Catia Berenice Medeiros Nobre

Processos do Advogado

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2. Processo 50029683220158210033
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002968-32.2015.8.21.0033/RS EXEQUENTE : HOTEL E LANCHERIA UNIAO LTDA ADVOGADO(A) : TOMAS ANTONIO GONZAGA (OAB RS103940) ADVOGADO(A) : GIAN DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS107737) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da petição retro, expeça-se carta rogatória de citação dos interessados Cibele De Godoy Carvalho Braga David e Marcelo David ao seguinte endereço: Av. El Golf Manquehue 9360, Casa F, Centro, 7701085 Santiago - Chile. Cumpra-se.
3. Processo 50048535720254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5004853-57.2025.4.04.7108/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: ROSANE MARMITT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) ADVOGADO(A): CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
4. Processo 50239762120228210033
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023976-21.2022.8.21.0033/RS EXEQUENTE : LIONICE SANTOS ADVOGADO(A) : GERALDO ANDINO NOBRE (OAB RS019737) ADVOGADO(A) : CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela procuradora da parte autora( evento 35, PET1 ), requerendo a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento dos honorários de sucumbência pendentes, no valor de R$ 4.458,00 , conforme demonstrativo de pagamento do precatório nº 115295-8 ( evento 35, OUT2 ). Compulsando os autos, verifico que o precatório nº 5008179.90.2021.8.21.7000 (antigo nº 115295-8) foi parcialmente pago, conforme comunicação de pagamento nº 8248/2023 ( evento 12, INF1 ), restando pendente o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 4.458,00, conforme demonstrativo acostado aos autos. Considerando que o valor pendente é inferior ao limite estabelecido para pagamento mediante RPV, nos termos do art. 100, §3º da Constituição Federal, e que a parte requerente apresentou os dados bancários necessários para o depósito, o pedido merece acolhimento. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado no evento 35, PET1 e determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 4.458,00, em favor de CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE , CPF nº 460.284.630-00. Intime-se o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS para ciência e cumprimento. Após a expedição da RPV, aguarde-se o pagamento pelo prazo legal. Com o pagamento, expeça-se alvará em favor da procuradora da autora, observados os dados bancários indicados no evento 35, PET1 .
5. Processo 50321460420208217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5032146-04.2020.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005832920068210033/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : NELDA SPRENGER BARBOSA ADVOGADO(A) : CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORRÊA MENDES (OAB RS039602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado
6. Processo 00240102920245240405
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0024010-29.2024.5.24.0405 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301721100000107143210?instancia=3
7. Processo 50030004220128210033
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003000-42.2012.8.21.0033/RS EXEQUENTE : JUCIANE ARDENGHI SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : FABIANO DO PRADO (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : ALEXANDRE CORREA MENDES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : JESSICA CORREA MENDES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : LAURA GEOVANA CORREA MENDES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : VLADEMIR ALEX SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : NETHALEE HAYNI LIMA SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : KARINA HELENA SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : DEISE LUCIANE SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : ADRIANO OSMAR SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : OLIVIA JACOBUS SCHUCH (Sucessão) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) ADVOGADO(A) : CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) ADVOGADO(A) : GERALDO ANDINO NOBRE (OAB RS019737) EXEQUENTE : RAFAEL ARDENGHI SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : LUCIANO LUNKES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : ALEX SANDRO SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : LUCIANO MARCELO SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : CESAR EDUARDO SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : LACY SILVEIRA DA LUZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : PAULO ROBERTO SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : MARIO LUIZ SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) EXEQUENTE : NELCI TEREZINHA SCHUCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORREA MENDES (OAB RS039602) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração formulado no evento 103, PET1 e mantenho a decisão proferida no evento 73, DESPADEC1 pelos seus próprios fundamentos. Decorrido o prazo da intimação agendada, lançe-se a suspensão do processo até o pagamento do precatório. Diligências legais.
8. Processo 51254866520218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5125486-65.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : OTILIA GIEHL HENSES ADVOGADO(A) : CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORRÊA MENDES (OAB RS039602) REQUERENTE : PETRONILLA MARIA DONDE ADVOGADO(A) : CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORRÊA MENDES (OAB RS039602) REQUERENTE : MARIA DE LOURDES BRACK THORELL ADVOGADO(A) : CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORRÊA MENDES (OAB RS039602) REQUERENTE : ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) REQUERENTE : ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLÁUDIO ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS062172) REQUERENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (OAB RS025864) ADVOGADO(A) : DULCIMAR BITTENCOURT CORRÊA MENDES (OAB RS039602) REQUERENTE : ROMUALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLÁUDIO ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS062172) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição apresentada no evento 182, PET1 , reporto-me ao teor do despacho constante no evento 142, DESPADEC1 . Ressalto que, além da demonstração dos quinhões hereditários — diligência que pode ser atendida mediante apresentação de escritura pública de sobrepartilha que inclua expressamente o precatório ( evento 180, ESCRITURA2 ) — é imprescindível a regularização da sucessão no juízo de origem, com a devida habilitação dos herdeiros naquela instância. Considerando que a pendência permanece sem regularização, indefiro o prosseguimento do trâmite conciliatório, nos termos do Ato Convocatório nº 08 /2022/TJRS/TRT4/TRF4. A mesma conclusão aplica-se aos pedidos de pagamento por parcela superpreferencial, seja com fundamento em doença grave, seja por critério etário ( evento 182, PET1 ). Intimem-se.