JUNG QUINTIAN
5. Processo 51166672420208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5116667-24.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JAECY BERNADETE SARAIVA MARTELLET (Espólio) ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao Ofício n.º 20008594320, oriundo do Setor de Precatórios–SPP, que solicita esclarecimento quanto à existência de outros herdeiros da falecida exequente Jaecy Bernadete Saraiva Martellet , bem como o percentual de titularidade da habilitada, esclareço o que segue: Sublinhe-se que a habilitação foi deferida evento 47, DESPADEC1 , com base na certidão de óbito constante no evento 45, CERTOBT2 , a qual informa que Maria de Lourdes de Camargo é a única filha da falecida. Ademais, conforme manifestação da parte exequente evento 63, PET1 , reafirma-se que Maria de Lourdes de Camargo é a única herdeira, detendo 100% dos direitos decorrentes do crédito exequendo. Comunique-se ao Setor de Precatórios, encaminhando-se cópia desta decisão, da decisão que deferiu a habilitação (Evento 47), juntamente com a certidão de óbito (Evento 45.2) e petição, (Evento 63). No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 51276752720228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5127675-27.2022.8.21.0001/RS RELATOR : JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE : JACY BARBOSA SILVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE BARBOSA SILVEIRA (OAB RS042176) ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 01/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
7. Processo 52243080320228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5224308-03.2022.8.21.0001/RS RELATOR : JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE : EULáLIA MARIA REINELLI ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 23/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 50754742920208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075474-29.2020.8.21.0001/RS RELATOR : JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE : THERESINHA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) ADVOGADO(A) : DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037) ADVOGADO(A) : RAFAEL NOGUEIRA SIMAS (OAB RS053688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 29/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 115 - 23/07/2025 - Decisão Interlocutória