Miria De Almeida Vieira

Miria De Almeida Vieira

Número da OAB: OAB/RS 026861

📋 Resumo Completo

Dr(a). Miria De Almeida Vieira possui 104 comunicações processuais, em 68 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TJRS, TJSC, STJ e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 104
Tribunais: TJRS, TJSC, STJ, TRF4
Nome: MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
45
Últimos 30 dias
103
Últimos 90 dias
104
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (11) RECURSO INOMINADO CíVEL (10) APELAçãO CíVEL (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (8)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 104 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2985680/RS (2025/0253009-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IZABEL CRISTINA FREITAS SAMPAIO ADVOGADOS : MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA - RS026861 BRUNO MANZI CAMPOLONGO - RS126426 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por IZABEL CRISTINA FREITAS SAMPAIO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de IZABEL CRISTINA FREITAS SAMPAIO, verifica-se que a parte recorrente deixou de indicar precisamente os dispositivos legais federais que teriam sido violados ou quais dispositivos legais seriam objeto de dissídio interpretativo, trazendo apenas dispositivos constitucionais. O STJ já decidiu ser incabível o Recurso Especial que visa discutir violação de norma constitucional porque, consoante o disposto no art. 102, III, da Constituição Federal, é matéria própria do apelo extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido: “Não cabe a esta Corte Superior, ainda que para fins de prequestionamento, examinar na via especial suposta violação de dispositivo ou princípio constitucional, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal”. (AgInt nos EREsp 1.544.786/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, DJe de 16.6.2020.) Confiram-se ainda os seguintes julgados: EDcl no REsp 1.435.837/RS, Rel. Ministro Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, DJe de 1º.10.2019; EDcl no REsp 1.656.322/SC, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, DJe de 13.12.2019. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011032-30.2022.4.04.7102/RS REQUERENTE : ELSON PEDRO REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB RS026861) ADVOGADO(A) : BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao: – AGUARDAR o julgamento definitivo do Mandado de Segurança nº 5038538-79.2025.4.04.7100.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5244218-45.2024.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANA BELEDELI REQUERENTE : KÁTIA JOBIM LIPPOLD ADVOGADO(A) : MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB RS026861) ADVOGADO(A) : BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 28/07/2025 - Juntada de certidão
  5. Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013889-26.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 679) RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: ROGERIO FERREIRA ANGELINI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) ADVOGADO(A): MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB RS026861) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO AMARO (OAB RS117004) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GERMANO HENRIQUE ROEWER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
  6. Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5136582-38.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51225366020238210001/RS) RELATOR : HELENA MARTA SUAREZ MACIEL AGRAVANTE : FLADEMIR DE VASCONCELLOS LOPES ADVOGADO(A) : BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) ADVOGADO(A) : MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB RS026861) ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO AMARO (OAB RS117004) AGRAVADO : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5005472-37.2023.4.04.7114/RS RECORRENTE : LUIZ TADEU DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) ADVOGADO(A) : MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB RS026861) ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO AMARO (OAB RS117004) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização nacional, com fundamento no art. 14, V, "a", da Resolução nº 586-2019/CJF (Regimento Interno da TNU).
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