Angela Maria Reolon

Processos do Advogado

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2. Processo 50005362920248210064
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5000536-29.2024.8.21.0064/RS AUTOR : FRANCISCO CLENI DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA REOLON (OAB RS024246) ADVOGADO(A) : SÉRGIO MAZZOLENI REOLON (OAB RS026067) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA REOLON (OAB RS093037) RÉU : MARIA GERTRUDES BRUM PEREIRA ADVOGADO(A) : NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO (OAB RS120138) RÉU : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : NATHALIA DE CARVALHO MINOSSO (OAB RS120138) DESPACHO/DECISÃO 1.- Nos termos do art. 451, II, do CPC, defiro o pedido da parte autora de substituição da testemunha Serafim Garcia Rosado, por Antonio Francisco Bonei ( evento 72, PET1 e evento 72, ATESTMED2 ). 2.- Intimo a parte autora acerca da manifestação da parte ré no evento 75, PET1 . 3.- Aguarde-se a audiência designada. Intimações automatizadas.
3. Processo 50007762620248210029
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50010921120158210011
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001092-11.2015.8.21.0011/RS AUTOR : FRANCISCA DE OLIVEIRA TRILHA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA REOLON (OAB RS024246) ADVOGADO(A) : SÉRGIO MAZZOLENI REOLON (OAB RS026067) AUTOR : DARCI CHAISE TRILHA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA REOLON (OAB RS024246) ADVOGADO(A) : SÉRGIO MAZZOLENI REOLON (OAB RS026067) RÉU : LUCIANA MIRANDA PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : LUCIANA MIRANDA PORTO ALEGRE (OAB RS099463) RÉU : ADRIANA MIRANDA ADVOGADO(A) : LUCIANA MIRANDA PORTO ALEGRE (OAB RS099463) DESPACHO/DECISÃO 1. Da ilegitimidade passiva de Adriana Miranda Porto Alegre e Luciana Miranda Porto Alegre : Conforme a manifestação do autor no evento 34.1 , após análise dos limites e confrontações da matrícula n.º 37.985 (Evento 3, PROCJUDIC1, págs. 34 e 35) do Ofício Imobiliário, verificou-se que a fração que os autores desejam usucapir não se encontra na área da citada na referida matrícula, mas sim no quarteirão em frente ao imóvel. Outrossim, os documentos atualizados juntados no evento 43, quais sejam, o memorial descritivo ( doc 2 ) e croqui do bem ( doc 3 ), demonstram claramente que o imóvel objeto da ação não pertence às rés Adriana Miranda Porto Alegre e Luciana Miranda Porto Alegre . Diante disso, constato que assiste razão as rés (evento 44.1 ), uma vez que o imóvel que os autores pretendem usucapir não está localizado dentro dos limites da matrícula n.º 37.985, de propriedade das requeridas. Com efeito, a legitimidade passiva na ação de usucapião deve recair sobre o proprietário registral do imóvel que se pretende usucapir, conforme dispõe o art. 942 do CPC (vigente à época da propositura da ação) e o art. 246 do CPC. Diante disso, reconheço a ilegitimidade passiva e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO em relação às rés Adriana Miranda Porto Alegre e Luciana Miranda Porto Alegre , sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Advogada das rés excluídas, no montante equivalente a 10% do valor da causa, forte no art. 85, §2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade, uma vez que litiga ao amparo da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Sem condenação em custas, pois o processo seguirá. Com a preclusão da presente decisão, exclua-se as rés Adriana Miranda Porto Alegre e Luciana Miranda Porto Alegre do polo passivo. 2. Do prosseguimento: Considerando a necessidade de citação dos legítimos proprietários do imóvel usucapiendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15  dias, providenciar a matrícula atualizada do imóvel para fins de indicar os proprietários registrais do referido imóvel. Com o aporte, deverão estes ser incluídos no polo passivo da demanda, bem como devidamente citados para, querendo, apresentarem contestação. Paralelamente, em havendo mudança na respectiva matrícula, deverão os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município serem cientificados. Por outro lado, deverá haver nova citação por edital dos eventuais interessados (art. 259, I, do CPC) - Prazo do edital de 20 dias. Agendada a intimação eletrônica das partes.
5. Processo 50017179320258210011
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001717-93.2025.8.21.0011/RS EXEQUENTE : MARCIO PALMA DE BRITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA REOLON (OAB RS093037) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA REOLON (OAB RS024246) ADVOGADO(A) : SÉRGIO MAZZOLENI REOLON (OAB RS026067) DESPACHO/DECISÃO Previamente ao recebimento da inicial, intime-se a parte exequente para que junte aos autos a cópia da sentença a ser cumprida com o respectivo trânsito em julgado.
6. Processo 50001281820158210011
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000128-18.2015.8.21.0011/RS RELATOR : JACQUELINE DA SILVA FROZZA AUTOR : JURACI TABORDA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A) : SÉRGIO MAZZOLENI REOLON (OAB RS026067) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA REOLON (OAB RS093037) ADVOGADO(A) : BARBARA COSTA STEFANELLO (OAB RS094898) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA REOLON (OAB RS024246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 89 - 27/06/2025 - Decorrido prazo Evento 88 - 04/06/2025 - Juntada de mandado cumprido (HERDEIRO - ISADORA TABORDA DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2025 00:00:00 Data final: 26/06/2025 23:59:59 Evento 83 - 14/03/2025 - Expedição de mandado
7. Processo 00211030320245040611
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA CumSen 0021103-03.2024.5.04.0611 EXEQUENTE: LUIS FABIAN FERNANDES TEIXEIRA EXECUTADO: J.CESAR MACHADO NUNES EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIS FABIAN FERNANDES TEIXEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CRUZ ALTA/RS, 21 de julho de 2025. FERNANDA TABORDA MAIER SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FABIAN FERNANDES TEIXEIRA
8. Processo 51170126620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5117012-66.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: VALDIR JOAO MANJABOSCO ADVOGADO(A): ANGELA MARIA REOLON (OAB RS024246) ADVOGADO(A): SÉRGIO MAZZOLENI REOLON (OAB RS026067) ADVOGADO(A): ALESSANDRA REOLON (OAB RS093037) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente