Gabriel Machado Cravo

Processos do Advogado

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2. Processo 50302563620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50051043820198210008
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5005104-38.2019.8.21.0008/RS ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte interessada para informar dados bancários, a fim de expedir o alvará , conforme determinação contida no evento 318, DESPADEC1 . Caso indique dados do procurador, deverá indicar em qual evento há procuração com poderes para tanto.
4. Processo 50090400320218210008
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009040-03.2021.8.21.0008/RS AUTOR : WILMAR COIMBRA DE LIMA ADVOGADO(A) : GABRIEL MACHADO CRAVO (OAB RS026644) AUTOR : IRACEMA DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : GABRIEL MACHADO CRAVO (OAB RS026644) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado por edital, a Defensoria Pública foi nomeada curadora especial da SUCESSÃO DE ALICE AZAMBUJA DE BRITTO VELHO e DAMASO ROCHA , ante a constatação da revelia. 2. No que se refere à citação por edital, o CPC assim dispõe: Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. [...] § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. No caso concreto, foram feitas consultas para localização e as tentativas restaram infrutíferas. Evidentemente, seria impossível recorrer a todos os órgãos e empresas que, em tese, poderiam ter o endereço atual da parte, pois o processo acabaria se tornando quase infinito. Afasto, portanto, a preliminar de nulidade de citação. 3.  Quanto à gratuidade de justiça à parte revel citada por edital, não se presume hipossuficiência, pois se trata de efetividade do princípio do contraditório e da ampla defesa. A esse respeito, julgado recente do TJ-RS: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE DEFERIMENTO DE AJG. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. PARA O DEFERIMENTO DA BENESSE NÃO É EXIGIDA A CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE, MAS TÃO-SOMENTE A COMPROVAÇÃO DE QUE A PARTE NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO SEM QUE TENHA PREJUDICADO O SUSTENTO PRÓPRIO E/OU DE SUA FAMÍLIA. TODAVIA NO CASO EM ANÁLISE, NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO APELANTE. ALÉM DISSO A NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONDIÇÃO DE CURADORA ESPECIAL, POR SI SÓ, NÃO INDUZ PRESUNÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível, Nº 50009589620158210006, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em: 03-08-2023) 4. Digam as partes as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, indicando o ponto controvertido que pretendem elucidar, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, venha o rol correspondente. Desejando a prova pericial, indiquem a especialidade e os quesitos, eis que os experts têm exigido estes para a pretensão dos honorários. Defiro o prazo de 15 dias para tanto (art. 357, § 4º, do CPC). Ressalto que serão desconsiderados eventuais pedidos genéricos de prova pericial e testemunhal anteriores ao presente despacho, devendo as partes ratificarem eventuais postulações já formuladas, sob pena de presunção de desistência. Invocando o dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, as partes deverão informar se eventuais testemunhas residentes em outras Comarcas poderão comparecer neste juízo para suas oitivas. Também, caso necessário audiência virtual/videoconferência, deverão informar se as partes e testemunhas têm equipamentos (smartphone, notebook, etc.) e internet com boa velocidade para participarem da solenidade. Pretendendo a juntada de vídeo, as partes poderão salvar a mídia na "nuvem" e informar nos autos o link para o acesso, imprimindo maior celeridade ao feito. Ato sequente, venham conclusos para apreciação. Em caso de inércia das partes, os autos serão sentenciados com fulcro no art. 355, I, do CPC. Agendada intimação das partes.
5. Processo 50035959020238210086
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5003595-90.2023.8.21.0086/RS REQUERENTE : GESSILAINE DOS SANTOS MARANGON (Inventariante) ADVOGADO(A) : JUCERLEI FERNANDES DUTRA (OAB RS118990) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que esta Magistrada foi convocada para o Curso de Atualização de Magistrados da Infância a ser realizado no dia da audiência, redesigno a audiência para o dia 30/10/2025 às 14:00 horas , mantidas as demais determinações do evento 51, DESPADEC1 .
6. Processo 51567637620238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5156763-76.2023.8.21.0001/RS RELATOR : MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) RÉU : METROPOLITANA - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL MACHADO CRAVO (OAB RS026644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 22/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 51567637620238210001/TJRS
7. Processo 50025914120078210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002591-41.2007.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIA HELENA CAMERIN EXECUTADO : DAIANE FLORENCIO FLESCH ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA VARGAS DE BARCELOS (OAB RS032642) ADVOGADO(A) : GABRIEL MACHADO CRAVO (OAB RS026644) ADVOGADO(A) : FREDERICO COAN (OAB SC038660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50302563620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais