Sergio Ari Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00210342820175040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0021034-28.2017.5.04.0251 RECLAMANTE: MAIQUE GUILHERME ALMEIDA RODRIGUES E OUTROS (30) RECLAMADO: MD EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff08177 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o prazo requerido pelo exequente MAIQUE GUILHERME ALMEIDA RODRIGUES no ID. 10236f8. Considerando que o exequente CARLOS EDUARDO WILLMANN informa, no ID. 962a96b, endereço eletrônico diverso do apontado no ID. a2c660f, solicite-se ao setor de pesquisa patrimonial do E. TRT o compartilhamento com o novo e-mail informado. Compartilhado o arquivo, deverá a parte exequente, no prazo de 30 dias, promover o andamento da execução, observadas as diligências já realizadas sem êxito, indicando bens do(s) devedor(es) e/ou os meios pelos quais pretende o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão dos andamentos processuais pelo prazo de um ano, o que desde já se determina para o caso de inércia, findo o qual terá início a fluência do prazo de prescrição intercorrente de dois anos, independentemente de nova intimação, na forma do art. 11-A da CLT e art. 3º da Recomendação nº 3/2018,da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e art. 40, § 4º, da Lei 6830/1980. CACHOEIRINHA/RS, 28 de julho de 2025. PATRICIA ZEILMANN COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO WILLMANN - MAIQUE GUILHERME ALMEIDA RODRIGUES
3. Processo 50011110520238210086
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001111-05.2023.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50011110520238210086/RS) RELATOR : ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE : EDUARDO FRAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO ARI DA COSTA (OAB RS024054) APELADO : ANTONIO SERGIO DA SILVA RODRIGUES (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A) : HERCULES PERRONE RAMÃO (OAB RS043677) ADVOGADO(A) : CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA (OAB RS039851) ADVOGADO(A) : LISANE FIGUEIRÓ WARTH (OAB RS060522) ADVOGADO(A) : PABLO SCHREIBER VELASQUEZ (OAB RS056693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 22/07/2025 - AGRAVO INTERNO
4. Processo 50000844520078215001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000084-45.2007.8.21.5001/RS EXEQUENTE : ANAURILIO GONCALVES CORREA (Sucessão) ADVOGADO(A) : SERGIO ARI DA COSTA (OAB RS024054) EXECUTADO : TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao Sistema Sisbajud, a fim de possibilitar a tentativa de localização de valores passíveis de pe­nhora. Encaminhada a ordem de indisponibilidade de eventuais ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) até o valor indicado na execução, restou parcialmente exitosa a diligência, motivo pelo qual, visando evitar prejuízos para ambas as partes, procedi, nesta data, a transferência da quantia encontrada para conta judicial remunerada vinculada ao presente feito, efetivando, assim, a pugnada constrição, conforme documento que segue e serve como termo de penhora - evento 133, SISBAJUD1 . Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao(à) executado(a) ou a satisfação do crédito ao(à) exequente com a devida correção monetária e juros. Ademais, ressalto que, não obstante a transferência ora determinada, resta preservado o direito da parte devedora de, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer, por mera petição, o levantamento das quantias constritas em razão de sua impenhorabilidade ou por se tratarem de remanescente excesso de indisponibilidade, fulcro art. 854, §3º, do Novo Código de Processo Civil. Friso, por fim, que eventual necessidade de liberação dos valores ao(à) executado(a) será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes, mormente a executada quanto à penhora realizada, nos termos do art. 841, caput , do Novo Código de Processo Civil, observando-se o disposto nos parágrafos do aludido dispositivo legal. Diligências legais.
5. Processo 50147952120208210015
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00002605020125040251
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0000260-50.2012.5.04.0251 RECLAMANTE: ANDREIA CRISTINA SOARES DA SILVA E OUTROS (21) RECLAMADO: JORGE LUIS VIANA DE LIMA - ME E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0a7eb6 proferido nos autos. Vistos, etc. À vista das diligências realizadas, assino ao autor prazo de 20 dias para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. No silêncio, o processo será arquivado com débito e terá início a fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1o e 2o do art. 11-A da CLT.   Intime-se CACHOEIRINHA/RS, 17 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Vanessa Soares Nunes - VANIA DA SILVA MORAES - NARA REGINA DE AGUIAR PAZA - CARLA LUCHO PAIM - RAQUEL LIMA DE SOUZA - ANDREIA RODRIGUES LUZ - CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO - ANDREIA CRISTINA SOARES DA SILVA - MARA REGINA ALONSO ALENDE - KELLEN HERONDINA DE LIMA LA ROQUE - CLAUDIA FERNANDA BRITO VEIGA - CLAUDIA REJANE DIAS DE ALMEIDA - MARCIA SIRLEI DE VARGAS ALVES - ALMIRO AVILA DE MELLO JUNIOR - HELENA BEATRIZ OVIEDO DOMINGUES - LETICIA LOSEKANN SELLE NEUMANN - AVANI DOS SANTOS GUIMARAES - MICHELE ALVES VARGAS - MARINEZ DOS SANTOS LIPERT - TAINA DA SILVA FERREIRA PEREIRA
7. Processo 51504918920218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50120396820228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5012039-68.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 476) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente