Sergio Luiz Maronez Bragato

Processos do Advogado

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2. Processo 50002126620038210002
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000212-66.2003.8.21.0002/RS EXEQUENTE : ARI HUMBERTO SAGRILO ADVOGADO(A) : CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS011338) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) EXECUTADO : NILTON BRUNO CARLESSO ADVOGADO(A) : EDUARDO PICCOLI MACHADO (OAB RS030257) EXECUTADO : ALFEU DE MACEDO DORNELES ADVOGADO(A) : LEANDRO FONSECA DO AMARAL (OAB RS035294) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que foi homologada transação parcial entre as partes ( evento 53, OUT1 ), com determinação de expedição de alvarás para liberação dos valores provenientes da arrematação. Contudo, observo que, com o falecimento do executado ALFEU DE MACEDO DORNELES , conforme noticiado nos autos, torna-se necessária a regularização do polo passivo da demanda, mediante a habilitação dos sucessores, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. O art. 313, inciso I, do CPC estabelece que o processo deve ser suspenso pela morte de qualquer das partes. Já o art. 689 do mesmo diploma legal dispõe que, falecendo qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. Nesse contexto, para o regular prosseguimento do feito, determino a remessa dos autos à unidade para que: 1. Proceda ao cadastramento dos sucessores do executado falecido no sistema processual, conforme documentação ( evento 76, PROC5 ) constante nos autos. 2. Após a devida regularização cadastral, expeça mandado de citação dos sucessores para, querendo, se manifestarem no prazo legal, dando-lhes ciência da presente execução e de todos os atos processuais já praticados. 3. Com a citação dos sucessores e decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos. Diligências legais.
3. Processo 50055133520228210064
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5005513-35.2022.8.21.0064/RS REQUERENTE : VERA CLECY SCHOPF ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) DESPACHO/DECISÃO 1.- A homologação da partilha pende apenas do parecer ministerial, tendo a inventariante atendido as determinações essenciais. 2.- Comandei encaminhamento ao Ministério Público. 3.- A inventariante deverá atualizar as negativas municipal e federal. 4.- Comandei intimação automatizada.
4. Processo 50044215120248210064
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5004421-51.2024.8.21.0064/RS RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO REQUERENTE : HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) REQUERIDO : LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : NAMOR SOUZA SERAFIN (OAB SC025650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 30/07/2025 - Audiência de instrução realizada
5. Processo 00205645620245040831
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO ATOrd 0020564-56.2024.5.04.0831 RECLAMANTE: JOSAINE DE MOURA BACHIO RECLAMADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea60fea proferido nos autos. Vistos etc. Defiro a prorrogação do prazo de três dias requerida pela autora no ID.4794ce9. SANTIAGO/RS, 30 de julho de 2025. OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSAINE DE MOURA BACHIO
6. Processo 00202646520225040831
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO ATOrd 0020264-65.2022.5.04.0831 RECLAMANTE: ALESSANDRO BARILLI ALVES E OUTROS (1) RECLAMADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO NOTIFICAÇÃO     Pela presente, fica V. Sa. notificado da manifestação de ID 4072a31.    DESTINATÁRIO: ALESSANDRO BARILLI ALVES SANTIAGO/RS, 30 de julho de 2025. MARINA SIQUEIRA DUARTE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO BARILLI ALVES
7. Processo 50026588320228210064
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNICA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA 20_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. Apelação Cível Nº 5002658-83.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ APELANTE: JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEITO MAURÍCIO MACHADO (OAB RS021597) ADVOGADO(A): JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) APELADO: SANDRA MARIA VIERO DE CONTI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS011338) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) TESTEMUNHA RÉU: GUSTAVO VIERO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: ALDENIR DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PEDRO ISAÍAS DE CARVALHO RIBEIRO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: TIAGO BRASIL FONTOURA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ROMILDO PEREIRA SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: WILLIAN FREITAS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
8. Processo 50054397320258210064
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005439-73.2025.8.21.0064/RS EXEQUENTE : LUCIA REGINA SMOLARECK ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação formulado, para o fim de julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.