Izabete Bataglion Schenatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00002958320105040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0000295-83.2010.5.04.0023 RECLAMANTE: PAULO DA SILVA RECLAMADO: GATES SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99c9b37 proferida nos autos. Considerando o despacho Id. a6d9a50, exclua-se do BNDT a(s) reclamada(s), GATES SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.437.618/0001-77; GATES GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO TECNICA EM SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 07.563.864/0001-60; FORCA ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ: 03.043.422/0001-32; FRANCISCO DAMIAO JACQUES PEREIRA, CPF: 335.793.340-34; EFES ESCOLA DA FORCA ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ: 11.152.330/0001-19; POLO GATES TELECOM LTDA - ME, CNPJ: 09.534.109/0001-83; VIGILANCIA FORCA BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 12.196.543/0001-05; GATES CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO EM SEGURANCA LTDA, CNPJ: 09.059.729/0001-08; Gatesystem Comercio de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda - ME, CNPJ: 07.565.918/0001-27; FRANCISCO DAMIAO JACQUES PEREIRA - EPP, CNPJ: 94.541.877/0001-33. A exclusão deverá ocorrer inclusive do sistema INFOR, por tratar-se de processo físico que foi digitalizado, o procedimento será feito de maneira manual. Cumprida a diligência, arquivem-se. PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. ROBERTA TESTANI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DA SILVA
3. Processo 50037077120224047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003707-71.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 1245) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SOLANGE MARIA DA ROSA SILVANO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABETE BATAGLION SCHENATTO (OAB RS024333) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
4. Processo 50734056920234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073405-69.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA IZABEL DE LEO ADVOGADO(A) : IZABETE BATAGLION SCHENATTO (OAB RS024333) SENTENÇA 4. Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, julgando parcialmente procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a: a) revisar a pensão por morte, NB 21/209.941.592-1, DIB em 26/03/2023, para que conste a RMI de R$ 1.519,13 (mil quinhentos e dezenove reais e treze centavos); b) pagar as diferenças nas prestações vencidas, desde a DIB. Deferida à parte autora a gratuidade de justiça - AJG ( ). Intime-se a CEAB-DJ para REVISAR o benefício, com DIP na data do evento de intimação, diante da eficácia imediata da sentença no rito do JEF. Com base no Tema 810 do STF, no Tema 905 do STJ, na jurisprudência do E. TRF4 e no artigo 3º da EC 113, publicada em 09/12/2021, tem-se os seguintes critérios para atualização monetária e juros de mora das rendas de benefícios previdenciários concedidos judicialmente: a) correção monetária: a partir do vencimento de cada prestação, (i) pelo mesmo índice utilizado para o reajustamento dos benefícios do RGPS, sendo o INPC desde 04/2006 até 11/2021 (artigo 41-A na Lei n° 8.213/1991), (ii) a partir de 01/12/2021, "para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente" (EC 113/2021); b) juros de mora: desde a citação, em regra, (i) pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança a partir de 01/07/2009 até 11/2021, posteriormente, já estão contemplados na Selic; (ii) ou desde o vencimento da prestação mais antiga, se posterior à citação. Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/1995, arts. 54 e 55). Publique-se e intimem-se. Sentença não sujeita à remessa necessária, em virtude do rito do JEF. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição. Se não interposto o recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se ao cumprimento da sentença como segue: a) após o cumprimento pela CEAB-DJ, remetam-se os autos à DCJ (Divisão de Cálculos Judiciais) para cálculo das parcelas vencidas; b) com o retorno, expeça-se a requisição de pagamento, dando vista às partes; c) não havendo oposição, transmita-se a requisição e aguarde-se a transferência; d) uma vez levantados os valores das respectivas contas e nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
5. Processo 00205284420225040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020528-44.2022.5.04.0003 RECLAMANTE: ROGERIO ALVES RECLAMADO: DIGIMER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40947c8 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Não se verificando apuradas contribuições previdenciárias em montante superior a R$ 40.000,00, deixo de determinar a ciência da Procuradoria Regional Federal, na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto 12, de 19 de dezembro de 2013.  2. Porquanto adequados ao título executivo judicial formado nos autos, julgo líquida a sentença e acolho a conta de ID d4cf237.  Fixo os honorários do contador ad hoc em R$ 1.700,00, atualizáveis de acordo com a Súmula 10 do TRT da 4a Região, a cargo da executada. 3. Em razão da sua situação falimentar, intime-se a reclamada DIGIMER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE), por intermédio de seu(s) procurador(es), para, querendo, OPOR EMBARGOS, relativamente à conta lançada conforme ID 1d7a1dd, no prazo legal. Ademais, considerando a condenação solidária, intimem-se as demais reclamadas, por intermédio de seus procuradores e/ou edital, para que efetuem o pagamento ou garantia da execução, no prazo de quinze dias, da dívida certificada no ID 4e58027. 4. No silêncio da(s) reclamada(s), deverá a parte reclamante, tendo em vista a atual redação do art. 878 da CLT e para fins do art. 11-A do mesmo diploma legal, requerer medida pertinente à promoção da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.   PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. CLAUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIGIMER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO - CRISTIANO DE BEM CARDOSO EM RECUPERACAO JUDICIAL - CRISTIANO DE BEM CARDOSO
6. Processo 00205284420225040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020528-44.2022.5.04.0003 RECLAMANTE: ROGERIO ALVES RECLAMADO: DIGIMER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40947c8 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Não se verificando apuradas contribuições previdenciárias em montante superior a R$ 40.000,00, deixo de determinar a ciência da Procuradoria Regional Federal, na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto 12, de 19 de dezembro de 2013.  2. Porquanto adequados ao título executivo judicial formado nos autos, julgo líquida a sentença e acolho a conta de ID d4cf237.  Fixo os honorários do contador ad hoc em R$ 1.700,00, atualizáveis de acordo com a Súmula 10 do TRT da 4a Região, a cargo da executada. 3. Em razão da sua situação falimentar, intime-se a reclamada DIGIMER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE), por intermédio de seu(s) procurador(es), para, querendo, OPOR EMBARGOS, relativamente à conta lançada conforme ID 1d7a1dd, no prazo legal. Ademais, considerando a condenação solidária, intimem-se as demais reclamadas, por intermédio de seus procuradores e/ou edital, para que efetuem o pagamento ou garantia da execução, no prazo de quinze dias, da dívida certificada no ID 4e58027. 4. No silêncio da(s) reclamada(s), deverá a parte reclamante, tendo em vista a atual redação do art. 878 da CLT e para fins do art. 11-A do mesmo diploma legal, requerer medida pertinente à promoção da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.   PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2025. CLAUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALVES
7. Processo 50003518720198214001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50053469520208212001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005346-95.2020.8.21.2001/RS AUTOR : MARIA CONCEICAO DE SOUZA APPEL ADVOGADO(A) : IZABETE BATAGLION SCHENATTO (OAB RS024333) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ATO ORDINATÓRIO Ao baixar, localizei valores1 pendentes de liberação, devendo as partes dizer a quem devem ser liberados.